DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
044015/2023-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de
modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60
(sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 03/07/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1008/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23067.001808/2023-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR
CAVALCANTE AUR. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ de n°
07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de
Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração,
Prof. João Guilherme Nogueira Matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato
nº 08/2023 celebrado com a empresa SAMIR CAVALCANTE AUR, CNPJ: 18.261.811/0001-01.
Reajuste conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado de
março/2023 a fevereiro/2024 (5004797), cujo valor percentual corresponde a 4,49627%. Dessa
forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 8.933,28 (oito mil, novecentos e trinta e
três reais e vinte e oito centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$
207.615,21 (duzentos e sete mil, seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos). Ressalta-se
que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 06/02/2024.. Vigência: 06/02/2023
a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.382,51. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 55/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008915/2024-70
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
47/2024
40h
Departamento de Letras Libras e
Estudos Surdos / Centro de
Humanidades / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Ensino da Língua Brasileira de Sinais
e suas Literaturas
.1º Cleyton Costa dos Santos
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.2º Flávia Sousa Holanda
.Ampla Concorrência
.
.47/2024
.40h
.Departamento
de 
Enfermagem
/
Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Enfermagem no processo de cuidar
da criança no contexto hospitalar /
Semiologia
.1º Carolina Martins Bezerra
.Ampla Concorrência
Fortaleza, de 3 de julho de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.025285/2024-98.
Dispensa Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado
"manutenção, capacitação e transferência tecnológica da plataforma do sistema de
cadastro ambiental rural (sicar)".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 910.884,98. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23068.054539/2020-51.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação por mais (12) meses da vigência do contrato. Vigência:
08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.773,00. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1001/2021. Processo nº : 23068.031652/2019-25.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio.Data da assinatura: 02/07/2024.
Roney Pignaton da Silva. Pró-Reitor de Administração da Ufes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para
aquisição de Perfurador de membrana amniótica, descartável poliestireno, estéril, atóxico
e embalado em papel grau cirúrgico. conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011379/2024-50. Pretende-se com o
Chamamento Público Nº 22/2024 receber propostas de preços até 08/07/2024, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168662/2024-72.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
condimentos, (urucum) em atendimento às demandas da coordenação de gestão de
restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168659/2024-59.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de condimentos, em atendimento às demandas da coordenação de
gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 12.222,55. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168669/2024-94.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado:
13.024.866/0001-84 -
FORCA UNIDA
COMERCIO
DE ALIMENTOS
E
DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de doces, em atendimento às demandas da
coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos
estudantis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 114.205,84. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187681202317. Objeto: Aquisição de material químico 1.
Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Emerson Stefanello Bastiani nº do contrato: 03/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 28/06/2024 a 22/12/2024. Data
de assinatura: 28/06/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Graziella Alebrant Mendes nº do contrato: 04/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 01/07/2024 a 22/12/2024. Data de
assinatura: 01/07/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23205.011232/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar ao
reajuste do valor contratual. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).

                            

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