DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000033, de 17/05/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e ANTONIO FRANÇA BENJAMIM.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961816/2024, firmado pelo Município de Bela Vista da
Caroba-PR, CNPJ 01.612.441/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2024, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10001, 
NE 
2024NE000398,
de 
12/06/2024 
e 
R$
3.857,00 
de
contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
Gelson Maffi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959290/2024, firmado pelo Município de Medianeira-
PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
em estradas vicinais; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000033, de 17/05/2024
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 CELIO AME R I CO
ALVES IZIDORO e ANTONIO FRANÇA BENJAMIM.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963351/2024/MS/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO
DE CASCAVEL/PR, CNPJ 76.208.867/0001-07, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CASCAVEL/PR, CNPJ 09.051.532/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério
da 
Saúde,
representada 
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em
Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos:
R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107,
Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000078, de 27/06/2024, e
8.500.010,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
28/06/2024 28/06/2028
CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO, MIROSLAU
BAILAK e
LEONALDO PARANHOS DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959324/2024, firmado pelo Município de Vereda-BA, CNPJ
16.412.017/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais);
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000066, de
17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960769/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Gandu/BA, CNPJ 14.195.358/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro
juvêncio leal, gandu, bahia, modelo fnde, creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000428,
de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LEONARDO BARBOSA CARDOSO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959002/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ibirapitanga/BA, CNPJ 13.846.753/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
distrito de camamuzinho, ibirapitanga/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OP E R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000164, de 03/06/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 27/06/2024
27/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JUNILSON BATISTA GOMES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960157/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Porto Seguro/BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de porto seguro/ba (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000267, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2028 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961421/2024, firmado pelo Município de Major Vieira-SC,
CNPJ 83.102.392/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na estrada geral da localidade de Colônia
Ruthes no Município de Major Vieira - SC.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 671.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001,
NE 2024NE000193, de 07/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028.
Assinatura 01/07/2024. RENATO FRANCISCO SAVARIS e EDSON SIDNEI SCHROEDER.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962064/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Balneário Barra do Sul/SC, CNPJ 95.954.509/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola municipal em tempo integral adalziza
leonida de souza cunha - localizada na comunidade e bairro centro de balneário barra
do sul-sc - projeto próprio com 15 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 12.119.863,20; dos recursos: R$ 11.998.664,57, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , 157241GFF63B41NPN, 2024NE001032 , de 13/06/2024 e R$
121.198,63 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2029 e VALDEMAR BA R AU N A
DA ROCHA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Umari/CE, CNPJ 07.520.372/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no
município de Umari/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo
Integral; Valor: R$ 9.601.213,44; dos recursos: R$ 1.425.780,20, correrão à conta da União
no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001019, de 01/07/2024, R$ 8.079.421,11 nos exercícios subsequentes e R$
96.012,13 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e
Alex Sandro Rufino Ferreira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962169/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Potengi/CE, CNPJ 07.658.917/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de
Potengi/CE FNDE - escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 8.004.624,08; dos recursos: R$ 1.188.686,68, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001018, de 01/07/2024, R$ 6.735.891,16 nos exercícios subsequentes e R$
80.046,24 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Lidianne Araújo Monteiro e
Francisco Edson Veriato da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959398/2024, firmado pelo Município de Milhã-CE, CNPJ
06.741.565/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagens molhadas no município de milhã -
ce.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.816.525,00; dos
recursos: R$ 1.814.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000140, de
17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 20/06/2024 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962325/2024, firmado pelo Município de Assaré-CE, CNPJ
07.587.983/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praças no município de assaré/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 676.000,00;
dos recursos: R$ 674.912,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000189, de
14/06/2024 e R$ 1.088,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 25/06/2024 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960084/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de jaguaribe/ce (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000183, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2024
25/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Alexandre Gomes Diogenes.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960702/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 45.780.095/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral,
conjunto habitacional são josé - campo limpo paulista/sp - fnde - escola 13 salas.;
Programa
Novo PAC
- FORMALIZAÇÃO
- Escolas
em Tempo
Integral; Valor:
R$
11.499.382,13; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001121, R$
1.707.685,25 de 02/07/2024, R$ e R$ 114.993,83 de contrapartida. Vigência 02/07/2024
02/07/2027 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e LUIZ ANTONIO BRAZ.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961824/2024, firmado pelo Município de Mairiporã-SP,
CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
drenagem e pavimentação em diversas vias do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 446.562,00; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000406, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 -
28/06/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e WALID ALI HAMID.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Santo
Antônio da
Platina/PR, CNPJ 76.968.627/0001-00;
junto à
UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em
tempo integral, joão furtado ii,santo antônio da platina/pr - fnde - escola 9 salas.;
Programa 
OPERACOES 
DIVERSAS; 
Valor: 
R$ 
10.163.144,53; 
dos 
recursos: 
R$
1.509.226,95, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 8.552.286,08 nos
exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001038, de 01/07/2024, e R$ 101.631,50 de contrapartida. Vigência 03/07/2028
- 03/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960170/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município
de Londrina/PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de londrina/pr (novo
pac).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão
à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes,
UG
180006,
Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000307,
de
28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 - 02/07/2024 HENRIQUE
MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962676/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Rolândia/PR, CNPJ 76.288.760/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de centro municipal de educação infantil
são josé, rolândia/pr - fnde- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de
2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000930, de 27/06/2024, e R$ 60.054,56 de
contrapartida. Vigência 02/07/2028 - 02/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e AILT O N
APARECIDO MAISTRO

                            

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