DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA DA SORTE LTDA, código
090204700, CNPJ nº 11.914.013/0001-92, localizada na Av. Dayse de Sousa 306, Centro,
Maracacume/MA, CEP: 65289-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
ROMERO EMMANUEL CAVALCANTI SILVA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUDESTE DE MINAS,
MG - 2603, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA IPIRANGA TRES PONTAS
LTDA, código 110252276, CNPJ nº 27.446.109/0001-03, localizada na Av. Ipiranga 748,
Centro, Minas Gerais/MG, CEP: 37190-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.
JOSE ANTONIO DA SILVA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL FLUMINENSE, RJ -
2595, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE E ESPORTE LOTERIA LTDA, código
190033860, CNPJ nº 01.414.021/0001-16, localizada na Av. Francisco Antonio Russo 20,
Engenheiro Pedreira, Japeri/RJ, CEP: 26.445-140, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.
JOSE DOMINGOS CORREA MARTINS
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISOS DE REVOGAÇÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA LIZARDA LTDA ME, código
230232302, CNPJ nº 17.329.118/0001-60, localizada na Avenida 1 de janeiro, 653 - centro
- Lizarda/TO -CEP 77630000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1039/2024.
DELMA DIAS SANTOS
Superintendente de Rede
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TUPIRAMA EIRELI, código
230231101, CNPJ nº 17.192.905/0001-03, localizada na Av. João Barbosa, 34 - Centro -
Tupirama/TO, CEP 77704000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.
DELMA DIAS SANTOS
Superintendente de Rede
GERÊNCIA NACIONAL CONTROLADORIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 5679.01.01/2024; Objeto: Contratação do serviço de Consultoria Especializada
para assessorar as análises técnicas, desde o aprofundamento dos estudos até a
formalização contratual, para projeto da CAIXA ASSET; Prazo: 18 meses. Fundamento Legal:
Atuação concorrencial, conforme possibilidade instituída pela Lei 13.303/16, na forma do
inciso I, do 3º, do art. 28. Data da assinatura: 20/06/2024. Valor Global: R$ 1.760.000,00;
Contratada: Ernst
e Young
Assessoria Empresarial,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
59.527.788/0001-31.
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE
CARIOCA APF 0397.361-58, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/06/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90051/2024 - Processo: 18750.105678/2023-65.
Objeto: Contratação de Serviços de Higienização, Manutenção e Reparo em Cilindros de Ar
Respirável, com Fornecimento de Peças. Data da sessão: 25 de julho de 2024, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191675 - UASG 806030
Contrato RG Nº: 126677/2022. Pregão Nº: 00505/2022. Processo Nº: 00505/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviços de atualização e
suporte técnico remoto para licenças de uso perpétuo de software Qlik. Vigência:
13/07/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 27/06/2024.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191656/2024 - UASG 803042
Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00530/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.810.056/0001-26
- INSTITUTO ANJOS DIGITAIS. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 1º
Encontro Técnico-Científico de Literacia e Inclusão Digital - ELID 2024. Vigência: 28/06/2024 a
27/09/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor total: R$ 200.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), Notifica Por Operação Inadimplida de Crédito
Fundiário, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
.Nome
.P A R T I C I P AÇ ÃO
.Nº Operação
.
.Espolio Vanderlei Echeverria Sanches
.Mutuario
.4.001.642
.
.Espolio Braulio Vedoja Da Silva
.Mutuario
.2.000.004
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos
Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando
A Alteração de Credor, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin, dos Créditos Adquiridos
Ou Desonerados de Risco Pela União, Na Forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do
Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 23.07.2004, Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Funcafé, Abaixo
Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito
passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos
termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente
à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da
Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a
dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Sergio De Resende Teixeira
.Av a l i s t a
.9.700.243
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos
Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando
A Pertinência do Crédito à União, Vencimento de Dívida e Inscrição No Cadin.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, Notifica O(S) Responsável(Is) Por Operação Inadimplida de Pronaf,
Abaixo Relacionado(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito
passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido,
referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou
obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
.Nome
.Participação
.Nº Operação
.
.Espolio Edival Alfredo Leal
.Mutuario
.2.042.146
.
.Espolio Francisca Pereira Da Silva
.Mutuario
.2.063.106
.
.Espolio Joao Casturino
.Mutuario
.4.001.291
.
.Espolio Jose Alves Pinto
.Mutuario
.4.000.444
.
.Espolio Neuza Silvino Dos Santos Juvino
.Mutuario
.4.000.518
.
.Espolio Francisco Candido Da Silva
.Mutuario
.4.004.267
.
.Espolio Joao Marques
.Mutuario
.4.003.850
.
.Espolio Adriana De Jesus Da Silva
.Mutuario
.2.110.001
.
.Espolio Jose Moreira Dos Santos
.Mutuario
.9.900.112
.
.Espolio Jose Rodrigues De Barros
.Mutuario
.2.115.201
.
.Espolio Juvenal Mendes Da Silva Filho-ci
.Mutuario
.2.110.041
.
.Espolio Antonio Cardoso Da Silva
.Mutuario
.4.003.189
.
.Espolio Belmiro Klipel
.Mutuario
.4.002.545
.
.Espolio Cicera Viana Guimaraes
.Mutuario
.2.101.046
.
.Espolio Edmar Ribeiro Alves
.Mutuario
.4.000.635
.
.Espolio Nivaldo Goncalves De Freitas
.Mutuario
.2.102.477
.
.Espolio Zulma Barrogi Velleda
.Mutuario
.4.003.196
.
.Espolio Lidia Alves Pereira Cordeiro
.Mutuario
.4.002.228
.
.Espolio Geraldo Ivan Faria
.Mutuario
.4.002.125
.
.Espolio Wellen Kassia Cardoso De Melo
.Mutuario
.4.002.149
.
.Espolio Antonio Adelino Da Silva
.Mutuario
.9.900.122
.
.Espolio Clemente Silveira Mendes
.Mutuario
.4.001.732
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral

                            

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