DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400043
43
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 46.6 - PSS - IFMS/DIGEP, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 046/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 07
de junho de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga
por mais 01 (um) ano, a partir de 11/07/2024, o prazo de validade do Edital nº 046.5/2023
- PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 11/07/2023, Seção 3, página 40.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024. Campus Campo Grande.
CAMPUS JARDIM
EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1.5, DE 3 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de
2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos
n° 23347.003283.2024-10, 23347.003055.2024-31 e 23347.004135.2024-12, torna pública a
homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PR O C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS JARDIM
ÁREA: ARQUITETURA
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.JD030002
.JULIANA BARBOSA LIMA E SANTOS TOYAMA
.6.0
.61.1
.67.1
.A P R OV A D O
.
.2º
.JD030003
.ANA ELIZABETH DE SOUSA
.0.0
.61.7
.61.7
.A P R OV A D O
.
.3º
.JD030009
.BEATRIZ LOUREIRO FERREIRA
.3.0
.51.0
.54.0
.A P R OV A D O
ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO WEB
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.JD020004
.JULIANO CESAR MARINS ROSSI
.0.0
.77.6
.77.6
.A P R OV A D O
.
.2º
.JD020003
.RAIANE GOMES DOS SANTOS DELFINO
.0.0
.71.5
.71.5
.A P R OV A D O
.
.3º
.JD020005
.ROBERTO EDVALDO DAVALOS
.4.9
.60.5
.65.4
.A P R OV A D O
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Pontuação
Final
.Situação
.
.1º
.JD010003
.JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA
.3.7
.50.5
.54.2
.A P R OV A D O
LUCIANO RODRIGUES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.453.790,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.606.160,28.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2024. Processo SEI: 23211.000939/2024-
70. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Daiana Luiza de Sá, CPF:
***.616.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2024 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Daiana Luiza de Sá - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2024. Processo SEI: 23211.000945/2024-
27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Abrão Junio de Oliveira,
CPF: ***.811.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2024 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Abrão Junio de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/07/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23211.000074/2023-
61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 022/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diny Gabrielly de Miranda
Martins, CPF: ***.300.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 16 de
agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 16/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Diny Gabrielly de Miranda
Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23211.001897/2023-
11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lindamara Silva Ferreira
Santos, CPF: ***.091.376-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 20 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a
20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Lindamara Silva
Ferreira Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-
64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo,
CPF: ***.964.126-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2023 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Andrey Ricardo Azevedo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23211.000934/2024-
47. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Patrícia Aparecida Proença
Ávila, CPF: ***.523.448-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 20 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a
20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Patrícia Aparecida
Proença Ávila - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 20/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2024. Processo SEI: 23211.000967/2024-
97. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 041/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lucas Beraldo Soares, CPF:
***.423.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2024 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Lucas Beraldo Soares -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2024. Processo SEI: 23211.000965/2024-
06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 043/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Tiago Rodrigues da Costa,
CPF: ***.121.066-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2024 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Tiago Rodrigues da Costa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23211.000933/2024-
01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 041/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gustavo Henrique de Lima,
CPF: ***.290.456-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Gustavo Henrique de Lima -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23211.000944/2024-
82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Diego Barbosa Carvalho,
CPF: ***.494.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2024 até 20 de dezembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante. Diego Barbosa Carvalho -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158513
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23211.000978/2023-96.
Dispensa. Nº 220/2023. Contratante:
INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do
contrato 58/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.076,72. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2024. Processo SEI: 23213.001420/2024-
99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 037/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira
Muniz, CPF: ***. 380.458 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2024 até 06 de
agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2024 a 06/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna Silveira Muniz
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23712.001657/2023-
68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Vanessa Graciana
Fiaia Lima, CPF: ***.874.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 08 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a
08/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Graciana
Fiaia Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 012/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa
Morais, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 14 de
setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/07/2024 a 14/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.