DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.863991/17
.M C I DA D ES
.PM PARNAIBA/PI
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.912855/21
.M C I DA D ES
.PM Euclides da Cunha
Paulista/SP
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:02/07/2024
.
.952046/23
.M C I DA D ES
.PM Maracaí/SP
.Altera 
contrap: 
R$
28.530,55
.T Aditivo:03/07/2024
.
.940592/23
.M DA S C F
.PM Chopinzinho/PR
.Altera 
contrap: 
R$
205,50
.T Aditivo:01/07/2024
.
.954681/23
.M C I DA D ES
.PM 
São 
Jorge
D´Oeste/PR
.Altera 
contrap: 
R$
21.323,05
.T Aditivo:02/07/2024
.
.947596/23
.MIDR
.PM Gonçalves Dias/MA .Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 2.820.673,55
e R$ 9.623,01
.T Aditivo:03/07/2024
.
.945254/23
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera 
contrap: 
R$
3.021,20
.T Aditivo:03/07/2024
.
.923843/2021
.M ES P
.Ilhota/SC
.Altera 
Vigência:
31/08/2025
.T. Aditivo: 03/07/2024
.
.952832/23
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Cruz
da
Esperança/SP
.Altera 
contrap: 
R$
36.217,76
.T Aditivo:03/07/2024
.
.913702/21
.M C I DA D ES
.PM Criciúma/SC
.Altera 
contrap: 
R$
708.930,74
.T Aditivo:02/07/2024
.
.939753/2022
.M C I DA D ES
.PM
Águas de
Santa
Bárbara/SP
.Altera contrapartida: R$
255.664,73
.Termo 
Aditivo:
03/07/2024
.
.922319/21
.M C I DA D ES
.PM 
Santa 
Bárbara
D´Oeste/SP
.Altera 
contrap: 
R$
30.144,00
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.912045/21
.M C I DA D ES
.PM Roque Gonzales/RS .Altera 
contrap: 
R$
63.896,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.943229/23
.M C I DA D ES
.PM Fontoura Xavier/RS .Altera 
contrap: 
R$
4.588,75
.T Aditivo:03/07/2024
.
.912696/21
.M C I DA D ES
.PM Cruzeiro/SP
.Altera 
vigência:
29/09/2024
.T Aditivo:03/07/2024
.
.939662/22
.M C I DA D ES
.PM Corguinho/MS
.Altera 
contrap: 
R$
52.892,22
.T Aditivo:02/07/2024
.
.934687/22
.MIDR
.PM Maracanã/PA
.Altera 
contrap: 
R$
2.107,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.899033/20
.MTUR
.PM 
PRIMEIRO 
DE
MAIO/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:03/07/2024
.
.942399/23
.MIDR
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.907603/20
.M C I DA D ES
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.894460/19
.MIDR
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.817767/15
.M ES P
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.886763/19
.M ES P
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.874669/18
.M ES P
.PM Juiz de Fora/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.948125/23
.MIDR
.PM Vicentina/MS
.Altera 
contrap: 
R$
11.262,70
.T Aditivo:03/07/2024
.
.894331/19
.MIDR
.PM Peritoró/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.837492/16
.ANCINE
.ESTADO 
DO
MARANHAO 
-
SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.891510/19
.M C I DA D ES
.PM Bacabeira/MA
.Altera 
vigência:
23/09/2024
.T Aditivo:27/03/2024
.
.945648/23
.M C I DA D ES
.PM Catalão/GO
.Altera 
contrap: 
R$
32.700,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.881231/2018
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PIEDADE/SP
.Altera 
contrap: 
R$
738.235,36
.T Aditivo:03/07/2024
.
.1085992-04/22
.MAP
.PM ÁGUA FRIA/BA
.Altera 
contrap: 
R$
413.235,98
.T Aditivo:01/07/2024
.
.928285/22
.M ES P
.PM Lajeado/RS
.Altera 
contrap: 
R$
14.314,88
.T Aditivo:28/06/2024
.
.896715/19
.M C I DA D ES
.Miracatu/SP
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo-03/07/24
.
.912595/21
.M C I DA D ES
.Miracatu/SP
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo-03/07/24
.
.916623/21
.M C I DA D ES
.Miracatu/SP
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo-03/07/24
.
