DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lagoa Salgada/RN - FNDE - tipo 1.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão
à conta da
União no exercício de
2024, UG 157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000928,
de
18/06/2024,
e R$
4.480.904,07
nos
exercícios subsequentes,
e R$ 53.249,01
de contrapartida.
Vigência 06/06/2028
28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Osivan Sávio Nascimento Queiroz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963918/2024, firmado pelo Município de Touros/RN,
CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais na zona rural do
Município de Touros/RN.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 455.000,00; dos recursos: R$ 453.625,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2024NE000270, de 27/06/2024 e R$ 1.375,00 de contrapartida.
Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de
Farias Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955669/2024, firmado pelo Município de Messias
Targino-RN, CNPJ 08.349.060/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esportes no Município de Messias
Targino/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho Reforma do Estádio, NE 2024NE000004, de 19/03/2024 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e
Francisca Shirley Ferreira Targino.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961991/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche , no loteamento campo verde,
bairro palmital, município de Casimiro de Abreu - RJ- FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000875, de 19/06/2024, e
R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA
ALVES e Ramon Dias Gidalte.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tambaú/SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola fnde 13 salas em tempo integral, na
rua salvador porto, s/nº, bairro conjunto habitacional Padre Donizetti II, Tambaú-SP;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 11.384.388,30,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
2629820240012, NE 2024NE001024, de 12/06/2024, e R$ 114.993,82 de contrapartida.
Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Rosevelto Cardoso e Leonardo Teixeira Spiga Real.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962523/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Construção de Creche Tipo 1 - FNDE, no BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL
ROSEIRA, em LIMEIRA SP; Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação
Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000975, de 18/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2028
28/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Mário Celso Botion.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962706/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, no bairro Mathias
Velho, no município de Canoas/RS - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da
União no exercício
de 2024 e 2025,
UG 157241 , Programa
de Trabalho
12365511100SU0001 , NE 2024NE000957, de 18/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 30/06/2028. Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rolim de Moura/RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Cora Coralina
no municipio de Rolim de Moura /RO -FNDE 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS
NOVO PAC; Valor: R$ 13.059.423,17; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da
União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001088, de
06/06/2024, e R$ 130.597,87 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 date ROSANE GOMES
FERREIRA e ALDAIR JULIO PEREIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960714/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pimenta Bueno/RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Bela
Vista - Pimenta Bueno/RO - FNDE - 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC ;
Valor: R$ 9.290.388,42; dos recursos: R$ 9.196.855,94, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001128 , de
06/06/2024 , e R$ 93.532,48 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 LUCIARA MELINA
FERREIRA MELO e Arismar Araújo de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Guararapes/SP, CNPJ 48.468.284/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, guararapes /sp
- fnde- escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.499.382,12; dos
recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001026, de 13/06/2024, e R$
114.993,82 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA
e Alex Peramo de Arruda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
963479/2024/MINC/CAIXA, 
firmado
pelo 
ESTADO
DE 
PERNAMBUCO/PE,
CNPJ
10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ
13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da
Cultura, no Município de Itapissuma/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00;
dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000158, de 25/06/2024, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS G O N Ç A LV ES ,
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO
BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963500/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo
ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Itamaracá/PE (Novo Pac).;
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000043, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA
CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
963624/2024/MINC/CAIXA, 
firmado
pelo 
ESTADO
DE 
PERNAMBUCO/PE,
CNPJ
10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ
13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da
Cultura, no Município de Ipojuca/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos
recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045,
Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000124, de 24/06/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963625/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da Cultura, no Município de Floresta/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000125, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁU D I O
FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA
FIGUEIREDO BATISTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963472/2024/MINC/CAIXA ,
firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE
CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Buíque/PE
(Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
420045, Programa
de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000025, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963627/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do Céu da Cultura, no Município de Olinda/PE (Novo PAC).; Programa: Novo
PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 420045,
Programa de
Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000127, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024 . Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel
Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de
Compromisso nº 963626/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE,
CNPJ 10.571.982/0001-2 e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco CNPJ
13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 ; Objeto implantação do Ceu da
Cultura, no município de Camaragibe/PE (Novo PAC); Programa Novo PAC - CEUs da
Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000126, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da
assinatura: 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO
DE 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
ESPÉCIE
Termo 
de 
Compromisso 
nº
963485/2024/MINC/CAIXA, 
firmado
pelo 
ESTADO
DE 
PERNAMBUCO/PE,
CNPJ
10.571.982/0001-25 
e 
a 
Secretaria 
de 
Cultura 
do 
Estado 
de 
Pernambuco,
CNPJ13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 Objeto implantação
do Ceu da Cultura, no município de Petrolândia/PE (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000028, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura
28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO
DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963483/2024/MINC/CAIXA, firmado
pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do
Estado de Pernambuco, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do Ceu da Cultura, no município de Arcoverde/PE (Novo PAC).;
Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 420045, Programa de
Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000027, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2028. Data da assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas
Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESP ÉC I E
Termo
de Compromisso
nº 963482/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pelo ESTADO
DE
PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do Ceu da Cultura, no Município de Custódia/PE (Novo PAC).; Programa ;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000026, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028.Data da
assinatura 28/06/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Raquel Teixeira Lyra Lucena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960396/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ-RJ, CNPJ 12.349.225/0001-37; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.913.418,00; dos recursos: R$
1.913.418,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885353313, NE 2024NE000057, de 13/06/2024 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 01/07/2028 01/07/2024 José Plinio de Oliveira Neto e Naian
Araujo Bichara.

                            

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