DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400068
68
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: ITEM 1 -
Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos,
procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo
revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no
máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de
ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de
Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em
7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste,
serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso é até 31/12/2024, prazo
previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022.
Data de Assinatura: 28/06/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257486
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE
LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM
PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas
de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei
Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
do HCPA.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: FELIPE CESAR DE ALMEIDA CLAUDINO
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados
conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as
retenções dos impostos e tributos incidentes: ITEM 1 -
Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos,
procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo
revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no
máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de
ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de
Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em
7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste,
serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso é até 31/12/2024, prazo
previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022.
Data de Assinatura: 28/06/2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155516 SEI HCPA 23092.008030/2024-63 - MEDICAMENTOS ATROPINA /
CEFTAZIDIMA E PAPAVERINA
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 1.440,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507957 28/06/2024
Autorização: 01/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155516 SEI HCPA 23092.008030/2024-63 - MEDICAMENTOS ATROPINA /
CEFTAZIDIMA E PAPAVERINA
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 614,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507956 28/06/2024
Autorização: 01/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155511 SEI HCPA 23092.007848/2024-69 - DIPIRIDAMOL 5 MG/ML 2 ML AMP
Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 06.177.615/0001-74 R$
1.560,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507938 27/06/2024
Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155517 SEI HCPA 23092.008101/2024-28- MEDICAMENTO FENILEFRINA 10% SOL
OFTALM MIDRIATICA
Contratado: OCTA LAB. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 04.943.149/0001-65 R$
3.108,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507994 01/07/2024
Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155521 SEI HCPA 23092.008064/2024-58 - Medicamentos diversos
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 2.316,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507992 01/07/2024
Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155521 SEI HCPA 23092.008064/2024-58 - Medicamentos diversos
Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92132786000119 R$
700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507991 01/07/2024
Autorização: 02/07/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 02/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1251607 AO CONTRATO Nº
0541271
Contratada: ZANDEI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
CNPJ: 92.833.946/0001-57
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303, de
30 de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500363 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 26/06/2024.
Nº do Processo: 146297 SEI HCPA 23092.001426/2021-37
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar o contrato nº 0541271, que tem como
objeto o fornecimento de frasco plástico de polietileno de alta densidade serigrafado,
por mais 12 meses, a partir de 02 de julho de 2024, conforme parecer de análise de
vantajosidade contratual 1250754 e apresentação de cálculo 1250929; Reajustar os
valores unitários em 3,93%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Edilson Luiz Deitos CPF: ***.352.730-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1248941 AO CONTRATO Nº
0761583
Contratada: ADVANCE ELEVADORES LTDA
CNPJ: 04.056.257/0001-16
Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015725; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303, de
30 de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500883 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 27/06/2024.
Nº do Processo: 149308 SEI HCPA 23092.004166/2022-32
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0761583, que
tem como objeto o contrato contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de todas as peças e serviços, para todos os elevadores, plataformas e
monta cargas dos blocos A, B e C e seus anexos, por mais 12 meses, a partir de 01 de
agosto de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,9260%. Estabelecer
que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 62.309,47 para R$ 64.755,76.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Ricardo Barreto Rocca CPF: ***.873.490 -
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 1243197 AO CONTRATO Nº
0551715
Contratada: Gente Seguradora S/A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 286; Grupo da Despesa n°: 349039;
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303, de
30 de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500373 2024NE500381 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 27/06/2024.
Nº do Processo: 147020 SEI HCPA 23092.004896/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0551715, que
tem como objeto a contratação de seguro dos ramos: Vida em Grupo (SVG) - Cobertura
Básica (CB), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), Invalidez Funcional
Permanente Total por Doença (IFPD), Invalidez Laborativa Permantente Total por Doença
(ILPD), Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), Assistência Funeral
Individual (AFI), por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Marcelo Wais: ***.005.380-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
Fornecimento de Gases Medicinais, com Cessão Gratuita de Uso de Cilindros e Tanques, e
com Locação de Equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/07/2024,
às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre-RS, 3 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2022
ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna pública a alteração do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa
CAPES/Humboldt, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022,
Seção 3, nº 44, página 99
A
alteração
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 11/2024
ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/BRAFITEC
Processo nº 23038.000210/2024-51
A COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL
DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08,
no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro
de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública
a
alteração do
Edital Nº
11/2024 de
seleção de
projetos de
parceria
universitária na área
de Engenharia para o
Programa CAPES-BRAFITEC,
publicado no DOU de 15/04/2024, Edição 72, Seção 3, Página: 53.
A
alteração
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES:
www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Fechar