DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Resultado: Lote 02 -
Empresa Vencedora: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 42.491.006/0001-59.
SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Nº
Processo:
PE.PPSA.007/2024.
Objeto: Contratação
de
serviços
para
elaboração de projeto, montagem, manutenção e desmontagem de estande da PPSA na
Feira Rio Oil & Gas (ROG.e), bem como a prestação de serviços de elétrica, sonorização,
recepção, ambientação, bebidas, alimentação e mão de obra de serviços correlatos durante
o período da feira, inclusão de mobiliário no estande, fornecimento de jogos interativos
para o evento, que ocorrerá de 23 a 26 de setembro, no Boulevard Olímpico, no Rio de
Janeiro. 1) Edital: 04/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas:
18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .
ALVARO MATIAS PEREIRA
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
AVISO DE RENOVAÇÃO
RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação da Licença de Operação Nº
836/2009 até a data de 27/12/2033, para a Linha de Transmissão 525 kV Campos Novos -
Nova Santa Rita, localizada nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
MAYCON BETTONI
Gerência de Operação do Meio Ambiente da Eletrobras
CGT Eletrosul
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286310
Objeto: Serviços técnicos especializados para suporte à implantação e
capacitação da força de trabalho no sistema de gestão de emergências da PETROBRAS
baseado
no
ICS
Incident
Command
System e
suporte
a
exercícios
simulados
e
emergências.
Abertura das propostas: 25/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284834
Objeto: AQUISIÇÃO DE INIBIDOR DE INCRUSTAÇÃO
Abertura das propostas: 10/07/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287291
Objeto: Aquisição de Hidróxido de Sódio por Contrato Global
Abertura das propostas: 13/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287292
Objeto: Fornecimento de alimentação aos empregados lotados em São Mateus do Sul.
Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287353
Objeto: Serviços de limpeza industrial nas instalações do POLO GASLUB ITABORAÍ.
Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286582
Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286081
Objeto: Aquisição de Monitores de Gás
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286078
Objeto: Aquisição Sobressalente Permutador
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286770
Objeto: Aquisição de Espectrômetro 110-220Vca
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286772
Objeto: Aquisição de Secadora de Ar Comprimido
Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004286080
Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga uso geral
Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287137
Objeto: Aquisição de Válvula de controle esfera
Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287138
Objeto: Aquisição de Medidor espessura ultrasônico
Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286962
Objeto: Serviços de Tratamento Químico de Água Industrial da Torre de
Resfriamento e Ciclo a Vapor da UTE-IBT - Usina Termelétrica Ibirité.
Abertura das propostas: 25/07/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287284
Objeto: Serviços de Manutenção de Equipamentos e Instalações e Locação de Andaimes
Início: 03/07/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004286422
Objeto: Aquisição de Picape Mitsubishi
Abertura das propostas: 15/07/20224 às 20:00 horas.
Início da disputa de preços: 16/07/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285708
Objeto: Aquisição de Equipamentos de filmagem e acessórios p/ computador
Abertura das propostas: 14/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
17/07/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº (0804.0107525.18.2.)
Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a
Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido
por CAASE, sob protocolo 035/2023, à Empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., após
observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os
fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção
de SUSPENSÃO
de participação
em licitação,
impedimento de
contratar com
a
Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa
BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA., pelo período de 15 meses, contados a partir do
recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão do abandono das frentes de
serviços e posterior abandono de contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de
Assistência Técnica de Engenharia e Econômico-Contábil a serem realizados em litígios
oriundos de outros contratos na área de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia
(SRGE).
No período de vigência da presente sanção administrativa BRG BRASIL
CONSULTORIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de
participar de
licitações e de contratar
com a Petrobras, bem
como requerer
cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP.