DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:EXAME LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS DE ITATIBA LTDA, CNPJ: 86.780.210/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PAT O LO G I A
CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:LUMIERE 
CLINICA
OFTALMOLOGICA
LTDA, CNPJ:
35.829.889/0001-07; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FABIANA RONCADOR, CNES:
5504147; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GABRIELA MARIA GONCALV ES
XAVIER, CNPJ: 45.281.386/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:ESPACO CAMINHAR
DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 51.773.529/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D & I. SARAIVA LTDA, CNPJ:
11.643.088/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SHEILA HELENA VIEIRA SANTOS
RADIOLOGIA, CNPJ: 17.896.880/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:THELOS
ESPACO
MULTIDISCIPLINAR LTDA,
CNPJ: 27.869.878/0001-14; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de Assistência
em
serviços
de
FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia,
Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA TS LTDA,
CNPJ: 52.350.201/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:LOJAN
E 
RODRIGUES
ESPECIALIDADES COMPORTAMENTAIS LTDA, CNPJ: 50.715.301/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:MONARCA CLINICA
DE
FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 48.931.980/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que a
especialidade Fisioterapia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DO CORACAO POUSO
ALEGRE MG LTDA, CNPJ: 10.287.591/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ,
MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SAO JOSE LTDA ,
CNPJ: 10.702.789/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MICRO-LAB LTDA; CNPJ:
15792732000139; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço para: AV TARUMA, 905 - CENTRO, MANAUS - AM
CEP: 69025-040; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILIANA NOBREGA CORDEIRO;
CNPJ: 09473512000140; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração de endereço para: AVENIDA NOSSA SENHORA DA
PENHA, 2796, SALA 1001 1002 1003 1010, SANTA LUÍZA, VITORIA ES CEP: 29.045-402;
MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PONTAGROSSENSE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP; CNPJ: 04886231000103; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome
fantasia para: CPO SAUDE AUDITIVA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE DIAGNOSTICOS
CARDIOVASCULARES DE UBERLANDIA LTDA; CNPJ: 03.109.900/0001-60; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de
endereço para: AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO: MARTINS, Nº 937, SEGUNDO ANDA R ,
CEP: 38400-454, UBERLÂNDIA/MG; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A :
ENDODONTIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 121/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA -
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - DERMATOLOGIA - NEUROLOGIA - PSICOLOGIA -
CIRURGIA VASCULAR no(s) município(s) de PARAGOMINAS/PA. O Edital 120/2024 e
todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Riachão do Dantas/SE, CNPJ 13.107.180/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município
de riachão do dantas/se - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
7.791.161,44; dos recursos: R$ 7.713.249,83, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001117, de
02/07/2024, e R$ 77.911,61 de contrapartida. Vigência 02/07/2027, contrato assinado em
02/07/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961127/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em simão
dias/se - fnde escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.345.580,70; dos recursos: R$ 9.252.124,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001103, de
01/07/2024, e R$ 93.455,81 de contrapartida. Vigência 02/07/2027, contrato assinado em
02/07/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961841/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Igaraçu Do Tietê/SP, CNPJ 44.498.467/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré-escola jardim vitória, igaraçu
do tietê/sp - fnde - creche tipo 1. será necessário reordenar para a unidade pleiteada;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000902, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida.
Vigência 27/06/2027 27/06/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Ricardo Verpa Costa da
Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962013/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Afuá/PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
construção da creche capim marinho no município de afuá, - fnde - creche tipo 2
theopompo nery anexo; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos
recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000811, de 18/06/2024, e R$
33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
ODIMAR
WANDERLEY
SALOMÃO
(2017-2020). ESPÉCIE
Termo
de
Compromisso
nº
960624/2024/FNDE/CAIXA, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
Salvaterra/PA, 
CNPJ
04.888.517/0001-10; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche e escola de educação infantil,
bairro nova colônia, salvaterra/pa - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000502,
de 13/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029
JOSIANE 
DA 
SILVA 
ARAÚJO 
e. 
ESPÉCIE 
Termo 
de 
Compromisso 
nº
962692/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião da Boa Vista/PA ,
CNPJ 05.105.143/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na vila
são joão, rio urucuzal, são sebastião da boa vista - fnde creche tipo 2; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000945, de 27/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 02/07/2024
02/07/2029 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Getulio Brabo de Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962711/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ananindeua/PA, CNPJ 05.058.441/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
bairro Coqueiro, Ananindeua/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000961, de 18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2028
27/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DANIEL BARBOSA SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961153/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Igarapé-Miri/PA, CNPJ 05.191.333/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil do
bairro Jatuíra no município de Igarapé-Miri/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, 
NE 
2024NE000566,
de 
13/06/2024, 
e 
R$
56.707,46 
de
contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ROBERTO
PINA OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962076/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Timboteua/PA, CNPJ 05.149.125/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré escolar, tipo 1 , para o
município
de Nova
Timboteua/PA;
Programa
OPERACOES DIVERSAS;
Valor:
R$
5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000816, de
18/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e CLÁUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962000/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Acará/PA, CNPJ 05.196.548/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no

                            

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