Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400050 50 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Rafael Marcelino de Jesus. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Rafael Marcelino de Jesus, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Bruno Verza Amarante. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Bruno Verza Amarante, contratado(a). Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Manoel Gomes de Andrade. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024 Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Manoel Gomes de Andrade, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Cleverson Moreira de Souza. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Cleverson Moreira de Souza, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Matheus Bordin Vigência: 10/07/2024 a 20/10/2024. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Matheus Bordin, contratado(a). Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Birigui. Contratado(a): Talita Borges Teixeira Vigência: 10/07/2024 a 01/10/2024. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Talita Borges Teixeira, contratado(a). CAMPUS ITAPETININGA EDITAL Nº 32/2024 - DRG/ITP/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas, realizado no Campus Itapetininga, para a seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Matemática; Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .ACACIA DOS CAMPOS DA TERRA .142,17 . .2º .MAYLON PIRES MACEDO .139,83 . .3º .MONICA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO .137,83 . .4º .KELLY CRISTINA GOLCALVES RIBEIRO .109,17 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/23 Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio Contratado(a): Wesley Aguiar Xavier Ferreira. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23/06/2024. CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2023. Nº Processo: 23305.006636/2023-31. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação em virtude da nova Convenção Coletiva 2024/2025, número de registro no MTE SP003397/2024. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da CCT, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 31.834,61 (trinta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) no período de 01/01/2024 a 31/03/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.015,30. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158716 Número do Contrato: 5716/2023. Nº Processo: 23305.006636/2023-31. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação em virtude do Decreto Municipal nº 1.102, de 20 de março de 2024. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto do decreto, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 31.955,57 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.466,79. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000641/2024-31. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de operação eventual, manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças novas, relativamente aos equipamentos que compõem os postos de medição e as subestações abrigadas e/ou aéreas, redes aéreas de baixa e/ou média tensão , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 399.088,91. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23289.000520/2022-52. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/07/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Fica também condicionada a renovação da prestação de garantia contratual, conforme pacto inicial.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.702,62. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23289.000206/2022-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Finalidade do apostilamento suspender pelo periodo de duração da greve a execução do contrato supra destacado, com efeitos retroativos a partir dodia29/04/2024, bem como as obrigações dele decorrentes, em face de greve por tempo indeterminado na rede de ensino federal, conforme publicação da portaria/ifs nº 852, de 15 de abril de 2024, que suspendeu o calendário acadêmico do instituto federal de sergipe, por se tratar de cessão de uso onerosa.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158740 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23757.000095/2023-19. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação de erro material contido no preâmbulo do primeiro termo aditivo ao contrato 05.2023; 1.2. Retificação de erro material contido na cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato 05.2023; 1.3. Retificação de erro material contido na cláusula sexta do primeiro termo aditivo ao contrato 05.2023;. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.449,01. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 09/2024 NUMERO DO CONTRATO: 41/2023 OBJETO: Prorrogação de contrato de professor substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: Felype Narciso de Matos ÁREA: Engenharia Metalúrgica RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/01/2025 CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE CONTRATO Objetivo: Contratacao de profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000536/2024-82. Contrato Numero: 21/2024. Contratado: Debora Silva Henrique Olyntho. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 04/07/2024 a 03/01/2025. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especialização. Fausto de Marttins Netto- Diretor-GeralFechar