DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000122, de 23/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 963054/2024, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ - PB,
CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do Brejo do Cruz - PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000465, de 20/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959887/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de GADO BRAVO - PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à U N I ÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral no conjunto Salomão Lucena de Farias, no município de Gado bravo - PB -
FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos
recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000343, de 07/06/2024, e R$
106.556,88 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e M A R C E LO
PAULINO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960423/2024, firmado pelo Município
de CUBATI - PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto modernização e reforma da praça Josebel Gomes, no município de Cubati - PB;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000117, de 04/06/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960125/2024, firmado pelo Município de BAÍA DA
TRAIÇÃO - PB, CNPJ 08.894.859/0001-01; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de portal no município de Baía da Traição - PB; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000073, de 27/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato
de Repasse nº 959683/2024, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ
08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo de futebol no município de Esperança - PB; Programa Esporte; Valor: R$
2.813.565,00; dos recursos: R$ 2.810.565,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000128, de 23/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Termo de
Compromisso nº 960852/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUEIMADAS - PB,
CNPJ 08.742.264/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Queimadas - PB, tipo 2
padrão - FNDE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,85; dos recursos: R$
3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000653, de 13/06/2024, e R$ 31.641,89 de
contrapartida. Vigência 25/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DE SOUSA
REGO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962821/2024, firmado pelo Município de
ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias no município de Esperança - PB; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 636.843,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001,
NE 2024NE000436, de 18/06/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse
nº 961818/2024, firmado pelo Município de MASSARANDUBA - PB, CNPJ 08.739.138/0001-
19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no
município de Massaranduba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000400, de
12/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e JOÃO COSTA DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961782/2024,
firmado pelo Município de TAPEROÁ - PB, CNPJ 08.749.525/0001-36; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no
município do Taperoá - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 568.000,00; dos
recursos: R$ 567.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000367, de
12/06/2024 e R$ 656,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 J OV Â N I O
GOMES DA SILVA e GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
963039/2024, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA - PB, CNPJ 08.700.684/0001-46;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município
de Alagoa Nova - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.670.000,00; dos recursos:
R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000454, de 20/06/2024 e
R$ 10.518,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2029 - 28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA
SILVA e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963038/2024,
firmado pelo Município de BARAÚNA - PB, CNPJ 01.612.512/0001-71; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Baraúna - PB;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000453, de 20/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANASSÉS GOMES
DA N T A S .
Termo
de Compromisso
nº 959935/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
GURINHÉM/PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro escolar em tempo integral no
município de gurinhém/pb - fnde - 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000354, de
07/06/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e TARCISIO SAULO DE PAIVA.
Termo
de Compromisso
nº 959936/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de
aroeiras/pb - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE000355,
de
07/06/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO.
Termo
de Compromisso
nº 962082/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
AROEIRAS/PB, CNPJ 08.865.636/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré escola - tipo 2, no município de
aroeiras/pb - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos:
R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000821, de 18/06/2024, e R$ 31.097,78 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DOMINGOS
MARQUES BARBOSA FILHO.
Termo
de Compromisso
nº 962083/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
MARI/PB, CNPJ 08.917.106/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto centro de educação infantil (cei) no município de mari/pb -
projeto próprio - sop ceará cei - fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000822, de
18/06/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 963052/2024, firmado pelo Município de SÃO BENTINHO-PB, CNPJ
01.612.690/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município do são bentinho - pb;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.500,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000463, de 20/06/2024 e R$ 1.159,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MÔNICA DOS SANTOS
FERREIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962712/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Monte Sião/MG, CNPJ 22.646.525/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de
Educação Infantil - Construção Creche Jardim América - Monte Sião Creche Tipo 2 padrão
FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil;
Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000962, de 18/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$
32.376,90 de
contrapartida. Vigência
26/06/2028 27/06/2024
SERGIO WERNECK
RODRIGUES e JOSÉ POCAI JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961916/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Três Corações/MG, CNPJ 17.955.535/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro
Inconfidentes, Três
Corações/MG FNDE Escola 9
Salas.; Programa Novo
PAC -
FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$
1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001059, de 12/06/2024 , e R$ 7.928.029,30 nos
exercícios subsequentes e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 02/07/2024
SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961896/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pouso Alegre/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro
Maçaranduba, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio.; Programa Novo PAC - FORMAL I Z AÇ ÃO
- Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001062, de 12/06/2024, e R$ 9.249.006,13 nos exercícios
subsequentes e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 02/07/2024 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962125/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral no bairro jardim
marco zero, Macapá/AP - FNDE 13 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$
12.638.257,74; dos recursos: R$ 11.879.962,28, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001003, de 13/06/2024, e
R$ 758.295,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027. Joyce Ramos de Oliveira
Lourenço e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962125/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral no bairro jardim
marco zero, Macapá/AP - FNDE 13 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$
12.638.257,74; dos recursos: R$ 11.879.962,28, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001003, de 13/06/2024, e
R$ 758.295,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027. Joyce Ramos de Oliveira
Lourenço e Antônio Paulo de Oliveira Furlan.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961863/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Calçoene/AP, CNPJ 05.990.437/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola do bairro Buritis na sede do
município de Calçoene/AP - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor:
R$ 3.409.838,44; dos recursos: R$ 3.375.058,09, sendo R$ 506.258,71 correrão à conta da
União no exercício de 2024 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000734, de 17/06/2024 e R$ 2.868.799,38 correrão à Conta da União no exercício
2025, e R$ 34.780,35 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOYCE RAMOS DE
OLIVEIRA LOURENÇO e Antonio de Sousa Pinto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962708/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Quebrangulo/AL, CNPJ 12.241.675/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) creche tipo 1(FNDE) no município
de Quebrangulo/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos:
R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho , NE 2024NE000959, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para
exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e EMANOEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962527/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Campo Alegre/AL, CNPJ 12.264.628/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 padrão do FNDE no
município de Campo Alegre/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04;
dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho, NE 2024NE000979, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto
para exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028
KLEBER ESTEVES XAVIER e NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA.
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