DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 198/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0763.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como
procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste. Data e horário de
credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Data e horário
para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/07/2024.
Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília)
do
dia
18/07/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade:
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0198, em ano informar
2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação
e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 192/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0934.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes
e
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Paraná, região de Paranaguá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/07/2024. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/07/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 26/07/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0192 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação ao 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 16559/2020. Processo
Administrativo: 7068.01.1419.0/2020, Pregão Eletrônico nº 035/7068-2020, firmado entre a
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
e
a
empresa
CONSTRUTORA
NSG
LTDA,
CNPJ
20.729.709/0001-30 e a empresa CONSTRUTORA FIBRA EIRELLI, CNPJ(MF) sob o nº
10.900.422/0001-77, Espécie: Retificar a Cláusula Segunda da supressão de serviços, com
alteração do quadro anexado, com acréscimo da palavra 360 H no posto fixo de eletricista
e mecânico de refrigeração, mantendo-se os demais dados; objeto: prestação de serviços
de manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA
atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 4372/2024, assinado em 22/05/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
Contratada: CX
CONSTRUCÃO E
REFORMAS LTDA,
CNPJ
44.579.623/0001-36. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 11/07/2024. Objeto: Serviços comuns de pintura na AG Costa do Descobrimento - BA.
Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Teerceiro termo aditivo ao contrato nº 11457/22; Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por
estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos
pontos de presença da Caixa (PPC)(Rede4-MA/PI/RN) incluindo, ainda, a instalação,
manutenção e suporte em nível nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00360305561483; Contratada:
DB3 SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES
S/A, CNPJ
41644220000135; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016; Regulamento de
Licitações e
Contratos da CAIXA
e aos
preceitos do Direito
Privado; Processo
administrativo: 7066.01.2060.0/2019; Modalidade: P.E. 011/2020; Valor do acréscimo: R$
242.352,00 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais); Data da
assinatura: 02/07/2024.
7º Termo de Aditamento ao contrato nº 6247/2021; Processo Administrativo nº
5688.01.1038.0/2021, Pregão Eletrônico 169/5688-2021; Contratada MELO LEILÕES PB
LTDA, CNPJ 19.269.396/0001-03; Espécie: prorrogação de 22/09/2024 a 04/06/2025,
Objeto: prestação de serviços de organização de leilões e gestão de bens móveis nos
estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal; Valor: global de R$ 176.036,99.
3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 10334/2022, cujo objeto é
prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos
não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas,
combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Mato Grosso do Sul, de
Goiás e do Distrito Federal e Entorno; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LT DA ;
CNPJ: 09.546.840/0001-29; Valor da repactuação: R$ 4.542.582,07 (quatro milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sete centavos);
Período: 01/06/2023 a 21/05/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo
Administrativo:
5688.01.1911.01/2022;
Data
de
assinatura
do
termo
aditivo:
01/07/2024.
5º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 3075/2023, de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do
Estado da Paraíba, região de Campina Grande; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor: R$ 35.038,42; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-comprometimento
SAP
8000027636;
Processo:
5688.01.0221.1/2023; Data de assinatura: 28/06/2024.
8º Termo de Aditamento de revisão de preços ao contrato nº 10209/2020, de prestação
de serviços de abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico, transporte e
custódia de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Natal e
regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES
E
SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 3.150,44; Enquadramento Legal: Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-comprometimento
SAP
8000027651;
Processo:
7073.01.1106.1/2019; Data de assinatura: 28/06/2024.
1º Termo de Aditamento para alterações qualitativas; Contrato 4056/2023; Processo nº
5688.01.2382.0/2022;
Objeto:
Prestação
de
serviços
técnicos
de
engenharia,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas,
vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias,
estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros,
pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas
unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da CEINF Base Bauru/SP Item IV
- Região do Litoral Paulista e Vale; Termo de quitação de repactuação de preços;
Fornecedor: FOX ELETRODATA E CONSULTORIA LTDA - 01.693.698/0001-30; Sem acréscimo
de valor; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 28/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7558/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3878/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de
engenharia no imóvel de uso da CAIXA na Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia,
no estado da Bahia; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ:
02.990.551/0001-75; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
28/06/2024: R$ 20.103,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.2441.01/2022; data assinatura: 27/06/2024.
