DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS
EXTERNOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 963987, Nº Processo: 02000002036202439,
Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: WE WORLD -
GVC BRASIL CNPJ nº 21745041000187, Objeto: Alimento no Semiárido: resiliência
agroecológica no Sertão Cearense - construção de espaços educativos de experimentação,
integrados à produção de alimentos e à prática de uma agricultura agroecológica e
participativa., Valor Total: R$ 799.928,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.928,58, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 799.928,58, PTRES: 236173, Fonte Recurso:
1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura:
03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**,
Convenente: MONICA BONADIMAN CPF nº ***.054.213-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 963997, Nº Processo: 02000002041202441,
Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: POLIS INSTIT.DE
ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS
CNPJ nº 57752206000195, Objeto:
Elaboração, implantação e acompanhamento do Plano Comunitário de Gestão de Riscos e
Adaptação à Crise Climática Terra Indígena Parati Mirim - Tekoa ItaxïMirim e a implantação
e acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos e Adaptação à Crise Climática da
comunidade caiçara de Ponta Negra, situadas no município de Paraty/RJ., Valor Total: R$
799.885,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 799.885,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013,
Valor: R$ 711.681,50, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2024NE000014, Valor:
R$ 88.204,00,
PTRES:
236173, Fonte
Recurso:
1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2027, Data de Assinatura:
03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**,
Convenente: HENRIQUE BOTELHO FROTA CPF nº ***.370.673-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 963973, Nº Processo: 02000002023202460,
Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: ASSOCIACAO
HUMANA POVO PARA POVO BRASIL CNPJ nº 08949168000150, Objeto: AgroProdutores em
Rede, oferta de capacitação e Assistência Técnica e Extensão Rural para comunidades
tradicionais e agricultores/as familiares, voltados para a promoção de sistemas resilientes
e adaptados às mudanças climáticas, Valor Total: R$ 798.681,97, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 798.681,97,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 771.374,97, PT R ES :
236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor:
R$ 27.307,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042, Vigência:
03/07/2024 a 02/08/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente:
RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: JUNIA MARIA PAIVA CPF
nº ***.432.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964328, Nº Processo: 02000002044202485,
Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO RIO URUCUIA CNPJ nº 04290751000140,
Objeto: Implantar a Redesnoes Parcs Sagarana Grande Sertão Veredas - realizar iniciativas
socioambientais com e para preparar agricultores(as) e povos de comunidades tradicionais
ribeirinhas para o enfrentamento da mudança do clima em curso., Valor Total: R$
645.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 645.410,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018,
Valor: R$ 9.200,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 251.591,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso:
1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2027, Data de Assinatura:
03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**,
Convenente: LUIZ ARAUJO FERREIRA CPF nº ***.206.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964010, Nº Processo: 02000002045202420,
Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: IBRAMAR -
INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL CNPJ nº
10468208000193,
Objeto:
O
Projeto
Cerrado Resiliente
-
Alimento
e
Clima
-
implementação de um conjunto de iniciativas socioambientais e de instrumentos de gestão
para redução de vulnerabilidade à mudança do clima com uma abordagem sustentável no
uso da biodiversidade, Valor Total: R$ 799.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.905,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 101.200,00, PTRES: 236173, Fonte
Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 210.489,92,
PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a
02/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS
VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO LEAL CPF nº ***.231.987-
**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964339, Nº Processo: 02000002028202492,
Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: ASSOCIACAO
DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS CARRASCO
CNPJ nº 10319579000103, Objeto: Estabelecer uma gestão territorial e ambiental
sustentável no Quilombo Carrasco, fortalecendo a identidade cultural e econômica da
comunidade por meio da meliponicultura, conservação da biodiversidade, educação
ambiental e desenvolvimento de práticas agroecológicas, Valor Total: R$ 422.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 422.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020,
Valor: R$ 406.000,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2024NE000019, Valor:
R$ 16.600,00,
PTRES:
236173, Fonte
Recurso:
1072000000, ND: 445042, Vigência: 03/07/2024 a 02/02/2027, Data de Assinatura:
03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-
**, Convenente: GENILDA MARIA QUEIROZ SILVA CPF nº ***.405.574-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.033865/2023-72.
Inexigibilidade Nº
43/2024. Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO
AMB.E DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 48.263.761/0001-62 - UPRODUCTS LTDA. Objeto: Aquisição de estação móvel
monitox® e kit monitox® para realização de teste de screening ecotoxicológico com
bactérias luminescentes de origem marinha vibrio fischeri no atendimento a emergências
ambientais em amostras de águas superficiais e sedimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 212.969,55. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 193124
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 02023.000875/2019-97.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA
DO RIO
GRANDE SUL/RS.
Contratado:
04.743.378/0001-36 - BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 03/2019, de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria
do profissional contratado para prestar os serviços de agente de portaria.. Vigência:
27/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.088,76. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 19753383/2024, Processo nº: 02001.013029/2024-52
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): Jardim Botânico de Brasília.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, dos bens abaixo relacionados:
.
.Processo
.Descrição
.Termo de Apreensão
.Valor Atribuído ao Bem
.
.02008.000346/2006-67
.01 (uma) Pá
.333244 série C
.46,78
.
. 02008.000119/2000-46
. 01 (um) Facão
. 158917 série C
. 38,42
.
.02008.000069/2000-05
.01 (um) Serrote e 01 (um) Facão
.158690 série C
.120,00 - 38,42
.
.02008.000255/2008-93
.01 (uma) Motosserra Husqvarna nº 967063400 e 01 (uma) Motosserra Husqvarna (sem número)
.462618 série C
.800,00 - 800,00
.
.02008.000491/2003-03
.01 (uma) Motosserra STHIL nº 331.762765
.0235568 série C
.500
.
.02008.000110/2011-98
.01 (uma) Motosserra Husqvarna 61 (sem número)
.0201377 série C
.800
DATA DE ASSINATURA:03/07/2024.
SIGNATÁRIOS: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ALLAN FREIRE BARBOSA
DA SILVA, pelo Jardim Botânico de Brasília.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193105
Nº Processo: 02002.000450/2024-93.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.
Contratado: 38.651.304/0001-91 - AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral natural, sem gás, incluindo fornecimento de
recarga contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.414,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193105
Nº Processo: 02002.000450/2024-93.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.
Contratado: 51.727.347/0001-71 - AJM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás refino de petróleo (carga 13 kg) e botijão (com carga
completa de 13 kg), incluindo fornecimento de recarga contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.915,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).