DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 59336.001566/2020-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS
AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do quantitativo do objeto do contrato original. Vigência: 03/07/2024 a 03/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000943/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0188.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000631/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0518.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DO BEM
ESTAR SOCIAL ABESPE DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
nº 13.991.770/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$
17.500,00. DATA
DA ASSINATURA:
07/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILDA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.556.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001882/2024-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0601.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº ***.115.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001867/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0667.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO JOÃO
DA PONTE/MG,
CNPJ nº
16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO, CPF nº ***.042.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002047/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0679.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M
NERES XAVIER DIAS, CPF nº ***.132.346-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000586/2024-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0687.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001968/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0688.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRUPE DE BRASÍLIA DE MINAS,
CNPJ nº 03.621.181/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 34.308,75. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EMERSON ALVES AQUINO, CPF nº ***.146.216-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000587/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0689.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.444,30. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WELSON GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.897.696-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001193/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0720.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
JENIPAPO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS JOSÉ DE JESUS SENA, CPF nº ***.645.156-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002102/2024-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0730.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002101/2024-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0732.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE ITENS PARA MEL. VALOR: R$ 31.298,33. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001952/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.065.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-
13. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº ***.671.056-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002110/2024-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0738.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO MINI ESCAVADEIRA E MINI CARREGADEIRA. VALOR: R$ 485.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002103/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0739.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORONEL MURTA/MG, CNPJ nº 18.348.722/0001-
05. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
AILTON FREIRE JARDIM, CPF nº ***.411.606-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002037/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0754.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO
DE
CAMINHOES
BASCULANTES. VALOR:
R$
962.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-
**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001497/2024-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº
17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
481.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO, CPF
nº ***.904.486-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
ESPÉCIE: LICITAÇÃO PRESENCIAL nº 90008/2024 - UASG 195004 - LCITAÇÃO
CODEVASF - MAIOR OFERTA - PROCESSO nº. 59520.000359/2024-36-e. OBJETO: Alienação
de 10 (dez) unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de
agricultura irrigada, localizadas no Projeto Público de Irrigação Formoso - Setor H, situado
no município de Bom Jesus da Lapa/BA, compreendendo uma área total de 522,4124
hectares, sendo 510,4761 irrigáveis e 11,9363 não irrigáveis. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas físicas e jurídicas, que
atendam às exigências deste Edital de Licitação e seus Anexos, e que possuam o
patrimônio igual ou superior ao preço total ofertado para a unidade parcelar pretendida,
constante do Anexo VI do Termo de Referência.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: auditório
da sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Av. Manoel Novaes s/n, Centro -
CEP 47.600-000, Município de Bom Jesus da Lapa - BA, às 09:00 (nove horas) do dia 14
de agosto de 2024.
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site aqui indicado, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de
Licitações - 2ª/SL, no endereço acima mencionado, telefone: (77) 3481.8098, 3481.8012,
3481.8011, 3481.8010 e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de
PEN DRIVE ou HD EXTERNO para gravação, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às
18:00h, de segunda a sexta-feira.
As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no site
da CODEVASF - www.codevasf.gov.br - para consulta dos interessados.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª
SR/SL
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59540.000754/2022-19. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0160.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Vibal Construções
e Serviços LTDA.,
CNPJ nº 32.815.029/0001-18. No
DOU, Seção 3, nº
104 de
03/06/2024, Pág. 127, Onde se Lê: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento
e vinte) dias, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para
15/10/2024)". LEIA-SE: "OBJETO: Prorrogar o prazo contratual 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 14/10/2024). ASSINA:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf.

                            

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