DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400049
49
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2024
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA-CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 6/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial
da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008
e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital
de Abertura Nº 06/2024, conforme segue:.
1. Altera-se no item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, a nomenclatura do cargo do Cód. 1 Artes, passando a ser como segue, e não como constou:
.
.CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)
.
.CÓ D.
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.TOTAL DE VAGAS
.PCD
.PPP
.AC
.R EG I M E
.R EQ U I S I T O S
.
.1
.Artes Visuais
.São Lourenço do Oeste
.01
.-
.01
.-
.DE
.Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em
Educação Artística.
2. Altera-se no item 8. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO no subitem 8.1.2 a nomenclatura do cargo Artes, passando a ser como segue, e não como constou:
.
.Á R EA
.V AG A S
.TOTAL DE CONVOCADOS
.PCD
.PPP
.AC
. .Artes Visuais
.01
.14
.02
.06
.06
3. Altera-se no item 9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS no subitem 9.3.7.1 a nomenclatura do cargo Artes, passando a ser como segue, e não como constou:
.
.V AG A
.Áreas do Conhecimento CAPES válidas para pontuação
. .Artes Visuais
.ARTES, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR
4. Altera-se no item 14. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS no subitem 14.3 a nomenclatura do cargo Artes, passando a ser como segue, e não como constou:
.
.Á R EA
.V AG A S
.TOTAL DE APROVADOS
.PCD
.PPP
.AC
. .Artes Visuais
.1
.06
.01
.01
.04
5. Altera-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, o período para Entrega de Títulos, passando a ser como segue e não como constou:
. .PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Período para Entrega dos Títulos
.16 e 17/11/2024
*Demais datas permanecem inalteradas
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 68/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Folmann CPF: XXX.086.189-57 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 04/07/2024
a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/06/2024. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Folmann - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto termo aditivo do contrato nº 111/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Deisi Beatriz Barcik CPF: XXX.301.479-24 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 15/08/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura:
02/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Deisi Beatriz Barcik -
Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 105/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Douglas Bressan CPF: XXX.008.860-50 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 28/08/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-.
Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Douglas Bressan - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 46/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Larissa Boing CPF: XXX.482.169-37 Objeto: Prorrogação do contrato com com a
data fim para 28/08/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura:
01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa Boing -
Professor Substituto.
Décimo termo aditivo do contrato nº 90/2020. Profissional Técnico Especializado em Língua
de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristine Fátima Pereira CPF: º XXX.701.990-
20 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 07/08/2024. Câmpus Palhoça
Bilingue/SC-. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Cristine Fátima Pereira - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96101/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23305.006343.2024. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e
excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de
04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis,
incluindo o papel A3 e A4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e
corretiva, instalação do equipamento, suporte técnico local (...) conforme edital e anexos.
Novo Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 03/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90223/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000772202411. Objeto: Aquisição de gêneros alimentos
para o IFSP campus Registro. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/07/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotte de Souza, 5180, Agrochá -
Registro/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90223-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito,
disponível 
em,
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://rgt.ifsp.edu.br/portal/lista-de-noticias/178-coordenadorias/coord-de-
licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos/preg%C3%B5es/preg%C3%B5es-2024.
HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90602/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23314000853202499. Objeto: Aquisição de licença de software
de plataforma digital de jogos de empresas, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São
Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referências no edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de
Lima, 
2100,
Paisagem 
Colonial 
- 
São
Roque/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90602-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92220/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000857202471. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior
de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 170.
Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da
Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92220-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 1581/2020.
Nº Processo: 23427.000341/2020-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM
ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria e vigia nas dependências do
instituto federal de são paulo-campus araraquara. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.602,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 4581/2023.
Nº Processo: 23427.000596/2023-37.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação predial, saneantes domissanitário, em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra e sem regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos
e insumos. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430.617,24. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º ADITAMENTO Ao CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus Birigui.
Contratado(a): Daniel Costa Michelotto.
Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Daniel Costa Michelotto,
contratado(a).