DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006644/2024-96.
Inexigibilidade Nº 610/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para robô, compreendida garantia de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 1.722.206,70. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25410.011090/2020-15.
Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 06
(seis) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.659.373,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 10, 14, 15, 25 e 27 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 24. Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91044/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA foi vencedora dos itens 04 e 17, a empresa COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 09 e 11, a empresa TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10, a empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 14, a
empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 21, a
empresa ABC FARMACEUTICO LTDA foi vencedora do item 22, a empresa ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 24, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora do item 28 e a empresa
ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 30. Os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 12, 13,
15, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27 e 29 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91058/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015593/2023. Objeto: Contratação de serviços Análises de
controle sanitário de camundongos - Biotério/INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91058-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 03/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90085/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos necessários
ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto. Total de Itens
Licitados: 00017 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE011111
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do
resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.055/2024. Processo
33409.002575/2023-28.Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório,sendopor motivo
de publicação indevida e problema interno da instituição a empresa divulgada:
GERAEES DIAGNOSTICA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007174202373. Objeto: Aquisição do material (Vestuário
proteção individual, material 100% polietileno G e XG), para atender à demanda da Área
de Almoxarifado - ARAL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 03/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009166202361. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Filtro de
Papel Redondo e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 03/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 252, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eliane
Pontes de Araújo, inscrita no CPF: 847.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9114/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1321/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061467/2024-32, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 253, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hélio Ricardo
Ferreira de Andrade, inscrito no CPF: 527.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10117/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1649/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147423/2022-37, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ailemis
Cardenas Hernandez, inscrita no CPF: 081.***.***-37, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10037/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
1616/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026770/2024-99, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 255, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Osmany
Rodriguez Frometa, inscrito no CPF: 066.***.***-12, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9764/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1525/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068541/2024-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30 , DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos 
- 
Substituta, 
da 
Coordenação-Geral
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Nacibe Abutrab Dias
De Souza, portador do CPF sob o nº 824.XXX.XXX-91, ex-participante do Programa Nacional
de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no
Programa de Residência Médica em Neonatologia, da Associação Aracajuana de
Beneficência, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a