DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 20/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001476/2024-34
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Fausto Braga Costa
Edital: 40/2023
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 06/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23232.000325/2024-40.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.162.982/0001-06 - PIMENTA MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas
mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras
multifuncionais monocromáticas de rede e software de controle de bilhetagem, em face da
necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua, eficiente,
segura e confiável do IF Sudeste MG - Campus Muriaé.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2029. Valor Total: R$ 109.007,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003583/2023-16.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 25.404.421/0001-09 - PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar de Enfermagem, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus Rio Pomba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 386.980,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2019 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23355.004193/2019-71.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.620.476/0001-13 - ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, dos
serviços de transporte,
incluindo veículos (vans e micro-ônibus) e motoristas sem a dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender a demanda do if sudeste mg - campus barbacena. Vigência: 02/07/2024
a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23225.000556/2022-81.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados no 30/2022.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23222002832202356. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de
impressão Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr. José Sebstião da Paixão Lindo Vale - RIO POMBA - MGEntrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23225.001604/2023-39.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-
95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento a repactuação de valores referentes ao contrato 25/2023, baseado na
convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2024, registrado no mte sob o
número mg000572/2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.524,80. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Suzana Silva Pinto;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 01.07.2024 a 31.12.2024; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Rafael Felipe Coelho Neves,
pela CONTRATANTE e Suzana Silva Pinto, CONTRATADA.
CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Walter Gabriel Bareiro;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 01.07.2024 a 31.12.2024; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Alexandre Fieno da Silva,
pela CONTRATANTE e Walter Gabriel Bareiro, CONTRATADO.
CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Tatiana de Freitas Silva;
OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais
as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de
24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA:
de 01.07.2024 a 31.12.2024; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Alexandre Fieno da Silva,
pela CONTRATANTE e Tatiana de Freitas Silva, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90618/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001197202474. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Medicamentos, Bens de Consumo e Permanentes para Enfermaria do IFSULDEMINAS -
Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90618-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90616/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001174202460. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Vacinas para Animais do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de
Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto
- 
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90616-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90617/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001176202459. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Equipamento Audiovisual e Materiais Permanentes para Eventos. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de
Muzambinho,
Km 
35,
S/n, 
Morro
Preto
- 
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90617-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: SELMO
RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da
Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/07/2024 A 31/12/2024; DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; SELMO
RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23206.000459/2018-30.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 14.272.003/0001-99 - SOL HOUSE - CAFE E CHOCOLATE LTDA. Objeto:
Prorrogação Excepcional e Reajuste Contratual. Fundamentação legal: Lei n.º 8.666, de
1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Vigência: 11/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 16.397,92. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23164.000489/2020-02.
Pregão.
Nº
2/2020. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, com fundamento no
artigo 65, inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência
da convenção coletiva de trabalho nº rs000045/2024, registrada no mte em 10/01/2024, a
qual majorou, a partir de 01/01/2024, o salário normativo da categoria de servente de
limpeza para r$ 1.540,51 (hum mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e um
centavos), o valor unitário do vale alimentação da mesma categoria para r$23,68 (vinte e
três reais e sessenta e oito centavos) e, a partir de 01/02/2024, houve também o aumento
do plano de benefício social familiar para r$19,42 (dezenove reais e quarenta e dois
centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
648.443,30. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).