DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Hemoterapia - Aquisição de
materiais para imunohamatologia
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.038562/2015-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM
OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: A contratante, neste ato, formaliza o encerramento do
termo de contrato em referência, ocorrido em 21/09/2023, por força do art.57, ii, c/c
art.57 § 4, da lei 8.666/93, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que
reconhecem o atingimento dos seus objetivos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153147
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23079.255596/2022-99.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 03/2023 de prestação de
serviço que fazem entre si e a união, por intermédio do instituto de ginecologia e a
empresa esteriflex referente ao serviço de esterilização de instrumentais cirúrgicos pela
adesão ao pregão 52/2022 do instituto de pueric. Pediatria mat. Gesteira da ufrj - uasg
153150 para prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 14/07/2024 a 13/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.061,93. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UFRJ
Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2023, processo
23079.229500/2023-18 - Contratante - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - empresas vencedoras do certame: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA
QUINOY COMERCIO E SERVICOS Ltda, R$ 34.020,00 - item 80; 34.813.172/0001-04 - A F R
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA R$ 92.611,55 - item 11; 48.584.906/0001-27 - APR
COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA - item 52; 16.599.555/0001-31 - ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 15.573,60 - item 4;
30.557.974/0001-31 - C&W COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 16.768,00 - item 70;
93.480.192/0001-61 - CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS - R$
370.910,10 - itens 26 e 27; 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DO BRASIL - R$ 15.395,50 - ITEM 53; 20.235.404/0001-71 - DCB
DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA
LTDA
-
R$ 100.670,40
-
itens
5 e
6;
41.119.417/0001-55 - EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA - R$ 936,00 - item 38;
31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 87.260,54 -
itens 19, 35, 36, 54, 65, 66, 71, 73 e 79; 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 13.568,00 - item 25; 49.060.404/0001-60 - FLEXMED 2 -
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR Ltda - R$ 5.642,50 - itens 7, 69, 75 e 78;
29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 105,12 - item 29;
23.829.339/0001-09
-
INFINITI CONFECCAO
LTDA
-
R$
24.088,75 -
item
34;
59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - R$ 452.726,50 - itens 41,42,43
e 44; 24.079.703/0001-15 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACE - R$
392.071,65 - itens 30,31 e 32; 39.556.802/0001-18 - JMGOL HOSPITALAR LTDA - R$
413.573,48 - item 76; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 874,00 - iem
40; 41.703.093/0001-06 - MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$
168.718,13 - itens 2,3,12,13,14,15 e 77; 32.149.914/0001-05 - MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 4.804,80 - item 24; 39.239.472/0001-37 -
MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - R$ 6.867,20 - itens 59 e 83; 22.774.865/0001-48 - PRM
COMERCIAL LTDA - R$ 6.073,00 - item 23; 06.906.357/0001-10 - PRODUTOS CIRURG I CO
SERRA DA ESTRELA LTDA - R$ 303.278,85 - itens 10 e 20; 22.654.814/0001-82 - RGN
INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -
R$ 2.564,10 -
item 81;
07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.560,00 - item
8; 30.976.726/0001-25 - 30.976.726/0001-25 - R$ 11.313,40 - itens 28,33,60,61 e 62;
52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - R$ 578.879,91
- itens 1, 9, 16, 17, 37, 39, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 67, 68, 72 e
82. Total do registro de preços R$ 3.139.200,98, cujo objeto é o fornecimento de materiais
hospitalares conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Valor global da
Ata é de R$ 3.139.200,98. Vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação
conforme Lei 14.133/21.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 536, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.228532/2024-87
Seleção ao Curso de Doutorado
Turma de 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof João
Batista de Oliveira Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 29 de julho de 2024 a 23 de agosto de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Psicologia, turma de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: 29 de julho de 2024 a 23 de agosto de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
e
https://ppgp.psicologia.ufrj.br
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
Diretora do Instituto de Psicologia
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA
Coordenador do PPGP
EDITAL Nº 535, DE 2 DE JULHO DE 2024
Processo nº 23079.228524/2024-31
Seleção ao Curso de Mestrado
Turma de 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de
Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof João Batista de Oliveira Ferreira,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 29 de julho de 2024 a 23
de agoto de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicologia, turma
de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: 29 de julho de 2024 a 23 de agoto de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.pr2.ufrj.br e https://ppgp.psicologia.ufrj.br/
ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA
Diretora do Instituto de Psicologia
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA
Coordenador do PPG
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 517, DE 25 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS E CONSERVAÇÃO -
TURMA 2024/2
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e
Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 7 a 14 de agosto de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Ambientais e Conservação (PP G - C i AC ) ,
turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: 7 a 14 de agosto de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: http://www.pr2.ufrj.br, https://ppgciac.macae.ufrj.br/
Cíntia Monteiro de Barros
Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ
ANA CRISTINA PETRY
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais e Conservação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23079.227654/2023-75.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93;
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.307.382,84. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa NOGUEIRA
E VALENTIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.685.391/0001-86, a penalidade de multa no valor R$ 3.886,14 (três mil e oitocentos e
oitenta e seis reais e quatorze centavos), pelos frequentes descumprimentos no Contrato
nº 12/2022, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº.
23079.214529/2023-03, em função de irregularidades na apresentação da garantia
atualizada de acordo com a alteração promovida pelo Termo Aditivo 03/2022. O processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na
área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23079.205863/2024-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78
- ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo
sei nº 23079.205863/2024-49, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
05/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2024/2025 rj000309/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto
contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136,
da lei nº 14.133/2021, e consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo
de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.233.326,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23079.203264/2024-91.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e
inseparavél do processo sei nº 23079.203264/2024-91 e tem por objeto repactuar o
valor do termo de contrato nº 04/2024, como reflexo das alterações promovidas pela
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria
profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em
questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência..
Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$
16.730.488,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
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