DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400126
126
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital nº: 73/24-60 - RLE (SRP) Nº 19/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços
nº 032/2024, datada de 14/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A., denominada - APS e CAVALCANTE & TAVARES CÓPIAS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação
de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com
fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de
Santos (APS) - Lote 1 (itens 1, 2, 3 e 4), pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total
Registrado: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30
de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. José Leandro Cavalcante de Souza, Sócio
Administrador da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 176/23-11. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/06/2024 ao
Contrato SPA/196.2023, datado de 08/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e NÁUTICA MARÍTIMA SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu
prazo por mais 03 (três) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, sem
novos desembolsos ou ajustes financeiros, tendo em vista a necessidade de realizar uma
série de atividades administrativas e burocráticas essenciais para o correto encerramento
do contrato, após a finalização dos trabalhos de dragagem. Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 158/2024 de 06/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva
da APS, nos termos do deliberado em sua 2444ª Reunião (Extraordinária), realizada em
13/06/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 692ª Reunião
(Ordinária), realizada em 20/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de
Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e
a Sra. Patrícia de Morais Boechat, Sócia Administradora da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
CNPJ/MF nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia a realizar-se às 10 (dez) horas do dia 08 de julho de 2024, na sede social, na Av.
Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos
que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: I - Eleição de membro titular para o Conselho Fiscal.
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN
Presidente do Conselho de Administração da CDP
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Instrumento: Protocolo de Intenções. Processo Administrativo nº 50905.002597/2024-97.
Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº
42.266.890/0001-28, e a GNPW PARTICIPAÇÕES S.A , pessoa jurídica de direito privado,
constituída na forma de sociedade anônima, com sede estabelecida na Avenida das
Américas 1650, Bloco 2 Grupo 301, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, CEP 22640-101, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.204.164/0001-82 pelo
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar da data de sua assinatura,
qual seja, 14/06/2024, prorrogável por igual período. O Protocolo tem por objetivo
estabelecer a colaboração mútua entre a PortosRio e a GNPW, com a finalidade de
estruturar a viabilidade jurídica e técnica da implantação de uma unidade de regaseificação
FSRU e/ou unidade de armazenamento FSU e movimentação de GNL e uma UTE, em
perfeita adequação à legislação aplicável. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente,
Francisco Leite Martins Neto, e pela GNPW PARTICIPAÇÕES S.A, os diretores Elizeu Batista
Campos, conjuntamente com Rafael Sanches Rangel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 4/2022
Nº Processo:
50905.000044/2020-76. Pregão Eletrônico Nº
6/2020. Contratante:
28.196.889/0001-43
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
01.518.211/0001-83 - VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,24%
(quatro vírgula vinte e quatro por cento) a contar de 14/02/2024, na forma do resultado
da regra do reequilíbrio econômico-financeiro (de 7,56% - Sinistralidade) reduzido do
percentual apurado pelo índice IGPM (de - 3,32%). Fundamento Legal: Art. 81 da Lei nº
13.303/2016. Vigência: A contar de 14/02/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
23.847.579,60 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta
e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399008
Objeto: Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais
de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades
da PortosRio. Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Total de Itens Licitados: 15.
Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 04/07/2024.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá
ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato de extinção, de 04 de julho de 2024
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1324/2021, a contar de 03 de julho de 2024, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato
foi publicado em 13 de dezembro de 2021, nº 233, pag. 143, Seção 3 do DOU, por
iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de
dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08744.000544/2021-12.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO
REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): ISRAEL ENES DE OLIVEIRA.
SIGNÁTÁRIO: IGOR SILVA DE SOUSA, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 194064
Nº Processo: 08788000962202446. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
higienização e conservação de ambientes com adicional de copeiragem, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino
Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEODORA DE SOUZA
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 03/07/2024) 194064-19208-2024NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 08749.000227/2023-18.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em 250
horas/voo e r$ 997.475,00 (novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e setenta e
cinco reais), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 187/2023,
com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.375,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 196/2023.
Nº Processo: 08128.000396/2023-65.
Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: CARLOS AUGUSTO BECKER. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 196/2023
de locação de imóvel para sede da ctl cruz alta tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de preço. Vigência: 13/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.817,40. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194067
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08789.000055/2017-68.
Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT.
Contratado: ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato
administrativo nº 27/2018 prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses,. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.697,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 194068
Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros) para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e
unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto
Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90005-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será composta por 19 (dezenove) itens, reunidos em 1 (um) grupo..
JONATHAS GOMES ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ana Paula Farias
Oliveira (NB: 2077160998, CPF: 753*****15, Protocolo: 493903730); Hilda Vogt de
Souza (NB: 5161235124, CPF: 880*****06, Protocolo: 2009655844); Judite de Oliveira
Leal (NB: 7030717679, CPF: 086*****19, Protocolo: 650117413); Elcio Domingues Oliva
(NB: 1652052175, CPF: 009*****54, Protocolo: 101224394); Odila Regina Chociai (NB:
1201334958, CPF: 025*****10, Protocolo: 365002541); Joao Vitor dos Santos Salles
(NB: 1405699067, CPF: 039*****97, Protocolo: 1158100149, Representante Legal: Jadir
Pereira dos Santos, CPF 593*****04); Claudio de Oliveira Walter Taborda (NB:
5189869292, CPF: 074*****73, Protocolo: 5189869292, Representante Legal: Zilda de
Oliveira Walter Taborda, CPF 070*****70); Jones Nunes dos Santos (NB: 5001344979,
CPF: 028*****13, Protocolo: 603640493); Velaines de Souza Goulart (NB: 5450360033,
CPF: 458*****00, Protocolo: 1038053969); Mauricio Wernek (NB: 1172389125, CPF:
055*****78,
Protocolo:
568579061,
Representante
Legal:
Marlei
Myszka,
CPF
000*****00); Lucas Henrique de Oliveira Silva (NB: 1238184003, CPF: 097*****21,
Protocolo: 1556744483); Jose Cassal Weigert (NB: 7014852117, CPF: 092*****44,
Protocolo:
84062140); Regina
Maria Cardoso
Baptista
(NB: 5517491207,
CPF:
630*****04, Protocolo: 1559206653); Herval da Silva (NB: 7036396688, CPF:
741*****72, Protocolo: 1669901562); Renan Oliveira de Souza (NB: 5479397547, CPF:
Fechar