DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .WAGNER DOS SANTOS
.XXX.103.987-XX
.88881.844650/2023-01
.PROEX 1703/2023
.DE: 0,00 PARA: 181.500,00
.03/07/2024
. .UGO SILVA DIAS
.XXX.595.322-XX
.88881.387831/2019-01
.PROCAD-DEFESA 48/2020
.DE: 160.000,00 PARA: 120.000,00
.03/07/2024
. .MARIA JOSE CARVALHO CARMONA
.XXX.174.158-XX
.88881.924750/2023-01
.DS 2890/2023
.DE: 129.722,00 PARA: 61.382,00
.02/07/2024
. .FLAVIA MARIA FERRAZ SAMPAIO CORRADIN
.XXX.159.498-XX
.88881.689565/2022-01
.DS 122/2022
.DE: 73.574,00 PARA: 47.730,00
.02/07/2024
. .ADRIANA KANZEPOLSKY
.XXX.606.328-XX
.88881.693947/2022-01
.DS 217/2022
.DE: 97.804,00 PARA: 61.208,00
.02/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: LUIZ ANTÔNIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante
legal.
. .Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
.11.806.275/0001-33
.23038.004693/2024-63
.DIANA ARAÚJO PEREIRA - Reitora.
. .INSTITUTO DEPESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
.04.936.616/0001-20
.23038.004862/2024-65
.SÉRGIO BESSERMAN VIANNA - Presidente.
. .UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
.14.485.841/0001-40
.23038.004890/2024-82
.ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
.46.068.425/0001-33
.23038.004988/2024-30
.ANTÔNIO JOSÉDE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL((UFMS)
.15.461.510/0001-33
.23038.004983/2024-15
.MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - Reitor.
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
.04.378.626/0001-97
.23038.004998/2024-75
.SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor.
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
A L EG R E
.92.967.595/001-77
.23038.005044/2024-80
.LÚCIA CAMPOS PELLANDA- Reitora.
. .INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
.10.635.424/0001-86
.23038.005023/2024-64
.RUDINEI KOCK EXTERCKOTER - Reitor.
. .UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
.06.740.864/0001-26
.23038.005069/2024-83
.CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.34.621.748/0001-23
.23038.005065/2024-03
.EMMANUEL ZAGURY TOURINHO - Reitor.
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ IFCE
.10.744.098/0013-89
.23038.005051/2024-81
.JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES - Reitor.
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
.11.118.393/0001-59
.23038.005117/2024-33
.ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024.
Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal.
. .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA
.88.332.580/0006-70
.23038.005098/2024-45
.THOMAS HEIMANN - REITOR
. .UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA
.80.882.772/0001-33
.23038.005082/2024-32
.RENATO DA SILVA - REITOR
. .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
.01.263.896/0005-98
.23038.005047/2024-13
.Clezio Marcos De Nardin - Diretor
. .IPE EDUCACIONAL LTDA
.08.679.557/0001-02
.23038.004707/2024-49
.Mariana de Brito Barbosa - Reitora
. .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
.02.474.172/0001-22
.23038.004674/2024-37
.FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DIRETOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/07/2024.
Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.
.
.Instituição
.CNPJ
.Processo
.Representante Legal
. .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS
.88.630.413/0002-81
.23038.005050/2024-37
.EVILÁZIO FRANCISCO BORGES TEIXEIRA - REITOR
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000258/2021-69 SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES (CNPJ/MF Nº
00.323.090/0001-51) 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 005/2022 -
PROCURADORIA 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2022 -
PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviços continuados de prevenção e
combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por
meio da Brigada de Incêndio Particular, com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários ao funcionamento da brigada de incêndio, como também a elaboração e
atualização sempre que necessário do Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono, pelo
prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº
09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 00.323.090/0001-51. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro contratual da contratada no contrato nº 005/2022 - Procuradoria, em face da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, que aumentou o piso salarial das
categorias dos empregados em empresas de Asseio, conservação, locação, mão de obra
terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o Nº: PE000122/2024, em
20/02/2024, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93.
Novo valor mensal: R$ 54.013,02 (Cinquenta e quatro mil, treze reais e dois centavos).
Total retroativo a ser pago: R$ 19.523,64 (dezenove mil, quinhentos e vinte e três reais e
sessenta e quatro centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$
437.505,44 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) Início: 01 de Janeiro de 2024. Fim: 03 de fevereiro de 2025 (data final do
contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23105.009902/2022-52.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.761,32.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23105.013509/2022-63.
Pregão. Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.650,00. Data
de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender
as demandas da FAO/UFAM.Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90234/2024 - UASG 154039
Nº
Processo:
23105.026627/2024. Objeto:
Aquisição
de
materiais
permanentes, equipamentos de informática e mobiliários em geral. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço: Rua
29
de
Agosto, N°
786,
Centro
- Humaitá/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90234-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 154039-00001-2024NE000242