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DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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132
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
notificação
contida
no Ofício
nº
147/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.016346/2020-11, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos 
- 
Substituta, 
da 
Coordenação-Geral
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. João Gabriel Garcia
do Nascimento, portador do CPF sob o nº 337.XXX.XXX-14, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde
da Família, da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, do Complexo Hospitalar Prefeito
Edivaldo Orsi, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida no
Ofício nº 48/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.145365/2019-10, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais,
NOTIFICA a Sra. LAURA GASBARRO MARQUES, portador do CPF nº 220.XXX.XXX-81, ex-
participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em
Áreas Estratégicas
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa
de Residência
Médica em
Ginecologia e Obstetrícia, da Secretaria Municipal da Saúde (SEMS) de São Paulo/SP,
por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida no Ofício nº 65/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do
Processo SEI nº 25000.027574/2020-16, bem como para apresentar defesa escrita no
prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas,
a contar da
publicação do
presente Edital, sob
pena de
acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da
Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição
no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais
(CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25034000718202334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos
utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de
água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/07/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000718/2023. Objeto: IRP duplicada da IRP 44/2023... a
mesma teve divulgação de irp sem manifestação de interesse de outros orgaos
coparticipantes. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/07/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25032002185202345.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação
de serviços
de
secretário(a) executivo(a), afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador Substituto
(SIDEC - 03/07/2024) 257021-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033001121202317. Objeto: Registro de preços para prestação
locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira
equipados com motor por Pregão Eletrônico SRP. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N°
1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de locação de embarcações tipo: botes
de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor, .
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 03/07/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000894/2021-94. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
SOLIMOES. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto:
Encerramento contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da
Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão,
Município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora a empresa GV FORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.258.274/0001-95, com o valor global de R$ 1.097.682,90
(um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).
Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25049.000324/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022, com a empresa ativa terceirização - ltda por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 á 12/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, o valor para o período será de r$ 361.868,72
( trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois
centavos);. Vigência: 14/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.049.900,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.004326/2021-34.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Abastecimento e
Tratamento de água na Aldeia Kruwanhogon, Município de São Félix do Xingu-PA, Polo
Base de São Félix do Xingu-PA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 25000.111221/2021-76.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
parágrafo único - o presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento a
interesse da administração, ou tão logo se conclua o novo processo de contratação e
o objeto licitado esteja em condições de uso no âmbito do dsei-ms, sem que isso
enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo
a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 58/2021, firmado entre o
distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa d&g comércio,
serviços e locações eireli me, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.140.738/0001-54,
atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a
variação da taxa percentual de 3,992440%, acumulada nos últimos 12 (doze) meses,
pelo índice nacional de preços ao consumidor - ipca (ibge), correspondente ao período
agosto/2022 a julho/2023, para prestação de serviços de serviços de locação de
veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total,
sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do distrito sanitário
especial indígena mato grosso do sul, a contar do dia 18/08/2024.. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.048,37. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).

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