DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000141/2024-31.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0022.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TIBAU DO SUL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Tibau do Sul/RN, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta
e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade
1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.807-6, Chassi:
LGC766AZVPC505631. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA
TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000137/2024-72.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0023.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ESPÍRITO SANTO/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Espírito Santo/RN, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e
setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP,
capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.808-3,
Chassi: LGC766AZLRC506588.DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL
BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0017.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM. Processo
administrativo nº 59511.000075/2024-59. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor:
branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco)
marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.296-8, no valor
unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 22 da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Outorgado Donatário.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 08084.000795/2018-12.
Dispensa.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE
EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº
44/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados referentes à higienização,
indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do ministério da
justiça e segurança pública, por meio de associação de pessoas portadoras de deficiência,
compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos de proteção individual -
EPI adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 10 (dez) meses, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova
contratação com mesmo objeto. Vigência: 05/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato para a prorrogação: R$ 1.806.581,47. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 08255.008712/2020-49.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 à 08/07/2025 nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.593,99. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.010663/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENC AO
CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de implantação de sistema de detecção e
combate a incêndio da dpf/jti/pf..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024.
Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08320.006269/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A supressão de aproximadamente 1,31% (um inteiro e trinta e um centésimos por
cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 21.128,55 (vinte e um mil cento
e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
1.1.2. O acréscimo de aproximadamente 14,92% (quatorze inteiros e noventa e dois
centésimo por cento) do valor original do contrato, sendo o valor de r$ 242.031,69
(duzentos e quarenta e dois mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
1.1.3. O valor da alteração após os acréscimos e supressões será de r$ 220.903,14
(duzentos e vinte mil novecentos e três reais e quatorze centavos), que correspondem a
13,62% (treze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato..
Vigência: 30/06/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00.
Data de Assinatura: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.003108/2024-34.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
I G U AC U .
Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem
gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência,
para a dpf/fig/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande
do Norte e a Empresa RS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. Objeto:
Revoga e torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 09/2024-SR/P F/ R N
referente ao contrato de jardinagem e carregadores, publicado DOU nº 123, de
28/06/2024, seção 3, página 134, determinando nova vigência contratual a partir de
05/08/2024 a 05/08/2025.
Natal/RN, 3 de julho de 2024.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002988/2024-64.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SC.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para o fornecimento de
informações cadastrais, visando atender às necessidades da superintendência da polícia
federal em santa catarina e delegacias descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 6.951,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.000133/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e
segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 5.483.358,38. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08651.001999/2022-75.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º
7/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2024 a 03/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato n.º 7/2022, em razão da variação acumulada de 4,58 % do
índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de junho/2022 a
maio/2023.
ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato n.º 7/2022 para o período de
junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.518,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.005641/2024-64.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO GROSSO.
Contratado: 05.591.590/0001-98 - RIBCO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de etilômetros e suas impressoras, da marca intoximeters,
modelo alco-sensor iv, pertencentes à Superintendência da Policia Rodoviária Federal
em Mato
Grosso (SPRF-MT), com
fornecimento de
serviços e peças,
a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 1.083.715,80. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).