DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.954159/24
.M C I DA D ES
.PM Pirassununga/SP
.Inclusão 
do 
dado
Participes
do item
II
Contratado, 
com
inclusão 
de
Intervenente
.T Aditivo:02/07/2024
.
.854867/17
.MIDR
.PM 
Igarapé 
do
Meio/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:02/07/2024
.
.775094/12
.MS
.Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:02/07/2024
.
.925141/22
.M C I DA D ES
.PM 
Benjamin
Constant/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.842240/16
.MTUR
.PM Varjota/CE
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.895129/19
.MIDR
.PM Santa Quitéria/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.928788/22
.M C I DA D ES
.PM 
Teresina 
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap: 
R$
145.420,68
.T Aditivo:02/07/2024
.
.893507/19
.MAP
.PM Carnaubal/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.924223/21
.M ES P
.PM Angra Dos Reis/RJ
.Altera 
repasse: 
R$
731.378,32
.T Aditivo:28/06/2024
.
.929219/22
.M C I DA D ES
.PM BOM JARDIM/PE
.Altera 
contrap: 
R$
255.482,70
.T Aditivo:02/07/2024
.
.921865/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
do
Alegre/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T.Aditivo: 02/07/2024
.
.911517/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
José
do
Alegre/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T.Aditivo: 02/07/2024
.
.882093/2018
.MAP/CAIXA
.PM Pires Ferreira/CE
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 02/07/2024
.
.0333751-22/10
.MTUR
.PM Tejuçuoca/CE
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:28/06/2024
.
.884664/19
.M C I DA D ES
.PM
São 
Paulo
do
Potengi/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:29/05/2024
.
.945753/23
.M C I DA D ES
.PM 
Abadia 
dos
Dourados/MG
.Altera 
contrap: 
R$
64.137,83
.T Aditivo:24/06/2024
.
.949261/23
.MIDR
.PM Caraúbas/RN
.Altera 
contrap: 
R$
585.555,57
.T Aditivo:02/07/2024
. .1089.575-19/948227/23
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Santa/MG
.Altera 
contrap: 
R$
3.593.387,92
.T Aditivo:02/07/2024
.
.0363348-51/12
.MINC
.PM Itabira/MG
.Altera 
vigência:
29/07/2024
.Ex-Officio:28/06/2024
.
.923250/21
.M C I DA D ES
.PM Monte Sião/MG
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:02/07/2024
.
.953761/23
.M C I DA D ES
.PM Santarém/PA
.Altera 
contrap: 
R$
3.172.092,57
.T Aditivo:02/07/2024
.
.924019/21
.M C I DA D ES
.PM Joaquim Gomes/AL .Altera 
contrap: 
R$
6.116,62
.T Aditivo:02/07/2024
. .858459/17 
(1046812-
28)
.MTUR
.PM Paulo Jacinto/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:01/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) RONALDO DA SILVA ALVES, CPF:***.431.792-** o que impossibilitou o
contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a
responsabilidade civil RESOLUÇÃO 059/2020 e Portaria 0372/2020 decorrente do PDC
AM.2897.2019.C.000406 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal
GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para
regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 202.733,14(Duzentos e dois mil
setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos, atualizado até 03/06/2024, conforme
parâmetros
do 
TCU,
disponíveis 
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir:
inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02;desconto compulsório em
folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto
em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal
de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de
mensagem eletrônica à caixa postal reapdbe@caixa.gov.br.
JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO
COORDENADOR CENTR/FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato
nº 6377/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0945.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto MARATONA HOMERO (FORTALEZA 2024); Contratada: GICELE
SANTOS DE CAMARGO; CNPJ: 80.751.423/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
01/07/2024 à 17/10/2024. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024.
Contrato
nº 6260/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0930.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto ENCONTRO GASTRÔ 2024; Contratada: AL2 EVENTOS LTDA; CNPJ:
19.213.517/0001-97; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 à 12/01/2025. Data de Assinatura:
24 DE JUNHO DE 2024.
Contrato
nº 6033/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0879.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto WORLD PRESS PHOTO 2023 2024 - RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO;
Contratada:
CAPADOCIA 
PRODUCOES
ARTISTICAS 
E
CULTURAIS 
LTDA;
CNPJ:
09.449.763/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$660.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 à 09/01/2025. Data de Assinatura:
14 de junho de 2024.
