DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-
se-á necessário que a empresa BRG BRASIL CONSULTORIA LTDA. satisfaça, dentre
outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e
Contratos da Petrobras -RLCP.
MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR
Gerente Geral de Relacionamento com Mercado
Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções
Digitais e Analíticas de Suprimentos
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286492
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Fornecimento de ambulância tipo B
adaptada para Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A , conforme
as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas:
25/07/2024, às 17h e Disputa de preços: 26/07/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286320
Objeto: Mangotes marítimos flg FP cl 150
Abertura das propostas em 11/07/2022 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286510
Objeto: Analisador de Enxofre Total por Fluorescência de Raio X
Abertura das propostas em 11/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286595
Objeto: Sistema de LGE para combate a incêndio.
Abertura das propostas em 11/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1816078
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITORES 23.8" DELL
Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃ0 1816118
Objeto: CALIBRAÇÃO E TRANSPORTE DOS MEDIDORES ULTRASSÔNICOS.
Abertura da Proposta: 25/07/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963337, Nº Processo: 21260200698202456,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: UNIAO DE MULHERES DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO CNPJ nº 52805538000177, Objeto: Realização do Seminário "30
anos do Projeto de Promotoras Legais Populares em São Paulo" e posterior produção de
publicação e vídeo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241484, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025, Data de
Assinatura: 27/06/2024,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: RUTE ALONSO DA SILVA CPF nº ***.872.378-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 936764. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
00498299000156.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
459.540,42, Valor de
Contrapartida: 9.540,42,
Vigência: 20/12/2022 a
18/10/2024. Data
de Assinatura:
20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra
do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 919331.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000,
Convenente: MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 190.963,33, Valor de Contrapartida: 40.963,33, Vigência: 16/12/2021 a
12/08/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES
/ APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
935879. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000.
Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Solicitação
de prorrogação da vigência do Cv: 935879/2022. Valor Total: R$ 156.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura:
29/11/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948758 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO
DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ/MF 05.295.446/0001-04. Prorrogação de Ofício
por 310 (trezentos e dez) dias. Vigência: 30/06/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura:
24/06/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF
nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº xxx.xxx. 322-04.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952533 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO
ACOLHER, CNPJ/MF 41.385.158/0001-04. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta
e seis) dias. Vigência: 30/06/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024 Valor
Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-
00, Convenente ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA, CPF nº xxx.xxx. 321-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893923 /2019. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SEC R E T A R I A
DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ/MF 06.064.264/0001-95.
Prorrogação de Ofício por 185 (cento e oitenta e cinco) dias. Vigência: 18/07/2024 a 19/01/2025.
Data de Assinatura: 24/06/2024 Valor Total: R$ 315.000,00. Sendo 300.000,00 repasse da união
e 15.000,00 de contrapartida. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 964-94.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961430 /2024 Processo nº 21260.200809/2024-24. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO
SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS de CNPJ nº 07.830.980/0001-
07 . Objeto: Capacitar mulheres em panificação e confeitaria, informática e empreendedorismo,
acompanhadas pelo atendimento social e psicológico. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000046. Valor: R$ 200.000,00. PTRES:
241443. Fonte de recurso: 1000. GND: 33.50.41-01. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Data
de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº XXX. 223.411-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03628.000087/2023-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado:
18.301.321/0001-91 - PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
vigência por mais 12 meses e repactuar valor. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 12/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e ainda, reduzir os valores dos
custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº.
05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de
0,346% do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua
incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir
da vigência deste aditivo, ou seja, 01/08/2024, previsto na lei nº 12.506/2011.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.151.808,08. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 159/24-83 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/095.2024,
datado de 26/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e LEC
EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de
04 (quatro) empregados da APS no "11º Congresso Internacional de Compliance (2 Day
Pass)", pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos
e sessenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016,
conforme parecer jurídico da APS, datado de 07/06/2024, e consoante autorização de
alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 13/06/2024. Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Daniela
Provazi Sibille, Sócia e Diretora Comercial da Contratada.