DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000277/2024-81
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0046.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.814/0001-24. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes
bens avaliados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóveis - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica,
Tombamento(s): 
356.461-9,
356.462-6, 
Placa(s):
SAM7D70, 
SAM7D75,
Chassi:
8AP359AFRRU388700, 8AP359AFRRU389019. Valor unitário de R$ 98.000,00 (noventa e
oito mil reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). b) 2 (dois) Van
- 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas.,
Tombamento
(s):
356.377-3,
356.399-3, Placa
(s):
SAM4F39,
SAM4F94,
Chassi:
93ZC642BZR8204733, 93ZC642BZR8205065. Valor unitário de R$ 278.500,00 (duzentos e
setenta e oito mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta
e sete mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000275/2024-91
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0044.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAUBAL, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóveis - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica.
Tombamento
(s):
356.463-3,
356.464-0, Placa
(s):
SAM7D68,
SAM7D69,
Chassi:
8AP359AFRRU389053, 8AP359AFRRU389495. Valor unitário de R$ 98.000,00 (noventa e
oito mil reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). b) 2 (dois)
Vans - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas.
Tombamento
(s):
356.373-5,
356.376-6, Placa
(s):
SAM4F41,
SAM4F64,
Chassi:
93ZC642BZR8204728, 93ZC642BZR8205121. Valor unitário R$ 278.500,00 (duzentos e
setenta e oito mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta
e sete mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000134/2024-39.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0012.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Upanema-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Municipio de Upanema/RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta
e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade
1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.797-2, Chassi:
LGC766AZTPC505637. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000133/2024-94.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0016.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Encanto - RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Encanto - RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta
e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade
1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.801-4, Chassi:
LGC766AZJRC506603. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000131/2024-03.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0017.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Jardim do Seridó/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Jardim do Seridó/RN,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00
(trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4,
100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s):
308.802-1, Chassi: LGC766AZVRC506605. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG
NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVA S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000130/2024-51
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0021.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Santa Cruz/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Cruz/RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta
e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade
1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.806-9, Chassi:
LGC766AZPRC506310. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000128/2024-81
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0013.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Arez-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Arez/RN, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais):
a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação
4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.798-9, Chassi: LGC766AZTRC506595.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente
Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000127/2024-37
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0006.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
IELMO MARINHO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE IELMO MARINHO/RN,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00
(trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4,
100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s):
308.791-0, Chassi: LGC766AZAPC5056320. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG
NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVA S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000126/2024-92
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0005.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Tenente Ananias/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Tenente Ananias/RN,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.000,00
(cento e cinquenta e três mil reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.778-
3. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.788-
6, Chassi: 949P90AGNRA000122. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NAT A L
BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000136/2024-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0007.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MARTINS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Martins/RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis
mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³,
escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.792-7, Chassi:
LGC766AZARC506590. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000140/2024-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0008.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PORTALEGRE/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Portalegre/RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis
mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³,
escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.793-4, Chassi:
LGC766AZCPC505630.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000138/2024-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0009.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Senador Georgino
Avelino/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas,
diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg,
Tombamento(s): 
308.794-1,
Chassi: 
LGC766AZLRC506591.
DATA 
DA
ASSINATURA:
01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR -
Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000143/2024-20.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0010.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SERRA DO MEL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Serra do Mel/RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta
e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade
1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.795-8, Chassi:
LGC766AZPPC505638. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000139/2024-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0015.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
BOM JESUS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Bom Jesus/RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis
mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³,
escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.800-7, Chassi:
LGC766AZTRC506323. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000142/2024-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0018.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MARCELINO VIEIRA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Marcelino Vieira/RN, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e
setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP,
capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.803-8,
Chassi: LGC766AZLRC506607. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000144/2024-74.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0019.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNÍCIPIO DE
NOVA CRUZ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Nova Cruz/RN, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis
mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³,
escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.804-5, Chassi:
LGC766AZHRC506608. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000145/2024-19.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0020.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PAU DOS FERROS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Pau dos Ferros/RN, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e
setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP,
capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.805-2,
Chassi:
LGC766AZJRC506598. DATA
DA ASSINATURA:
02/07/2024. LINDBERG
NATAL
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

                            

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