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DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 4º aditamento 324/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 125/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 27/07/24
até 24/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 20º aditamento 325/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 551/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, bem como
ao reajuste do 1º ao 7º aditivos, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 0,2563% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 302.130,76 (trezentos e dois mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º
aditamento 299/2024
ao contrato de
Locação de
Equipamento com
Fornecimento de Insumos nº 495/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ:35.820.448/0063-39. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
04/11/24 até 03/11/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço
total de R$ 169.502,76 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 297/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 448/21, entre o
Grupo Hospitalar
Conceição e a
empresa ADVANCED
STERILIZATION PRODUCTS
DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS
PARA
SAÚDE LTDA.,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
32.494.340/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 14/10/24 até 13/10/25, sem alteração dos valores. Em razão da
renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA)
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/06/2024, 3ª seção, página
117. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: Contratação de
empresa para Reforma/Ampliação da Central De ArComprimido Medicinal do Hospital
Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de
Referência/Projeto
Básico,
planilhas
orçamentárias, documentos
técnicos e demais
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 17/07/2024 às
08:30h por Motivo: Readequações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.008017/2023. Objeto: Contratação de serviço de análise de
água purificada (PW) e água para injetáveis (WFI). Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
937013. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORAS
E CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DO EUSEBIO - ACEU, CNPJ nº 22289535000167. Prorrogação de vigência do
convênio. Valor Total: R$ 276.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO RAFA E L
ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.965.743-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 882580. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855218. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PARARI, CNPJ nº 01612532000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.434.987,81, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 854736. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09074998000143. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 490.105,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854834. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ nº 09071622000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 489.151,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895788. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PACOTI, CNPJ nº 07910755000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931070. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE CAUCAIA, CNPJ nº 07616162000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
195.756,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864355. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.449.587,42, Valor de Contrapartida: 1.956,93, Vigência: 13/11/2018 a 16/06/2025.
Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919837.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, CNPJ nº 06554778000129. Termo Aditivo de
Supressão de Valor. Valor Total: R$ -3.958,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JULLYVAN
MENDES DE MESQUITA, CPF nº ***.624.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858036.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, CNPJ nº 07533946000162. Solicitamos
Termo Aditivo para adequar o valor do instrumento ao valor licitado. Valor Total: R$ -
76.373,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº
***.643.197-**, Convenente: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, CPF nº ***.901.183-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939186.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste de valor do
plano de trabalho. Valor Total: R$ -116.777,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: GIORDANNA SILV A
BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937902.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SUPRESSAO VALOR DO
PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -63.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2022 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE
ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº ***.160.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937756.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. Ajustar o valor do
Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -59.549,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE VALDI COU T I N H O,
CPF nº ***.631.113-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937753.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de ajuste de
valor adequando ao valor licitado. Valor Total: R$ -104.974,56, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO
MOTTA, CPF
nº ***.643.197-**,
Convenente:
ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo CV nº 826206, publicado no DOU nº 126, de
03/07/2024, seção 3, pág. 125, Onde se lê: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024.
Leia-se: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937009.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211.
Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER -
COOPVILA, CNPJ nº 11162478000134. Solicitamos um Termo Aditivo de Acréscimo de
Contrapartida no valor de R$ 5.383,00 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais). Valor
Total: R$ 5.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.383,00, Vigência: 28/12/2022 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA
CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: GILVANICE MARIA DOS SANTOS,
CPF nº ***.763.414-**.

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