DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23163.003183/2023-52.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.
Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega dos serviços por mais 90 dias a contar de 08/07/2024..
Vigência: 08/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.197,00.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 84, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 060, de 28/03/2024, homologa o
resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo
relacionado, no Câmpus Jaguarão.
QUÍMICA
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Matheus Mülling dos Santos
.89,0
.1°
. .Marilice Bretanha Silveira
.85,5
.2°
. .Laura da Silva Bardini
.84,5
.3º
. .Marisani Bierhals Perleberg
.84,0
.4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) A comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) Este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente esses candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23163.003658/2021-49.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj, da razão social da contratada
e a primeira prorrogação por 30 (trinta) meses do contrato nº 11/2021, conforme disposto
em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 302.490,10. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Contrato/LCO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da
Confusão- IFTO e Aline dos Anjos Souza com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.022583/2023-76.
Vigência: 26 de julho de 2024 a 26 de janeiro de 2024.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor - Contratante e Aline dos Anjos Souza -
Contratada.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato/LCO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da
Confusão- IFTO e Rafael dos Santos Silva, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.022583/2023-76.
Vigência: 30 de julho de 2024 a 30 de janeiro de 2024.
Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor - Contratante e Rafael dos Santos Silva - Contratado.
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
de Contrato/CTO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins- IFTO e Eric Rodrigues de Sá, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23725.000161/2024-17.
Vigência: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Jhonatan Cardoso da Silva, Diretora do Campus Substituto - Contratante e Eric
Rodrigues de Sá - Contratado.
Extrato de Termo Aditivo de Contrato/CTO- 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2024
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do
Tocantins- IFTO e Paulo César Pereira Costa, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23725.000326/2024-42.
Vigência: 11 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Signatários: Jhonatan Cardoso da
Silva, Diretora do Campus Substituto - Contratante e Paulo César Pereira Costa - Contratado.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2023, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e MAGDA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO GOMES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 1/2023,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 30 de junho de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2023, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Magda Cristina Ferreira de Araujo
Gomes, Professor(a) contratado(a).
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 3/2023, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -
CAMPUS PORTO NACIONAL e MARCIO TELLES DE SOUZA MALTA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 3/2023,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 30 de junho de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 3/2023, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Marcio Telles de Souza Malta,
Professor(a) contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX SIPAC 248/2019
Nº Processo: 23066.047808/2019-18. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"CONTRIBUIÇÃO DO MICROBIOMA DA PELE NA PATOGENESE DA LEISHMANIOSE CUTANEA"
até 28.02.2025.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência:
31.08,2024 até 28.02.2025. Data de Assinatura: 01.07.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.028212/2024-78.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos/reagentes para
atendimento das necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do
Instituto de Ciências da Saúde, Unidade de Saúde integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde da UFBA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 270.077,15. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23066.009980/2020-07.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025,
resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual
será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 19/08/2024
a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.980,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066021731202413. Objeto: Registro de Preços - 90042/2024 -
para eventual aquisição de PEÇAS E ACESSORIOS VENTILADORES PULMONAR visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115,
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 03/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23096.020794/2019-20.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 4/2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.999.473,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 06/2024 - SENAI Departamento
Regional do Ceará - 03.768.202/0012-29
.21/06/2024 a 21/07/2024
.R$ 1.723,49
Fortaleza, 3 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.COMERCIAL DE MADEIRAS SAFRA LTDA
.12.312.872/0001-74
.30/08/2023 a 29/08/2028
.
.MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CRUTAC
. 07.683.956/0001-84
.
13/05/2024 
a
12/05/2029
.
.INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH
.05.268.526/0001-70
.
07/05/2024 
a
06/05/2029
Fortaleza, 3 de junlho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC.