DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 05 de julho de
2024.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
436.377,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 121/2023.
Nº Processo: 23081.132293/2023-31.
Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato
121/2023 fica alterada para o dia 01 de julho de 2024, conforme memorando: 076/2024 -
copa/proinfra/ufsm, na ordem 12 do processo pen 23081.060107/2024-35.. Vigência:
01/07/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.492,50. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23081.132743/2023-95.
Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 122/2023
fica prorrogadopelo período de 120 dias corridos, a partir de 05 de agosto de 2024. O
período de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do
contrato 122/2023 fica prorrogado pelo período de 120 dias corridos, a partir de 07 de
maio de 2024. O valor do contrato, fica acréscimo de serviço no valor de r$ 29.998,83,
conforme cronograma anexo. O valor do contrato, fica suprimido de serviços no valor de
r$ 2.947,50, referente ao item 1.2 do cronograma original.. Vigência: 05/08/2024 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.034,81. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de agosto de 2024.. Vigência:
05/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.541,42. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23081.122785/2023-18.
Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica
prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 03 de julho de 2024..
Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.999,02.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 23081.122855/2023-38.
Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 118/2023
fica prorrogadopelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir de 02 de junho
de 2024. o valor do contrato, fica acréscimo de serviço no valor de r$ 9.824,04, conforme
cronograma anexo. O valor do contrato, fica suprimido de serviços no valor de r$
14.852,05, conforme cronograma anexo. Sendo que o valor total do contrato passa a r$
60.574,53.. Vigência: 02/06/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.574,53. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23081.098402/2022-01.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 90 dias, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 29/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.825,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23081.134568/2022-90.
Pregão. Nº 11/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto que trata a cláusula segunda do contrato fica alterado para: o prazo de
vigênciadeste contrato é de 36 meses, com início na data de sua assinatura, com base
no artigo 57, iv, da lei 8.666, de 1993. Tal alteração é necessária, pois a vigência é
contínua para os 36 meses, não havendo novos pagamentos durante o prazo. O
contrato
ficará
vigente até
16
de
outubro
de
2026.. Vigência:
28/05/2024
a
16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.970,00. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081067193202415. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
hélio líquido para CCNE/UFSM da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081061403202453. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de limpeza e água envasada para o Almoxarifado Central da UFSM.. Total de
Itens Licitados: 92. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 019/2023 firmado entre
INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.
88.611.264/0001-22, neste ato representada na forma de seu estatuto/contrato social por
Rodrigo dos Santos Fantinel; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch
e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.703.102/0001-61,
neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto:
O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sétima do ACORDO, fica prorrogado até 07 de
setembro de 2024. Assinado em 02/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei
10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.059635/2024-41.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23089.001255/2018-08.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.352.787/0001-77 - GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, em caráter
excepcional, pelo período de 12 meses ou ate que se encerre o processo licitatório nº
9003/2021 .. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.997,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23089.015195/2023-60.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do
contrato 68/2023, que tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem a
dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de sinantrópicos - dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e entre outros meios para atender a
universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/05/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.736,58. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008119/2023-15. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Instituto Baleia Jubarte - IBJ, CNPJ n. 01.274.251/0001-27.
Objeto: Oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco)
anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e Eduardo Freitas Moraes de Camargo, Diretor Executivo do IBJ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU  e
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: Conforme Termo de
Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos
538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos
relacionados na SDE 22456 - Pedido nº 031943 com 02 páginas, e valor total de R$
7.310,30 (Sete mil, trezentos e dez reais e trinta centavos) a qual fica fazendo parte do
presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da
sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em
caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.