DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079214520202475. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação para as Unidades (Centro de Ciências da Saúde - CCS e Centro de
Pesquisas em Medicina de Precisão - CPMP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
Município do Rio de Janeiro, no Campus da Cidade Universitária, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278
- Predio
5 -
Parque Tecnologico,
Cidade Universitária
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 03/07/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021/UFR. Partes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, o presente
instrumento tem por objeto incluir os parágrafos terceiro, quarto , quinto e sexto na
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 001/2021/UFR e alterar a Cláusula
Oitava - Da Vigência, que passarão a ter respectivamente, a seguinte redação: "Parágrafo
Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua
finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do
projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto,
mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo
aditivo". Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos
incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES,
unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho
readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até
07/07/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL, o presente instrumento está amparado
pela Lei nº 14,133, de 1 de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO, a
CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na
imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer
no prazo de vinte dias daquela data. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO, permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros
instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. O projeto está cadastrado na
Fundação UNISELVA sob o nº 4.602.007 e UFR processo SEI sob nº 23108.029250/2021-61.
Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza,
Reitora da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 50 de 07/07/2023 publicado no DOU
de 10/07/2023, Seção 3, pág. 78; Edital n.º 58 de 31/07/2023 publicado no DOU de
01/08/2023, Seção 3, pág. 66; Edital n.º 60 de 03/08/2023 publicado no DOU de
07/08/2023, Seção 3, pág. 70
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23083.066941/2021-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 20/2022 em razão
da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (cct rj001023/2024), de acordo com a
cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 270.480,72. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.071330/2023-15. Espécie: contrato nº 15/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a
Associação
Norte
Fluminense
dos
Plantadores
de
Cana
(Afluscan),
CNPJ
nº
16.509.535/0001-22, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR R para gerir financeira
e administrativamente o Projeto de Pesquisa e Extensão Tecnológica e Inovação
Tecnológica
intitulado Introdução e manejo de variedades RB de cana-de-açúcar, por meio do Programa
de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar (PMGCA) da UFRRJ, para as condições de
solo e clima dos associados da ASFLUCAN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Valor: o parceiro privado repassará à Fapur R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que
couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 01/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues
(reitor da UFRRJ), Paulo Fernando Bastos Araújo Júnior (Afluscan) e Armando Sales
(presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.018249/2024-80. Espécie: contrato nº 20/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto:
contratação
da
Fapur
para
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado Simpósio Internacional de
Tópicos Avançados em Medicina Veterinária - SIMVet e Semana Acadêmica de Pós-
graduação em Medicina Veterinária - SAMVet. Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data
de assinatura. Valor: arrecadado mediante patrocínios, doações e inscrições. Base legal: Lei
nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 27/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ),
Paulo Fernando Bastos Araújo Júnior (Afluscan) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.077056/2023-80. Espécie: convênio Transferegov.br nº 05/2024, firmado
entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05,
e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto:
contratação
da
Fapur
para
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Composição
Corporal (Carcaça e Não-Carcaça) e Qualidade da Carne de Bovinos Nelores Inteiros e
Castrados Comercializados no Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 250.148,00 (duzentos e cinquenta mil, cento
e quarenta e oito reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes
Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº
11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 01/07/2024 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.016640/2024-40. Espécie:
convênio Transferegov.br nº 02/2024
(958440/2024), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ
nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da
UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da Fapur para gerir
financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado
Clínica de Direitos Humanos e da Cidadania na Agricultura Familiar. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei
Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do
corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 01/07/2024 por Roberto de
Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 168.747,36. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23080.049555/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com
base no parecer 58/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na ufsc,
com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula
sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/03/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de
R$59.771,07 para R$63.589,87. Valor total do apostilamento: R$20.449,06. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 763.078,44. Vigência: 01/03/2024 a 11/08/2024. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 249/2023.
Nº Processo: 23080.069352/2023-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de
apostilamento
01/2024
ao
contrato
249/2023.
Processo:
23080.069352/2023-37.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024
ao contrato 130/2022. Processo: º 23080.007149/2021-13. Vigência: 02/06/2024 a
05/09/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 55/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos, com o objetivo
de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/06/2024 fica
majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 15.519,36 para R$
15.544,61. Valor total do apostilamento: R$ 79,12.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 23080.064201/2023-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento
02/2024
ao
contrato
259/2023.
Processo:
23080.064201/2023-92.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/06/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 217/2020.
Nº Processo: 23080.017827/2020-67.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 217/2020.
Processo: 23080.017827/2020-67. Remanejamento orçamentário, sem alteração
do valor global do contrato 217/2020. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
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