DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.273, DE 1º DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 03 (três) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciência da Computação - DCC do Instituto de Ciências
Exatas - ICEx. Área de conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins. Titulação mínima exigida: Graduação em Ciência da Computação e áreas afins. Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da
vigência do contrato: A vigência inicial da vaga 1 será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, a vigência inicial da vaga 2 será da data de assinatura do contrato até
31/12/2024 e a vigência inicial da vaga 3 será da data de assinatura do contrato até 07/07/2025 podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse
da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
.
.
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1273/2024) e no
processo SEI nº 23072.209526/2024-91.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23520.003648/2020-39.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 12/2023 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar
o regime de trabalho do posto de tradutor - intérprete educacional de libras/língua
portuguesa, de 40 horas semanais para 30 horas semanais, considerando o art. 2° da lei nº
14.704, de 25 de outubro de 2023; ficam alteradas todas as menções à carga horária no
termo de referência e tabelas de composição de preços.. Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.826,64. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE 2 DE JULHO DE 2024
Extinção Contratual nº 8/2024 - CAP _ Processo nº 23204.008138/2024-41. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANA CLARA SALES DE FREITAS. Objeto:
Contrato nº 13/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei
8745/93. CONSIDERAR extinto em 23/06/2024.FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES. Pró-Reitora
Extinção Contratual nº 9/2024 - CAP _ Processo nº 23204.008141/2024-65. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): MARCELA GOMES FONSECA. Objeto:
Contrato nº 27/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei
8745/93. CONSIDERAR extinto em 30/06/2024. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES. Pró-Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual nº 9/2024
Processo nº 23204.008020/2024-13. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 05 de julho de 2024, o
Contrato Inicial nº 18/2023 por iniciativa da contratada, nos termos da sua C L ÁU S U L A
SÉTIMA. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas,
pelo contratante; e PRISCILA CASTRO TEIXEIRA pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Edital de abertura: nº 03, de 15/04/2024, publicado no DOU
nº 73, Seção 3, pág. 42.
Vaga: 02 - Biologia Geral
Unidade: Campus Universitário Monte Alegre
Processo Administrativo: 23204.004126/2024-48 _ Classe 6 nível 1 - RT Mestre
Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Lucas Silva de Oliveira - 9,1 - 1º
Maiume Silva da Silva - 8,5 - 2º
Renan Luís Queiroz Rocha - 8,1 - 3º
Marcio Alves de Sousa - 7,0 - 4º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 05 de 1 publicado 17/05/2024 no DOU nº 96 Seção 3,
pág. 41, em 20/05/2024.
Vaga: *03 - Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e Geologia Estrutural
Unidade: IEG
Processo Administrativo: 23204. 004683/2024-69 _ Vaga/Classe: 7 - Nível 1 RT
Mestre Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação na reserva de Vaga - Cota
Não houve candidato aprovado
Nome/Nota Final/Colocação na Ampla Concorrência
ELIANA MARINHO BRANCHES FARIAS, 7,92, 1º
HELMUT SOUSA PIMENTEL, 7,00, 2º
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EDITAL Nº 44, DE 2 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 05 de 1 publicado 17/05/2024 no DOU nº 96 Seção 3,
pág. 41, em 20/05/2024.
Vaga: 01 - Métodos quantitativos em Economia
Unidade: ICS
Processo Administrativo: 23204.002827/2024-42 _ Vaga/Classe: 5 - Nível 1 RT
Mestre Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.003412/2024-29.
Dispensa Nº 237/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Popularizando a ciência: produção
de material educativo intercultural".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.021336/2024-33.
Dispensa Nº 240/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Estudos e levantamentos prévios à
dragagem do porto de Belém, terminal petroquímico de miramar e terminal portuário de
outeiro",.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 1.178.856,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23073.035082/2022-79.
Dispensa. Nº 35082/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico o remanejamento do valor de
R$8.075,36 (oito mil e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) da rubrica de serviços
de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica de passagens e despesas com
locomoção (33.90.33), referente ao projeto: rádio web. Vigência: 10/03/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.603,00. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema
Sistemática de Invertebrados, processo nº 23073.088504/2023-90, objeto do Edital nº 7, de
05/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/01/2024.
1º Lugar: Yuri Willkens de Oliveira Costa;
2º Lugar: Paulo Augusto Lima da Silva.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

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