DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: 03/07/2024 a
01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 48051.002798/2021-98.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Tem por finalidade
promover o reajuste dos preços contratados, bem como tornar sem efeito o termo de
apostilamento nº 35/2024, assinado em 10/04/2024, publicado na seção 03 do d.o.u., no
dia 24/04/2024, em virtude de erro nos valores do reajuste.. Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.077,22. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 66/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 48051.002061/2024-18.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 79.283.065/0001-41 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº
16/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário
homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sc000310/2024, celebrado
entre o sind das empr de asseio cons e sev tercer do est sc, cnpj n. 78.326.469/0001-02,
e o sindicato dos empregados em empresas prestadoras de servicos em asseio e
conservacao
de
criciuma
e regiao
sul
do
estado
de
santa catarina
,
cnpj
n.
04.612.373/0001-74 e o sindicato dos empregados em empresas prestadoras de servico e
asseio e conservacao no municipio de florianopolis, cnpj n. 05.777.066/0001-06, registrado
no mte em 28/02/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.851,95. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5025/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.224588/2023-38.
Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de acesso à base de dados da receita federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 194.164,68. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064 2024
Processo nº 48086.001242/2024-20
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de Notebook, Mobile Precision, Computador, Workstation, Monitor, Dock Station,
para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as
especificações deste Edital.
Total de Itens Licitados: 10
Edital divulgação: 02/07/2024
Publicação PNCP: 02/07/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 15h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027 2024
Processo nº 48035.003060/2023-16
Objeto: Contratação de empresa (Pessoa Jurídica), não juramentada, para
prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e
revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês.
NOME: PONTUALTRADUÇÕES LTDA
CNPJ: 32.468.112/0001-68
VALOR ESTIMADO: R$ 38.400,00
VALOR ARREMATADO: R$ 28.200,00
Homologado em 03.07.24
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90014/2024 -Objeto: Contratação de
empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road
e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital. Processo Licitatório FRACASSADO.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024
Processo nº 48086.002720/2024-19
Objeto: Aquisição de utensílios (frascos e caixas térmicas) e amostrador de água
tipo "Van Dorn", para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001265/2024-17. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.029/2024. Contrato n. CT-
EPE-027/2024. Contratado: Unitech Rio Comercio e Serviços Ltda - 32.578.387/0001-54. Objeto:
Suporte técnico e manutenção com fornecimento de peças para Storage DEE/EMC, modelo
Unity 300. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 37.200,00. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2026. Assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001295202423. Objeto: Serviços de administração do
benefício Vale-Cultura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-065/2024. Objeto: aquisição de brindes corporativos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Contratada: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.417.768/0001-30. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
041/2024 - NUCLEP, da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II e das Leis 13.303/16 e 8.078/90. Valor total: R$ 262.990,00
(duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-042/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados na
categoria de porteiro patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação
exclusiva. 
Contratada:
EFATÁ
COMERCIO
& 
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
10.992.676/0001-62. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$
174.926,83 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Data da assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-054/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. Contratada: R. R. F.
GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
CNPJ: 33.318.780/0001-71. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
042/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 2.127.850,00 (Dois
milhões, cento e vinte sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 18/06/2024 a
17/06/2025. Data da assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-066/2024. Objeto: contratação de Empresa de Engenharia
para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MACRO
ENERGIA LTDA. CNPJ: 14.140.574/0001-70. O presente instrumento de Contrato vincula-se
aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2024 - NUCLEP e da proposta
de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei
13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Vigência:
01/07/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 035/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA ELOI LUZ LTDA. CNPJ:
32.607.283/0001-20. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2026. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-113/2023. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de mais 18 (dezoito) meses, a partir de 12/06/2024 e o ajuste dos
itens adquiridos, quanto a quantidade, forma e preço. Vigência de 12/06/2024 a
11/12/2025. Contratada: Forgiatura Moderna Arese S.p.A. O valor total do Contrato passa
de 1.367.160,00 EUR (um milhão trezentos e sessenta e sete mil cento e sessenta euros)
para 1.493.123,00 EUR (um milhão quatrocentos e noventa e três mil cento e vinte e três
euros), inclusos custos de inspeção TÜV e frete. Fundamentado pelo art 71 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-113/2019. Objeto: Repactuação da mão de obra
e o reajuste por índice do contrato CS-113/2019. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. 1. O valor do contrato vai de R$ 513.964,47
(quinhentos e treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
para R$ 526.969,01 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e um
centavo). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 083/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI LTDA. CNPJ: 20.221.037/0001-57. Vigência:
15/08/2024 à 14/08/2027. Data da assinatura: 25/06/2024.