.930172/22
.MTUR
.Miracatu/SP
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo-03/07/24
.
.931407/22
.MTUR
.PM BARREIROS/PE
.Altera 
contrap: 
R$
244.412,02
.T Aditivo:02/07/2024
.
.945152/23
.M C I DA D ES
.PM Irapaci/GO
.Altera 
contrap: 
R$
67.311,46
.T aditivo 03/07/2024
.
.953036/23
.M C I DA D ES
.PM Itapaci/GO
.Altera 
contrap: 
R$
54.626,42
.T aditivo: 03/07/2024
.
.914792/21
.M C I DA D ES
.PM Mozarlândia/GO
.Altera 
contrap:R$
263.910,58
.T aditivo: 03/07/2024
.
.913503/21
.M C I DA D ES
.PM Inhumas/GO
.Altera 
contrap: 
R$
482,00
.T aditivo: 03/07/2023
.
.947047/2023
.MIDR
.PM Campos Gerais/MG
.Alt. CP: R$ 481,59
.T.Aditivo: 03/07/2024
.
.913099/21
.M C I DA D ES
.PM BEZERROS/PE
.Altera 
contrap: 
R$
152.489,24
.T Aditivo:02/07/2024
.
.951444/23
.M C I DA D ES
.PM 
Engenheiro
Coelho/SP
.Altera 
contrap: 
R$
133.981,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.951067/23
.M C I DA D ES
.PM 
Engenheiro
Coelho/SP
.Altera 
contrap: 
R$
44.931,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.915022/21
.M C I DA D ES
.PM Santo Antônio do
Grama/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.908974/20
.M C I DA D ES
.PM São Luís de Montes
Belos/GO
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.899179/20
.MTUR
.PM 
Lagoa 
de
Velhos/RN
.Altera 
vigência:
26/09/2024
.T Aditivo:21/06/2024
.
.912299/21
.MIDR
.PM Piracaia/SP
.Altera 
vigência:
05/08/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.0250556-95/08
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:25/06/2024
.
.0218844-05/07
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:20/06/2024
.
.790369/13
.M C I DA D ES
.PM Nossa Senhora Das
Dores/SE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:03/07/2024
.
.913450/21
.M C I DA D ES
.PM Itapevi / SP
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.944758/23
.M C I DA D ES
.PM CUITEGI/PB
.Altera 
contrap: 
R$
8.544,96
.T Aditivo:03/07/2024
. .CR 
912644/21
OPERAÇÃO 
1075880-
10/21
.M C I DA D ES
.PM OURICURI/PE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:03/07/2024
.
.928269/2022
.M ES P / C A I X A
.PM Tejuçuoca/CE
.Altera 
contrap: 
R$
169.975,94
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.917494/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Tamboril/CE
.Altera 
contrap: 
R$
481,59
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.912792/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Tamboril/CE
.Altera 
contrap: 
R$
3.506,32
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.912714/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Morrinhos/CE
.Altera 
contrap: 
R$
51.716,89
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.915144/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Forquilha/CE
.Altera 
contrap: 
R$
87.961,63
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.924830/2021
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Ubajara/CE
.Altera 
contrap: 
R$
30.128,59
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.954612/23
.M C I DA D ES
.PM 
Vespasiano
Correa/RS
.Altera 
contrap: 
R$
52.694,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.0329225-60/10
.M ES P
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:07/06/2024
.
.0302563-91/09
.M C I DA D ES
.PM 
Governador
Valadares/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.916908/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
contrap: 
R$
334.074,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.0351004-58/11
.M C I DA D ES
.PM TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.937674/22
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
contrap: 
R$
1.849.266,11
.T Aditivo:03/07/2024
.
.902026/2020
.MAP
.P.M. 
Conceição 
de
Macabu/RJ
.Altera 
vigência:
24/07/2025
.Termo 
Aditivo:
02/07/2024
.
.896794/2019
.M C I DA D ES
.P.M. 
Conceição 
de
Macabu/RJ
.Altera 
contrapartida:
R$153.418,93
.Termo 
Aditivo:
02/07/2024
.
.920600/21
.M ES P
.PM Quaraí/RS
.Altera 
contrap: 
R$
89.062,97
.T Aditivo:04/07/2024
.
