DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155901
Nº 
Processo: 
23762010944202373. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços continuados de validação, aferição e ensaios para emissão de
certificação em 07 (sete) cabines de segurança biológica (capela de fluxo laminar)do
Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE-UFPEL, administrado pela EBSERH,
para prestação de serviço continuado de validação, manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento eventual de peças (mediante faturamento pela contratante), por um
período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90024-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818020352202377. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de medicamentos Grupo A. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
04/07/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 03/07/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.016848/2023-31.
Pregão Nº 185/2024.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 00.891.001/0001-73 - ENDO-TEC COM.E REPRESENTACAO DE MAT.CIR U R G I CO S
LTDA. Objeto: Disponibilizar em regime de comodato 01 (um) aparelho compatível com o
material para utilização do insumo item 1 nos procedimentos cirúrgicos a serem
realizados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, considerando não houve apresentação da prévia no
processo administrativo nº 23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA DAS
NEVES ALVES EIREL, CNPJ: 32.650.614/0001-05, acerca do seguinte fato: o empenho foi
cancelado, tendo em vista que a empresa falhou na fase de entrega do material de modo a
não ofertar produto compatível em qualidade com a proposta ofertada quando da
participação do pregão eletrônico nº 34/2019 do processo licitatório nº 23068.344068/2019-
93 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada para ciência do
relatório e decisão sei onde foi aplicado as penalidades de advertência e multa no valor de R$
94,00 reais, A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, 
inserindo 
as 
seguintes
informações: Unidade Gestora 155012; Código de Recolhimento 28948-5; Número de
Referência23525.011009202084; Competência 07/2024; Vencimento 04/08/2024; Valor
Total: R$ 94,00. Solicito o envio do comprovante de pagamento dirigida à Comissão
Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal
Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail:
cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas
e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de
manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no
endereço supracitado. Ressalto que não cabe mais recurso administrativo e em caso de não
pagamento será encaminha para cobrança por meio judicial.
DYONATAN REIS DA SILVA
Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23529.008589/2020-92.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A.
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 21/07/2024 a 20/07/2025.
Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.203,07.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000141/2023-13.
Pregão Nº
90020/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE SANTA
MARIA .
Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica e controle de
acesso para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total: R$ 1.637.756,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 009/2022.
Nº Processo: 23541.000274/2021-10.
Pregão. Nº 003/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.777.333/0001-33 - CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E
CITOPATOLOGIA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 03
meses, a partir de 22/08/2024. Vigência: 22/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 111.630,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23764.006376/2023-96.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23764.006376/2023-96.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.936,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764003121202452. Objeto: Aquisição de Termohigrômetro,
Módulo Gateway, Nobreaks e Impressora. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102,
Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTA ACOSTA FUNCHAL
Gerente Administrativo (em Exercício)
(SIASGnet - 03/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23819.004487/2020-32.
Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
b) correção da razão social de confederal rio vigilância - eireli para confederal rio vigilância
ltda, conforme documento nº 14486563.. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23819.004487/2020-32.
Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.714,88. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002154202401. Objeto: Fornecimento de Crachás Funcionais
período de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23531.001324/2018-08.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante providenciará a pronta extinção do termo
de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada
direito à indenização.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).