DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 352/2019.
Nº Processo: 23080.085527/2019-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
05/2024 
ao 
contrato 
352/2019. 
Processo: 
23080.085527/2019-77.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 352/2019.
Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23080.013738/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
03/2024 
ao 
contrato 
116/2022. 
Processo: 
23080.013738/2022-11.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 116/2022.
Vigência: 02/07/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.473,00.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 23080.022326/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
06/2024 
ao 
contrato 
082/2021. 
Processo: 
23080.022326/2021-83.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência:
03/07/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.015173/2024-51.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado:
89.044.150/0001-00 -
CORFAP
ENGENHARIA
ELETRICA LTDA.
Objeto:
Construção da obra remanscente da subestação de 500kva abrigada para o biotério da
universidade federal de santa
maria,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/04/2024 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 559.199,51. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 137/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ACCERTO COMER C I O,
MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, assinado em 11 de dezembro de 2023.
Objeto: Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área total de 52,00m²,
situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS. O período de vigência, previsto na Cláusula
Sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 50 dias corridos, a partir de 06 de julho
de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da
Cláusula Sexta do contrato fica prorrogado por mais 50 dias corridos, a partir de 07de abril
de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2021
Firmado entre
a Universidade
Federal de
Santa Maria
e a
empresa WEECAPS
COMERCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS LTDA, assinado em 22 de julho de 2021.
Objeto: permissão de uso das infraestruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da
UFSM. Ficou suspensa a vigência e as atividades do Termo de Permissão 004/2021, nos
períodos de 27 de julho de 2021 até 30/09/2021 e de 01/10/2021 a 30/03/2022,
devido a pandemia e à indisponibilidade da área incluída no Termo de Permissão, que
estava em reforma na época, com início das cobranças em 01/04/2022. Durante o
período de suspensão das atividades e vigência, a Permissionária fica isenta da
cobrança
dos valores
de
retribuições pelo
aluguel
da
área, devendo
recolher
normalmente os valores relativos ao fornecimento de energia elétrica, caso haja algum
consumo enquanto o termo de permissão estiver suspenso. O período de vigência, que
trata cláusula sétima do termo de permissão 004/2021, prorrogado fica até 31 de
março de 2025. e a inclusão de cláusula de desconto nos valores das TOC'S decorrente
das benfeitorias realizadas pela Incubada, conforme documentação anexa ao
processo 23081.045235/2024-59. O valor previsto na Cláusula Sexta item 6.4 incidirá
um decréscimo/desconto de R$4.929,00 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais)
decorrente do abatimento das benfeitorias realizadas pela Incubada, conforme previsto
na CLÁUSULA QUINTA item 5.1.3.2. do Termo de Permissão. Tal valor será abatido em
50% (cinquenta por cento) dos valores básicos mensais das TOC's desde o 3º mês até
o 7º mês do 3º ano, conforme planilha anexa, e após aplicada a correção do INPC
prevista nos itens 6.4 e 6.8.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 137/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ACCERTO
COMERCIO, MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA, assinado em 11 de
dezembro de 2023. Objeto: Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área
total de 52,00m², situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS. Nos termos da
proposta apresentada pela CONTRATADA, devidamente aprovada e homologada em
todas as suas vias e anexos, que fica fazendo parte integrante deste TERMO DE
CONTRATO, a CONTRATADA compromete-se a executar todos os serviços constantes da
mesma, sob forma de empreitada por preço global, que de uma maneira geral
compreende a Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área total de
52,00m², situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS sob regime de execução indireta,
incluindo material e mão-de-obra. Os serviços serão executados de acordo com as
disposições expressas nas especificações técnicas particularizadas, plantas e orçamento
analítico, Plano de Gerenciamento de resíduos da construção Civil - PGRCC e a Licença
de operação 00951/2020 - FEPAM, e exigências ambientais, material fornecido pela
Coordenação de Obras e Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura - UFSM, que faz
parte integrante do presente Edital, independente de transcrição. Para a execução do
objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, nas condições
e prazos estabelecidos em cronograma físico-financeiro, aprovado pela CON T R AT A N T E ,
e parte integrante deste Contrato, o valor global de R$ 139.999,67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2021 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual, previsto na
cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 05 de junho de 2024.
Os insumos acrescentaram em r$ 114,41 ao mês, assim o valor dos insumos totais do
contrato passam a ser de r$
5.993,12 ao mês e anuais do contrato de r$ 71.917,50. O presente aditivo
importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 8.091,87 ao mês e de r$
97.102,44. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 269.858,07 ao mês e para r$
3.238.296,80.. Vigência: 03/07/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.238.296,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n.
009/2024 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n°
016/2019, fica acrescido e suprimido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei
8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01 de abril 2024. o valor do
contrato atualizado mensal a partir de 01/05/2024 passa a ser de r$ 2.317.659,31, e o
valor total atualizado anual passa a ser de r$ 27.811.911,72.. Vigência: 01/04/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.811.911,72. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23081.004575/2021-87.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 15/2021 fica prorrogado
por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2024.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.460,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 120 dias, a partir de 29 de abril de 2024.. Vigência: 28/04/2024 a 26/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.898,49. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Onforme documentos em anexo
- memorando n. 056/2024 pen 23081.045969/2024-38 csg/proinfra, o objeto contratual,
previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea
"b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de
14/04/2024. O valor do contrato em 14.04.2024 no mensal passa a ser de r$ 2.455.622,34
o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 29.467.468,13. O valor atualizado do
contrato a partir de 01.05.2024 no mensal passa a ser de r$ 2.327.008,91, e o valor total
atualizado anual passa a ser de r$ r$ 27.924.106,86, em decorrência da supressão contida
no 40° termo aditivo que entrará em vigor a partir de 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2024
a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.976.832,76. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Onforme documentos em anexo
- memorando n. 092/2024 pen 23081.057505/2024-74 csg/proinfra, o objeto contratual,
previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea
"b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de
27/05/2024. O presente contrato terá um acréscimo no valor contratual da ordem de r$
65.633,15 mensais e r$ 787.598,03. O valor do contrato passa a partir de sua assinatura
passa a ser de r$ 2.392.642,08, mensais e o valor total atualizado anual passa a ser de r$
28.711.704,95.. Vigência: 27/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.976.832,76. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23081.136956/2023-96.
Tomada de Preços. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2023 fica prorrogado pelo
período de 30 dias corridos, a partir de 30 de agosto de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.748,95. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23081.083139/2021-66.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de
junho de 2024.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.454.040,95. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).

                            

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