DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23531..00097/7/20-18.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de
vigência do contrato nº 012/2019, por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e §
4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.111.739,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23771.003321/2022-54.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 16.713.807/0001-01 -
CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 157,62 (cento e
cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), aferido pela variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge que corresponde a 4,16 %, acumulado ao
período de 05/2023 a 05/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº
05/2022 firmado entre as partes em 23 de junho de 2022, nos termos previstos em sua
cláusula sexta.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.941,96. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.015788/2024-61
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada
como Contratada, através pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.011742/2022-10.
João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.027678/2023-71 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de
penalidade à empresa 3FG CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n º
19.249.679/0001-85, conforme Edital de Licitação RDC Eletrônico nº. 68/2021, do Processo
23538.004809/2021-81, por descumprimento do prazo para execução da obra, conforme
itens 7.5, 16.3.1, 16.3.19, do Projeto Básico, Contrato Administrativo nº. 38/2021.
A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI (38995005) pela
aplicação das sanções administrativas de Rescisão Contratual, pela inexecução do contrato
causando impactos/prejuízos nas atividades assistenciais, conforme previsto no Art. 183, I
c/c 184, I do RLCE 2.0; Multa moratória no valor de R$ 305.679,40 (trezentos e cinco mil
seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), utilizando-se da metodologia de
cálculo prevista no Projeto Básico, item 17.22; Sanção de impedimento de licitar e
contratar com a Ebserh por 6 (seis) meses e Registro no Sistema de Cadastro de
Fornecedores (SICAF), Registro no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) caso não
quite a multa. Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo
contratado. Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver
garantia contratual, o valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela
empresa pública, conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83.
Campo Grande- MS, 3 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
Med Center Comercial Ltda Cnpj: 00.874.929/0001-40 Itens: 3, 5, 6, 7, 1 e 16
Valor Total: R$ 77.890,754 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Item: 13 e
14 Valor Total: R$ 27.046,00 Maxlab Prod. para Diagnósticos e Pesq. Ltda Cnpj:
04.724.729/0001-61 Item: 12 Valor Total: R$ 2.730,00 Polar Fix Ind. e Com. de Prod. Hosp.
Ltda Cnpj: 02.881.877/0004-07 Item: 4 Valor Total: R$ 8.036,00 Cirumed Comercio Ltda
Cnpj:
26.853.028/0001-65 Item:
1 Valor
Total:
R$ 9.576,00
Excel Med
Produtos
Hospitalares Ltda Cnpj: 33.764.881/0001-76 Item: 15 Valor Total: R$ 880,00 Valor GLOBAL:
R$ 126.158,754
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23817.000470/2022-98.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 22/08/2024 e
encerramento em 21/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.358.805,48. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155126
Nº 
Processo: 
23540020877202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de Controle de Vetores e Pragas
Urbanas 
(dedetização,
desratização, 
desinsetização,
descupinização, 
controle 
e
desalojamento pombos, urubus, abelhas, vespas, caramujos, sapos e afins), com
monitoramento integrado e inspeções periódicas das iscas instaladas, e de Limpeza e
Desinfecção química de caixas, células e reservatórios de água nas dependências internas
e externas do HUPAA-UFAL/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90031-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23763.000348/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com início na data
de 04/07/2024 e encerramento em 03/09/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii,
e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 04/07/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23534.011171/2020-93.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e
encerramento em 05/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
reajustar o valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.938,24. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001620202493. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Leite e produtos de Panificação, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033669202360. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de
MEDICAMENTOS MANIPULADOS 2024.1, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigências e .... Total de Itens Licitados: 17. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 02/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257473
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE
LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM
PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução
Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas
de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei
Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
do HCPA.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA