DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963686/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, no município de teresópolis/rj (novo pac); Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000151, de
25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963687/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, no município de queimados/rj (novo pac); Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000152, de
25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963462/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, na zona norte do município do Rio de Janeiro/rj (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000018, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024
01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963771/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, no município de são joão da barra/rj (novo pac); Programa
; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000170, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024
01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963461/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, na zona oeste do município do Rio de Janeiro/RJ (novo
pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000174, de 26/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024
01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963777/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, no município de Tanguá/rj (novo pac).; Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000173, de
25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963467/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, no município de Campos dos Goytacazes/rj (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000021, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024
01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963468/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do céu da cultura, no município de Itaboraí /rj (novo pac); Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000022, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963774/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de Seropédica/rj (novo pac); Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000171, de
25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise
Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960733/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal
de Saúde de Mauá/SP, CNPJ 13.848.859/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 250107,
Programa de
Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000040, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 26.06.2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Eliene de Paula Pinto.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962701/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche tipo 2 para atendimento de 94 crianças
no Bairro Jd. inamar no município de Diadema -SP - FNDE - Creche tipo 2; Programa
OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000954, de 27/06/2024, R$ 2.955.807,14 em empenhos
subsequentes e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 Ana
Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Eldorado/SP, CNPJ 45.089.885/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação
infantil, EMEIF Alto da Parabólica, Eldorado/SP - FNDE - Creche tipo 2; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão
à conta
da União
no exercício
de 2024,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2024NE000953,
de 27/06/2024,
e
R$
35.125,46
de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 André Koichiro Otake e Dinoel Pedroso
Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 958570/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ
46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de vias e infraestrutura urbana no município de São Vicente/SP; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451231900T10035, NE 2024NE000165, de 08/05/2024 e R$ 48.342,62 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 - 03/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler
Amado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960755/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Governador Newton Bello/MA, CNPJ 01.615.124/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, creche José Eufrásio, governador Newton Bello/ma - FNDE - creche tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19,
correrão à conta da União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000422, de 12/06/2024 e R$
4.738.441,61 nos) exercício(s) subsequente(s) e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência
27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTO SILVA ARAÚJO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960917/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.629/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação
infantil em Olinda nova do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACÕ ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.788,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da
União sendo R$ 836.195,58 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000460, de 12/06/2024, e R$ 4.738.441,61 no(s)
exercício(s)(s) subsequentes(s) e R$ 57.151,42 de contrapartida. Vigência 27/06/2028
Carlos André Corrêa Cardoso e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961854/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Parnarama/MA, CNPJ 06.115.117/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em parnarama
/ma - fnde escola de 9 salas - térrea.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001072, de
12/06/2024, e R$ 98.145,81 de
contrapartida. Vigência 02/07/2028. Assinatura
02/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís/MA Extrato de Contrato
de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962877/2024, firmado pelo Município de Alto
Alegre do Pindaré - MA, CNPJ 01.612.832/0001-21; junto à União Federal por intermédio
do 
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de
alto alegre do Pindaré/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000361, de 19/06/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Carlos André Corrêa
Cardoso e FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961007/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Tasso Fragoso/MA, CNPJ 06.997.563/0001-82; junto à UNIÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de
educação infantil em tasso fragoso/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.515,50; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da
União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000700, de 14/06/2024, e R$ 56.878,31 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Roberth Cleydson Martins Coelho.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE
TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959057/2024/FNDE/CAIXA ,
firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto
à
UNIÃO por
intermédio do
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de creche de educação infantil - tipo 2 - no município de campestre do maranhão/ma.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38,
correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000211, de 05/06/2024, e R$ 36.995,73 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA
SILVA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962810/2024, firmado pelo Município de Raposa-MA ,
CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de Vias no Município de Raposa/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000431, de 18/06/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 -
28/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963598/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de Timon/MA (novo pac).; Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000109, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ
CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961201/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM
TEMPO INTEGRAL, CINCO ESTRELA, SANTA RITA/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1. .; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.653,52; dos recursos: R$ 836.195,58, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000612, de 13/06/2024, e R$4.738.441,61 nos exercícios
subsequentes e R$ 58.016,33 de contrapartida. Vigência 48 meses 28/06/2028 Carlos
André Corrêa Cardoso e HILTON GONÇALO DE SOUSA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963596/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO
MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de São Luís/MA (novo pac).; Programa ; Valor:
R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000108, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 28/06/2024 CARLOS ANDRÉ
CORRÊA CARDOSO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.

                            

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