7º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 3102/2023; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Rondônia; Contratada RG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 13.019.295/0006-02; Enquadramento Legal: Artigo
68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Itens de Acompanhamento: 5301-
01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$482.819,57; Data de assinatura:
20/06/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8254/2021; Processo Administrativo nº
5688.01.1467.0/2021, Pregão Eletrônico de nº 0213/2021; Contratada MINUTRADE
MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60; Espécie: prorrogação de 01/07/2024 a
31/12/2026, Objeto: prestação de serviços comuns a clientes Caixa referente à assinatura
de streaming de livros, música (modalidade família) e voucher de alimentação. Trata-se
dos itens 02, 03 e 09, fracassados no PE 151/2021; Valor: global de R$ 3.487.746,27. 1º
Termo de Aditamento ao contrato nº 6530/2021; Processo Administrativo nº
5688.01.0796.2/2021, Pregão Eletrônico de nº 0151/2021; Contratada MINUTRADE
MARKETING LTDA, CNPJ 09.008.151/0001-60; Espécie: prorrogação de 01/07/2024 a
31/12/2026, Objeto: prestação de serviços comuns a clientes CAIXA referente à assinatura
de streaming de livros, música, vídeos, ingressos de cinema, assinatura de jornal digital,
curso de inglês e voucher de alimentação; Valor: global de R$ 14.300.907,33. 1º Termo de
Aditamento ao contrato nº 8253/2021; Processo Administrativo nº 5688.01.1467.0/2021,
Pregão
Eletrônico
de
nº
0213/2021;
Contratada
UBOOK
EDITORA
S.A.,
CNPJ
19.141.082/0001-12; Espécie: prorrogação de 01/07/2024 a 31/12/2026, Objeto: Prestação
de serviços comuns a clientes CAIXA referente à assinatura de streaming de livros, música
(modalidade família) e voucher de alimentação. trata-se dos itens 02, 03 e 09, fracassados
no PE 151/2021; Valor: global de 4.743.877,32. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº
5561/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0061.0/2023 Pregão Eletrônico 0080/2023,
Ata de Registro de Preços 2387/2023; Contratada D. VASCONCELOS ENGENHARIA LT DA
CNPJ: 06.125.518/0001-38; Espécie: prorrogação de 12/07/2024 a 11/10/2024; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA
vinculadas à Região da SR Curitiba - SEV Carlos Gomes, SEV Marechal Deodoro, SEV
Bacacheri, SEV Portão, SEV Vila Hauer e SEV Paranaguá, no Estado do Paraná - contrato
4500513996.
2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5414/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0174.5/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de
mobiliário madeira padrão slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA;
Contratada:
TECNO2000
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ(MF)
nº
21.306.287/0001-52; Valor do acréscimo: R$921,36; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da CAIXA
e item
4 Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 01/07/2024.
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3042/2024; pactuado com a
empresa AMANDA LIMA FERREIRA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 44.926.670/0001-09, cujo
objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a
gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Roraima; modalidade: CD nº
447/2024; contrato assinado em 23/04/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei
13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0462.1/2024; Valor a ser
acrescido ao
contrato, a
partir de
17/06/2024, R$3.490,78;
termo assinado
em
14/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5410/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0174.5/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de
mobiliário madeira padrão slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA;
Contratada:
TECNO2000
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ(MF)
nº
21.306.287/0001-52; Valor do acréscimo: R$3.795,95; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da CAIXA
e item
4 Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 01/07/2024.
6º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 2757/2023,
de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe
a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado
do Rio Grande do Sul, Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; Contratada: EPAVI
VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 92.966.571/0001-01; Alteração de Quantidades (de 01/06/2024 a
05/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$1.844.942,73; Novo Valor Global:
R$25.178.016,74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da
Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000027081;
Processo Administrativo: 5688.01.0379.0/2023; Data de Assinatura: 28.06.2024.
Processo nº 5688.01.1114.057/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7226/2022; fornecedor:
LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CPF: 49X.XXX.XXX-34 ; prazo de entrega/execução:
05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº
13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022
Processo nº 5688.01.1114.058/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7227/2022; fornecedor:
PATRÍCIA
GRACIELE
DE
ANDRADE
SOUSA,
CPF:
05X.XXX.XXX-81
;
prazo
de
entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento para acréscimo ao contrato nº 10761/2023, cujo objeto é o
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MONITORAMENTO PARA OPERAR EM
CFTV, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, INTEGRADA POR VÍDEO GRAVADOR EM
REDE, CÂMERA IP E CONECTORES BALUN. ITENS I NORTE, II NORDESTE, III CENTRO
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