Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400057 57 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas para o tema Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos, processo nº 23073.049289/2023-10, objeto do Edital nº 43, de 08/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/02/2024. 1º Lugar: José Guilherme Soares Maia - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 147, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música para o tema Percepção Musical/Noções De Teclado, processo nº 23073.069209/2023-34, objeto do Edital nº 232, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2023. Não houve candidato inscrito. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 148, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.084214/2023-77, objeto do Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023. 1º Lugar: Leiliane Oliveira dos Santos Rocha - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito para o tema Direito Penal e Direito Processual Penal, processo nº 23073.085802/2023-28, objeto do Edital nº 275, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023. 1º Lugar: Yudice Randol Andrade Nascimento; 2º Lugar: Davi Haydee Almeida Lopes; 3º Lugar: Adrian Barbosa e Silva - Cota Cor; 4º Lugar: Samara Tirza Dias Siqueira - Cota Cor; 5º Lugar: Nilton Carlos Noronha Ferreira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 150, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação para o tema Ciência da Computação, processo nº 23073.087641/2023-15, objeto do Edital nº 297, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023. 1º Lugar: Carlos Dos Santos Portela - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Operações unitárias, instrumentação e aplicações em biorreatores, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.016419/2023-20, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023. 1º Lugar: Josiel Lobato Ferreira; 2º Lugar: Diego Hildebrando Dos Santos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 152, DE 3 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema Língua Inglesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.066277/2022-61, objeto do Edital nº 227, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023. 1º Lugar: Rinaldo de Souza Mescouto Filho; 2º Lugar: Noura Ingrid Correa Solon. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.042154/2024. Objeto: Aquisição de ração para camundongos, maravalha, enriquecimento ambiental e insumos para animais do biotério, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2024) 153065-15231-2023NE004080 EDITAL Nº 65/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/08/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Sistemática de Hexápoda, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCEN nº 6/2023, publicado no DOU nº 160, de 22/08/2023, seção 3, pág. 60 (Processo nº 23074.051745/2024-34). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 66/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/08/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Administração em Enfermagem, promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 5/2023, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, seção 3, pág. 68 (Processo nº 23074.052416/2024-56). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 67 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciência de Alimentos, promovido pelo Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 91, publicado no DOU nº 164, em 28/08/2023, seção 3, pág. 61 e retificado pelo Edital nº 99, publicado no DOU nº 165, em 29/08/2023, seção 3, pág. 53 (Processo nº 23074.051917/2024-46). VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.005116/2024-54. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 1.611.899,52. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 7/2024 UASG 153079 - UFPR N. do Termo de Concessão de Uso: 07/2018 N. do Processo: 23075.221090/2017-59 Concedente: Universidade Federal do Paraná UFPR. Concessionária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 04/07/2024 a 02/10/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assinam pela LACTEC: Katia Patricia Campanharo Fiebich Peroni, Presidente Interina, e Carlos Eduardo Ribas, Diretor Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23075.020446/2022-04. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 20 meses, passando sua vigência de 608 dias para 1216 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 04/11/2022, tendo seu término alterado de 04/07/2024 para 04/03/2026, conforme dispõe o artigo 57, § 1° e § 2° da lei nº 8666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.230,79. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.077512/2023-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBM ESPORTES LTDA, CNPJ da Sancionada: 45.819.743/0001-26, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 089.2022. Fato de deixar de entregar item empenhado exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 113,52 (cento e treze reais e cinquenta e dois centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044609/2023-17. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ da Sancionada: 49.006.412/0001- 28, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no item 8.1.4 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar proposta adequada ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 189,75 (cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de AdministraçãoFechar