DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 092/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ROMUALDO COSTA DE AZEVEDO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024,
Vigência: de 02/06/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROMUALDO COSTA DE
A Z E V E D O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 091/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FLAVIO LUIS DANTAS PORTELA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024,
Vigência: de 02/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
02/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
FLAVIO LUIS DANTAS PORTELA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 090/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RONNY ARAUJO MARTINS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024,
Vigência: de 02/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RONNY ARAUJO
MARTINS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 101/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ELIZILDA ROSENDO ABELAEZ. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2024 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR n° 1183/2024 de 27/06/2024, PUBLICADA NO DOU EM 28/06/2024.
Vigência: de 02/07/2024 até 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da
Assinatura: 02/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador ELIZILDA ROSENDO ABELAEZ.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 100/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024.
Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANNE SOFIA SOUZA
PANG BILBY.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 94/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LEONARD DOMINGO ROSALES ACHO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024.
Vigência: de 03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEONARD DOMINGO
ROSALES ACHO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 93/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SILAS NERY DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio
da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de
03/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 03/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILAS NERY DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YURI
FREITAS ASSAYAG. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 046/2024-S.
Firmado em 19/04/2024. Rescindir a partir de 28/06/2024. Assinado em 02/07/2024. YURI
FREITAS ASSAYAG - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 19313/2020.
Nº Processo: 23106.019313/2020-19.
Dispensa. Nº 19313/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 13/06/2020, visando o apoio da finatec à
execução do projeto intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do
instituto de psicologia da universidade de brasília". o prazo de vigência do contrato original
fica prorrogado até 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO - Contrato n° 504/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 91001/2024.
Processo nº 23106.098844/2023-02.
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do modelo de certificação
constante do Termo de Referência em razão de adversidades operacionais relativas à
disponibilização do certificado, alterando o modelo atualmente disponibilizado RemoteID e-
CPF 36 meses para certificado A3 36 meses para módulo token, conforme declarado pela
empresa, para atender às necessidades da Universidade de Brasília.
Contratada: DOCS Consultoria Especializada - CNPJ/MF: 50.506.800/0001-57
Data da Assinatura: 02/07/2024.
Valor: R$ 13.156,00 (treze mil, cento e cinquenta e seis reais).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONTRATO Processo: 23106.147774/2023-15.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC).
Objetivo: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"Ecossistema de Software Livre para Gestão de Dados - Solução de software para extração
automatizada de dados e visualização da informação."
Assinatura: 28/06/2024.
Vigência: De 28/06/2024 a 29/01/2025.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora UnB) e Augusto César de Mendonça Brasil
(Diretor Presidente FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90029/2024, declarando
vencedora a empresa CAFE COLISEU LTDA CNPJ 42.619.993/0001-24 para o item 1.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/07/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Internacional Que Entre Si Celebram A Universidade de Sussex, A
Universidade Federal do Acre e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária No Acre FUNDAPE - O objetivo deste Acordo de
Cooperação é realizar o workshop "Pesquisa Colaborativa para a proteção de Territórios
Indígenas na Amazônia Brasileira e Além". DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até
30 de novembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.006888/2024-87 Rio Branco
- Acre, 28 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC -
Chipo Nyandoro-Kunzvi - Senior Research Finance Manager da Universidade de Sussex -
Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUNDAPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Acre e o Sindicato dos
Engenheiros do Estado do Acre para fins que especifica. O presente Protocolo de Intenções
tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e
cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e
cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no
futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 02 de julho de 2029. DA
AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.014015/2024-48 - Rio Branco - Acre, 2 de julho de 2024.
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Cláudio Jorge Carvalho da Mota
- Presidente do SENGE-AC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria
de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa NEW QUALITY SERVICE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, por meio de sua sócia administradora Sra. Stephane
Priscila Teixeira Bomfim dos Reis, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido,
para efetuar o pagamento de multa contratual, no valor de R$ 16.050,40 (dezesseis mil,
cinquenta reais e quarenta centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 52/2021.
Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da
data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem
como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao
ressarcimento ao erário pelo dano causado.
Em 3 de julho de 2024.
AMILTON LUIZ NOVAES
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria
de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS
MULTIPLOS EIRELI, por meio de sua sócia administradora Sra. Danielle Herradon Castro de
Souza, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de
multa contratual no valor de R$ 2.883,44 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e
quarenta e quatro centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 83/2019. Informamos que
o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data desta
publicação sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como outros
cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao
ressarcimento ao erário pelo dano causado.
Em 3 de julho de 2024.
AMILTON LUIZ NOVAES
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033849/2023-72.
Dispensa
Nº
90182/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de desenvolvimento de ações
de ensino pesquisa e inovação para o setor aquícola do maranhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).