.914728/21
.MIDR
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
contrap: 
R$
761.844,97
.T Aditivo:03/07/2024
.
.914723/21
.MIDR
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
contrap: 
R$
371.970,43
.T Aditivo:03/07/2024
.
.866023/18
.M C I DA D ES
.PM
SÃO BENTO
DO
UNA/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.0281371-11/08
.MTUR
.PM Jaciara/MT
.Altera 
vigência:
30/07/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.923142/22
.M C I DA D ES
.PM Campo Grande/MS .Altera 
contrap: 
R$
378.168,59
.T Aditivo:03/07/2024
.
.927263/22
.MAP
.PM Campinas/SP
.Altera 
contrap: 
R$
3.589.050,44
.T Aditivo: 03/07/2024
.
.1087647-23/23
.M C I DA D ES
.Goianápolis/GO
.Altera CP: R$ 1.000,00
.T Aditivo: 01/07/24
.
.928293/22
.MTUR
.PM Arujá/SP
.Altera 
vigência:
20/06/2025
.T Aditivo:01/07/2024
.
.888869/19
.M C I DA D ES
.PM
São 
Paulo
do
Potengi/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:29/05/2024
.
.913138/21
.M ES P
.PM Imbituba/SC
.Altera 
contrap: 
R$
272.750,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.885924/19
.M C I DA D ES
.PM BARRAS/PI
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.Ex-Officio:01/07/2024
.
.889142/19
.M C I DA D ES
.PM
São 
Paulo
do
Potengi/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.912556/21
.M C I DA D ES
.PM BANANEIRAS/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.939478/22
.M C I DA D ES
.PM POMBAL/PB
.Altera 
contrap: 
R$
13.896,00
.T Aditivo:03/07/2024
.
.0218772-40/07
.M C I DA D ES
.PM PARNAIBA/PI
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.932185/22
.M C I DA D ES
.PM Itapoá/SC
.Altera 
contrap: 
R$
579,00
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.887458/19
.MTUR
.PM MARCAÇÃO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/06/2024
.
.939308/2022
.M ES P
.PM Ivolândia/GO
.Alt. CP.: R$ 112.871,38
.T. Aditivo: 02/07/2024
.
.913721/21
.M ES P
.PM Rodrigues Alves/AC .Altera 
contrap: 
R$
810.417,40
.T Aditivo:02/07/2024
.
.929233/22
.S U D ECO
.PM Caracol/MS
.Altera 
contrap: 
R$
111.021,92
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.934274/22
.S U D ECO
.PM Caracol/MS
.Altera 
contrap: 
R$
161.552,70
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.945395/23
.M C I DA D ES
.PM Pescador/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 576.348,29
e R$ 2.886,70
.T Aditivo:02/07/2024
. .0118.272-75/2001 HBB
.M C I DA D ES
.PM São José/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T.Aditivo:28/06/2024
. .0105.619-80/2000 HBB
.M C I DA D ES
.PM Florianópolis/SC
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T.Aditivo:28/06/2024
. .0138.390-28/2002 HBB
.M C I DA D ES
.PM Florianópolis/SC
.Altera 
vigência:
30/12/2024
.T.Aditivo: 28/06/2024
.
.931537/22
.M C I DA D ES
.PM Manhuaçu/MG
.Altera 
contrap: 
R$
166.489,00
.T Aditivo:02/07/2024
.
.890524/19
.M C I DA D ES
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
contrap: 
R$
1.155.999,95
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.911512/2021
.M C I DA D ES
.PM
de 
São
João
Batista/SC
.Altera 
Vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio: 02/07/2024
.
.912847/21
.M C I DA D ES
.PM São Bernardo do
Campo/SP
.Altera 
contrap: 
R$
3.471.588,73
.T Aditivo:02/07/2024
.
.1087455-46/2023
.M C I DA D ES
.Martins/RN
.Alt. contrapartida: R$
6.414,99
.TAditivo: 02/07/2024
.
.1088530-52/2023
.M C I DA D ES
.Martins/RN
.Alt. contrapartida: R$
64.294,00
.TAditivo: 02/07/2024
.
.914722/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Branco/AC
.Altera 
contrap: 
R$
844.516,00
.T Aditivo:02/07/2024

                            

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