DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato 003/2024, publicado no DOU nº 124 de 01/07/2024, página 66.
Onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos).", Leia-se: "Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil,
quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos)". Assinatura: Maria das Graças
Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Poliana Gonzaga Rocha - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000812/2024-50.
Dispensa Nº 28/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação - fadetec, para desenvolvimento
de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "do virtual ao
tangível explorando a economia 4.0 na criação de materiais educativos para escolas
públicas (ciclo 2)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 121, DE 2 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 96/2024
O Diretor Geral do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.000373/2024-95, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 096, de 22 de Março de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 26 de março de 2024, para o Campus Januária :
Área: FÍSICA
. .Nome do Candidato
.Total
.Classif.
. .Gabriel Teófilo Dias Pedrosa
.83,33
.1º Classificado(a)
. .Ramon Junio Gonçalves Rosa
.79,67
.2º Classificado(a)
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/01/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Fábio Brito dos Santos, Contratado.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: Sandra Eulália Santos Faria. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/01/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Sandra Eulália Santos Faria, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 40/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Inês Rosa Bueno; OBJETO : Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas
semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 02/01/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024; GUILHERME MENDES DE
ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e INÊS ROSA BUENO, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 119, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, conforme
abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
.Sociologia
.01
.40h
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais; ou
. .
.
.
.Graduação
em
Sociologia
ou
Ciências
Sociais,
com
Aperfeiçoamento; ou
. .
.
.
.Graduação
em
Sociologia
ou
Ciências
Sociais,
com
Especialização em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Mestrado
em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação; ou
. .
.
.
.Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais, com Doutorado
em Filosofia, Ciências Sociais ou Educação.
2. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 04/07/2024 a 16/07/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico helida.barroso@ifnmg.edu.br
3.O processo seletivo constará de Prova de títulos e experiência docente,
entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizada no dia
23/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 22/07/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23051.001652/2021-69.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo
prazo de vigência com início em 27/08/2024 e com encerramento em 26/08/2025,
conforme nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula
terceira do contrato. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.134,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 66/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 66/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 13/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ELVIRA
CARMEN FARIAS AGRA LEITE, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 67/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A) :VANDILSON BEZERRA DE
LIMA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 67/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 13/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, VANDILSON
BEZERRA DE LIMA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 68/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO VANDRÉ DOS
SANTOS SIQUEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 68/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,
LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 69/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO VINÍCIUS A LC A N T A R A
OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 69/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 14/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, PEDRO
VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 70/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAYNNE MIRELE SABINO DE
FRANÇA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 70/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 14/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,
ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 71/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): YURI RUTCHERE MINEIRO
SOARES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 71/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 16/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, YURI
RUTCHERE MINEIRO SOARES, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 72/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ISABELLE MARIA LIMA DE
SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 72/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 16/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ISABELLE
MARIA LIMA DE SOUZA, Contratado(a).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste,
comunicar os representantes da Mekhos Robotica Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
12.028.636/0001-20, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses,
resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.008658.2021-61, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O progoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP)
nº 90002/2024 - Processo nº 23324.002122.2023-88. Após análise e julgamento das
propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Tamis
Produtos Laboratoriais LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17 (Valor Global: R$ 2.300,00); e
Engetotus Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66 (Valor Global: R$
11.998,99), conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de
Preços.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro
Dias: 03/07/2024 , 04/07/2024 E 05/07/2024
(SIDEC - 03/07/2024) 158280-26417-2024NE800000
CAMPUS PICUÍ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí,
CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa TATA COM EQUIP SAUDE,
CNPJ:11.088.993/0001-11, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de
sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame
licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte
endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A
continuidade do processo independe da manifestação da notificada.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí,
CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa OASYS FARDAMENTOS,
CNPJ:19.861.391/0001-67, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de
sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame
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