DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400098
98
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963348/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE/MT, CNPJ 11.364.895/0001-60; junto à UN I ÃO
por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$
30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000081, de 27/06/2024, e R$ 20.001.270,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028
Ubiratan Alves de Freitas e.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962070/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro areias,
Tijucas/SC - FNDE - escola 13 salas.; Valor: R$ 12.120.740,71; dos recursos: R$
11.998.664,57, correrão à conta da União, e R$ 122.076,14 de contrapartida. Vigência
03/07/2024 03/07/2028 Renato Francisco Savaris e Eloi Mariano Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959820/2024, firmado pelo Município de Morrinhos-CE,
CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
quadras esportivas no munícipio de morrinhos/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000162, de
27/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e JERÔNIMO NETO BRANDÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959560/2024, firmado pelo Município de Pentecoste-CE,
CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação
de complexo esportivo no município de pentecoste-ce; Programa Esporte; Valor: R$
397.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0023, NE 2024NE000116,
de 23/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa Tabosa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963446/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Águas Lindas, Goiás (novo
PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000008, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963445/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Cidade Ocidental, Goiás (novo
PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000007, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963444/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Quirinópolis, Goiás (novo PAC).;
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000006, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963443/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Bela Vista, Goiás (novo PAC).;
Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00;
dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000005, de 24/06/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963442/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Luziânia, Goiás (novo PAC).;
Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00;
dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000004, de 24/06/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963422/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Padre Bernardo, Goiás (novo
PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000003, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963421/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Hidrolândia, Goiás (novo PAC).;
Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00;
dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000002, de 24/06/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963685/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Santo Antônio do Descoberto,
Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000150, de
25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FLÁVIO DA SILVA
VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963682/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Trindade, Goiás (novo PAC).;
Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00;
dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000148, de 25/06/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
YARA NUNES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962144/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no
Município de Bela Vista de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000773, de 18/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$
31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
NARCIA KELLY ALVES DA SILVA.
Termo
de Compromisso
nº 961051/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Paranaiguara/GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
situado em Paranaiguara - GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.197.786,43; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000720, de 14/06/2024, e R$
34.792,93 de contrapartida. Vigência 48 meses (27/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
JOSÉ CARLOS BARBOSA.
Contrato de Repasse nº 959750/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E
LAZER-GO, CNPJ 32.712.376/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e modernização do centro de excelência arquiteto Eurico Godoi na cidade de
Goiânia - Goiás.; Programa Esporte; Valor: R$ 734.095,79; dos recursos: R$ 733.361,69,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000149, de 24/05/2024 e R$ 734,10 de
contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RUDSON
ROSA GUERRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962144/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no
Município de Bela Vista de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000773, de 18/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$
31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
NARCIA KELLY ALVES DA SILVA
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962786/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FMS DE
APARECIDA DE GOIÂNIA - GO, CNPJ 11.809.185/0001-04, interveniente anuente munícipio
de Aparecida de Goiânia -GO, CNPJ 01.005.727/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00, dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à
conta da União no exercício de
2024, UG 250107, Programa de trabalho
10302511885350001 , NE 2024NE000085, de 27/06/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios
subsequentes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 02/07/2027. 02/07/2024 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE, ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES e VILMAR MARIANO DA
SILVA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959836/2024, firmado pelo Município de CAMPINA
GRANDE-PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no município de Campina Grande - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.916.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T11392, NE
2024NE000243, de 24/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959646/2024, firmado pelo
Município de POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma
e Modernização de Complexo
Esportivo, no
Município de Pocinhos/PB.; Programa Esporte; Valor: R$ 448.943,69; dos recursos: R$
446.861,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000108, de 23/05/2024 e R$
2.082,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959405/2024, firmado pelo
Município de PIANCÓ-PB, CNPJ 09.148.727/0001-95; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Passagem Molhada
no Município de Piancó - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000147, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959687/2024, firmado pelo Município de JUAZEIRINHO -
PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de campo de futebol no município de Juazeirinho - PB.; Programa Esporte;
Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no
Fechar