DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400104
104
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959458/2024, firmado pelo Município de Vargem Alta-
ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização de campo de futebol, no município de Vargem Alta/ES; Programa Esporte;
Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000075, de 21/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027 Assinatura 28/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser
Rabello.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959461/2024, firmado pelo Município de Vargem Alta-
ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização de pátio coberto de recreação esportiva no distrito de Castelinho, no
município de Vargem Alta/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 573.574,00; dos recursos: R$
573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000078, de 21/05/2024 e R$
574,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 Assinatura: 28/06/2024. Andre Felipe Pery
Gonçalves e Elieser Rabello.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963641/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da cultura, no município de Viana, Espírito Santo; Programa Novo
PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de
Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000136, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e José
Renato Casagrande.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963637/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da cultura, no município de Cariacica, Espírito Santo.; Programa
Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos
recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045,
Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000135, de 24/06/2024, e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e
José Renato Casagrande.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963642/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.530/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da cultura, no município de Fundão, Espírito Santo.; Programa Novo
PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de
Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000137, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e José
Renato Casagrande.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962533/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Castelo/ES, CNPJ 27.165.638/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche no Bairro Independência, Castelo-ES,
de acordo com projeto próprio do município - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos
recursos: R$ 814.276,07correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$
4.614.231,08 
no 
exercício 
de 
2025, 
UG 
157241, 
Programa 
de 
Trabalho
12365511100SU0001, 
NE 
2024NE000985, 
de 
27/06/2024, 
e 
R$ 
54.833,41 
de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 Assinatura 27/06/2028. André Felipe Pery Gonçalves
e João Paulo Silva Nali.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961502/2024, firmado pelo Município de Santa
Leopoldina-ES, CNPJ 27.165.521/0001-55; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais
no município de Santa Leopoldina; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 884.263,65; dos recursos: R$ 883.375,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15244231700SX0032, NE 2024NE000224, de 07/06/2024 e R$ 888,65 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027 Assinatura 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Romero Luiz
Endringer.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959389/2024, firmado pelo Município de Ponto Belo-ES,
CNPJ 01.614.334/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: pavimentação de estrada vicinal no município de Ponto
Belo/ES.; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
1.642.729,00; dos recursos: R$ 1.640.729,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000131, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Jaime Santos Oliveira Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959766/2024, firmado pelo Município de Vila P a v ã o - ES ,
CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma,
ampliação e modernização do estádio municipal Orlando Ferrari, no município de Vila
Pavão/es.; Programa ações relativas ao Esporte; Valor: R$ 921.541,24; dos recursos: R$
920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000150, de 24/05/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves
e Uelikson Boone.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960787/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Muniz Freire/ES, CNPJ 27.165.687/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na
comunidade de Assunção, distrito de Alto Norte, Muniz Freire/ES - FNDE. Creche tipo 1.;
Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$
5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000435, de
12/06/2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gesi Antonio da Silva
Junior.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960884/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São José do Calçado/ES, CNPJ 27.167.402/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil,
bairro Centro Empresarial - São José do Calçado/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo
PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos
recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000373, de 11/06/2024, e R$
4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antonio Coimbra de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
de
Compromisso 
nº
0424428-27/2015/MCIDADES/CAIXA, 
Município
de
Colatina/ES, altera conta vinculada p/ Banco 104, Agência 0172-4, 006.00071021-6, T.
Aditivo - 01/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 23
do bloco 07 e no apartamento 24 do bloco 19 do Residencial Cachoeirinha Condomínio II
localizado em Botucatu/SP. Contratação 0019/2024. Data de assinatura: 20/06/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.192,98. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei
13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MENDES/RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO
BELA VISTA, MENDES/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000877, de
19/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOSÉ
DOMINGOS CORREA MARTINS e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
MIGUEL PEREIRA/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Praça da Ponte - Miguel
Pereira/RJ - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.943,19;
dos recursos: R$ 3.672.613,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000694, de 14/06/2024, e
R$ 37.330,04 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOSÉ DOMINGOS CORREA
MARTINS e André Pinto de Afonseca.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962690/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
VOLTA REDONDA/RJ, CNPJ 32.512.501/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, BAIRRO BELMONTE/SIDERLÂNDIA, VOLTA REDONDA/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 3.672.613,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000943, de 27/06/2024, e R$ 37.097,10 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Antônio Francisco
Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de Compromisso
nº 962177/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Anápolis/GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral bairro Residencial
Ander - Anápolis - GO - FNDE - escola de 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇ ÃO
- Escolas em Tempo Integral ; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001023, de 01/07/2024, R$ 9.234.657,33 correrão à conta
da União nos exercícios subsequentes e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência
02/07/2024 02/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROBERTO NAVES E SIQUEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962066/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Camboriú/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral, do bairro são francisco de assis,
camboriú/sc - escola 12 salas, projeto próprio; Programa NOVO PAC FORMALIZAÇ ÃO
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; Valor: R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 1.799.799,69
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001031 de 01/07/2024 e R$ 10.198.864,88 para o
exercício de 2025, e R$ 121.198,63 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 02/07/2024
Renato Francisco Savaris e Elcio Rogerio Kuhnen.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962067/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Lontras/SC, CNPJ 83.102.665/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Francisco
Rauh, Lontras/SC - FNDE - Escola 5 Salas; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001030, de 01/07/2024, e R$ 7.319.507,04 no exercício de 2025 e R$ 86.981,66 de
contrapartida. Vigência 01/07/2028 02/07/2024 Renato Francisco Savaris e Marcionei
Hillesheim.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962695/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cantagalo/RJ, CNPJ 28.645.794/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Chácara
da Banheira, Cantagalo/RJ FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO -
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$
550.891,97, correrão à
conta da União no exercício de
2024, UG 157241,
12365511100SU0001, NE 2024NE000948, de 18/06/2024 e R$ 3.121.721,18 nos exercícios
subsequetes e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da
Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das 
Cidades,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União
no
exercício 
de
2024, 
UG
175004,
Gestão 
00001,
Programa 
de
Trabalho
15451231900T10001, 
NE 
2024NE000398, 
de 
12/06/2024
e 
R$ 
3.857,00 
de
contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
Gelson Maffi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959290/2024, firmado pelo Município de Medianeira-
PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa

                            

Fechar