DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400042
42
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23221.000779/2020-16.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial por força da convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada sob o número go000832/2023, data-base 01/01/2024; de pesquisa
de preços; e do decreto n° 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 704.133,37. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000048/2024-71.
Dispensa Nº 171/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 32.541.503/0001-60 - WENYA ALVES ALECRIM. Objeto: Contratação, por
dispensa de licitação, de serviços de audiovisual, para criação de vídeo documentário com
duração de 6 minutos, sobre o histórico e atuação do ifg no território goiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 13, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
Professor
Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de
40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos
dispositivos 
da 
Lei 
n.º 
8.745/1993 
e 
alterações 
introduzidas 
pelas 
seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº
12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Matemática
.Graduação em Matemática
.1 - AC
.40 horas
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 09/07/2024 até às 23h59min do dia 21/07/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia
22/07/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação
plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a
partir do dia 04/07/2024.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23249.043267/2020-36.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.212,51. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.022651/2022-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 05.582.628/0001-66 - SOLIS SOLUCOES LIVRES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2022 por um
prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de
manutenção de licença do software gnuteca 3 (sistema integrado de bibliotecas),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.884,64.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.053604/2022-65. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-MACARANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 14/2023. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
COELHO 
NETO.
Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo o reajuste de valores para manutenção do equilíbrio
econômico - financeiro do contrato 25/2022, conforme estabelecido na legislação
pertinente e no contrato.. Vigência: 02/09/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.333.862,85. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154854
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23249.024068/2022-91.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.853,20. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
052/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA SILVA FARIA, CPF n° 041.xxx.xxx-65. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 03.07.2024 a
02.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renata Silva Faria,
pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso gratuito de espaço físico. Processo 23347.004685.2024-23.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MS. CNPJ: 02.585.924/0001-22.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024. Processo 23347.004365.2024-73. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ. CNPJ: 15.403.041/0001-04. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
08/06/2024 a 08/06/2026. Data da Assinatura: 08/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2024
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MÁRIO SOARES JUNGLOS: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.07.2024 a 1º.01.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/06/2024. Campus
Ponta Porã.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2024
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.07.2024 a 1º.01.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/06/2024. Campus
Dourados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2024
- DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELO TOMPOROSKI PEREZ: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 1º.07.2024 a
1º.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
26/06/2024. Campus Dourados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.07.2024 a 28.07.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 27/06/2024. Campus Dourados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022 Processo nº
23347.000270.2022-19. Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS. CNPJ:
06.081.120/0001-47,
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2026.
Data da Assinatura: 08/02/2024.