Contrato
nº 6179/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0909.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto São João do Limoeiro 2024; Contratada: Município de Limoeiro; CNPJ:
11.097.292/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 21 de
junho de 2024.
Contrato
nº 6000/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0838.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FESTIVAL PANELA DO JAZZ - 5ª EDIÇÃO; Contratada: PRO4
PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA; CNPJ: 13.359.091/0001-06; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
12/06/2024 à 17/01/2024. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024.
Contrato
nº 6024/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0866.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto FUSÃO - Exposição Visual - Etapa Recife; Contratada: FUSÃO -
Exposição Visual - Etapa Recife; CNPJ: 26.945.042/0001-99; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
13/06/2024 à 31/010/2024. Data de Assinatura:13/06/2024
Contrato
nº 5948/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0833.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Innova Summit; Contratada: Instituto Conecta Brasil; CNPJ:
03.233.826/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/06/2024 à 12/09/2024. Data de Assinatura: 12 de
junho de 2024.
Contrato
nº 5995/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0847.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 19ª EXPOIMÓVEIS; Contratada: PRISMA PRODUÇÕES LTDA; CNPJ:
13.931.578/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: 30000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 à 28/09/2024. Data de Assinatura: 26 de junho de
2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 06.211/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado de Santa Catarina, Item Joaçaba; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0132/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores -
Autoatendimento; Processo: 5688.01.0468.0/2024; Valor Global: R$ 5.165.879,76 (cinco
milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis
centavos); Assinatura: 02/07/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 15/07/2024.
PROCESSO: 5688.01.0661.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 06106/2024
destinado às novas instalações da AGÊNCIA AV LOBO JÚNIOR/RJ, localizado na Av e n i d a
Lobo Júnior n 1603, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ; PRAZO VIGÊNCIA: 120 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: promover
ampliação da atuação junto
ao público e
melhoria no
atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 17/06/2024; Valor mensal do aluguel R$ 15.000,00
(quinze mil reais). LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; LOCADORES: GIUSEPPE MICELI inscrito no CPF sob o(s) nº(s) 609.XXX.XXX-91, ANA
LUCIA DE ANDRADE MICELI, inscrita no CPF 766.xxx.xxx-68, ALESSANDRO MICELI, inscrito
no CPF 767.xxx.xxx-34 e LIDIA ROSA RINALDI MICELI, inscrito no CPF 839.xxx.xxx-49; DATA
DA ASSINATURA: 17/06/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1581.0/2023. Contrato: 77/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatária: Márcia Esperidião e Cerqueira; Contratada: B3 S.A. -
Brasil, Bolsa, Balcão, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatários: Jeremias de Freitas Ricardo e
Rafael Barata Brigatan. Objeto: Prestação de serviços para disponibilização de acesso e
utilização das funcionalidades do integra bloqueios judiciais, com vigência de 12 (doze)
meses, a contar a partir de 05/04/2024. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Data das assinaturas: 05/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 6025/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.876.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 1º FEIRÃO DE APRENDIZAGEM DA PARAÍBA. Contratada:
NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAÍBA, CNPJ nº 08.706.467/0001-
63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 
13.303/2016. 
Vigência:
13/06/2024 
a 
16/09/2024. 
Data
de 
Assinatura:
13/06/2024.
Contrato nº 5838/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.809.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 5ª INVENTUM - FEIRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DE PATO
BRANCO. Contratada: NÚCLEO
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO
SUDOESTE DO PARANÁ, CNPJ nº 05.748.037/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 a
07/09/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024.
Contrato nº 6434/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.963.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO LAGUNA PLENA. Contratada: GAVIÃO PINHEIRO PRODUÇÃO
CULTURAL
LTDA, CNPJ
nº 18.726.875/0001-30.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024.
Contrato nº 6296/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.937.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO MINASCON 2024. Contratada: Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais - FIEMG, CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/07/2024 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024.
Contrato nº 6157/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0907.01/2023 Objeto:
Patrocínio do projeto 35ª BAUERNFEST; Contratada: RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇ ÃO,
EVENTOS E TECNOLOGIA; CNPJ: 06.033.426/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à
05/10/2024. Data de Assinatura: 21 DE JUNHO DE 2024.