DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas para o tema Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e
Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos, processo nº
23073.049289/2023-10, objeto do Edital nº 43, de 08/02/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 09/02/2024.
1º Lugar: José Guilherme Soares Maia - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 147, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto De Ciências Da Arte - Faculdade De Música para o tema Percepção
Musical/Noções De Teclado, processo nº 23073.069209/2023-34, objeto do Edital nº 232,
de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2023.
Não houve candidato inscrito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 148, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Estudos Costeiros do Campus Bragança - Faculdade de Ciências
Biológicas para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.084214/2023-77, objeto do Edital
nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.
1º Lugar: Leiliane Oliveira dos Santos Rocha - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito para o tema Direito Penal
e Direito Processual Penal, processo nº 23073.085802/2023-28, objeto do Edital nº 275, de
30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023.
1º Lugar: Yudice Randol Andrade Nascimento;
2º Lugar: Davi Haydee Almeida Lopes;
3º Lugar: Adrian Barbosa e Silva - Cota Cor;
4º Lugar: Samara Tirza Dias Siqueira - Cota Cor;
5º Lugar: Nilton Carlos Noronha Ferreira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 150, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-graduação em Ciência
da Computação para o tema Ciência da Computação, processo nº 23073.087641/2023-15,
objeto do Edital nº 297, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em
21/12/2023.
1º Lugar: Carlos Dos Santos Portela - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto
de 
Ciências
Biológicas,
para
o 
tema
Operações
unitárias,
instrumentação e aplicações em biorreatores,
Classe de Adjunto A, processo nº
23073.016419/2023-20, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 18/10/2023.
1º Lugar: Josiel Lobato Ferreira;
2º Lugar: Diego Hildebrando Dos Santos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 152, DE 3 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema Língua Inglesa, Classe de Adjunto A, processo
nº 23073.066277/2022-61, objeto do Edital nº 227, de 17/10/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 18/10/2023.
1º Lugar: Rinaldo de Souza Mescouto Filho;
2º Lugar: Noura Ingrid Correa Solon.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153065
Nº
Processo:
23074.042154/2024.
Objeto: 
Aquisição
de
ração
para
camundongos, maravalha, enriquecimento ambiental e insumos para animais do biotério,
mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores
da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra
1
Andar-castelo 
Branco
Iii, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 153065-15231-2023NE004080
EDITAL Nº 65/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/08/2024, a validade do resultado do
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de
Sistemática de Hexápoda, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no
DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital
CCEN nº 6/2023, publicado no DOU nº 160, de 22/08/2023, seção 3, pág. 60 (Processo nº
23074.051745/2024-34).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 66/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/08/2024, a validade do resultado do
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de
Administração em Enfermagem, promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, do
Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244,
de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº
5/2023, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, seção 3, pág. 68 (Processo nº
23074.052416/2024-56).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 67
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/08/2024, a validade do resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciência de Alimentos,
promovido pelo Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia,
Campus I, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU
nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº
91, publicado no DOU nº 164, em 28/08/2023, seção 3, pág. 61 e retificado pelo Edital nº
99, publicado no DOU nº 165, em 29/08/2023, seção 3, pág. 53 (Processo nº
23074.051917/2024-46).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.005116/2024-54.
Pregão 
Nº 
90004/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi I, II, III e IV da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 1.611.899,52. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 7/2024 UASG 153079 - UFPR
N. do Termo de Concessão de Uso: 07/2018
N. do Processo: 23075.221090/2017-59
Concedente: Universidade Federal do Paraná UFPR. Concessionária: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUTOS LACTEC. CNPJ 01.715.975/0001-69.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por 90 (noventa) dias, contemplando o
período de 04/07/2024 a 02/10/2024. Data da assinatura: 02/07/2024. Assina pela UFPR:
Eduardo Salamuni - Pró-reitor de Administração. Assinam pela LACTEC: Katia Patricia
Campanharo Fiebich Peroni, Presidente Interina, e Carlos Eduardo Ribas, Diretor
Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23075.020446/2022-04.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O segundo termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 20 meses, passando
sua vigência de 608 dias para 1216 dias corridos, a contar da data de assinatura do
contrato, ocorrida em 04/11/2022, tendo seu término alterado de 04/07/2024 para
04/03/2026, conforme dispõe o artigo 57, § 1° e § 2° da lei nº 8666/1993. Vigência:
02/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.230,79. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.077512/2023-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBM
ESPORTES LTDA, CNPJ da Sancionada: 45.819.743/0001-26, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº
089.2022.
Fato de deixar de entregar item empenhado exigido pelo instrumento
convocatório. Sanção: multa no valor de R$ 113,52 (cento e treze reais e cinquenta e dois
centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044609/2023-17. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal
do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO, CNPJ da Sancionada: 49.006.412/0001-
28, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no
item 8.1.4 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023.
O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar proposta adequada
ao último lance ofertado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 189,75 (cento
e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração

                            

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