DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400133
133
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 que tem objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e Higienização
nas dependências da sede administrativa do DSEI MRP, anexos, CASAI Lábrea e
Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o
fornecimento de todo o material de consumo e equipamento necessarios a execução dos
trabalhos a serem realizados, sagrando-se vencedora para o grupo 01 a empresa
Multiservice Terceirização LTDA-EPP, CNPJ: 07.503.890/0001-01, perfazendo o total da ata
deR$ 880.980,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 03/07/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25038.000608/2021-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-
98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Reajustado o valor global do contrato n° 58/2022 em R$ 748.951,37 (setecentos e
quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), pago em
parcelas mensais de R$ 62.412,61 (sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e sessenta
e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, considerando a
data de vigência da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº.
Am000563/2023.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 748.951,37. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25039.000275/2017-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO
SOLIMOES. 
Contratado:
63.690.770/0001-23 
-
JAKS 
SERVICOS
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Extrato de rescisão do contrato nº 10/2018 - UASG 257029
o presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato nº 10/2018,
conforme
justificativa
indicada
na 
nota
informativa
nº
22/2024-
MRSA/SELOG/MRSA/DSEI/SESAI/MRSA a contar da data de 30 de abril de 2024.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93 . Data de Rescisão:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 25061.000580/2018-89.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VEL H O.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA
S.A. Objeto: Trata-se da
prorrogação de vigência do contato tal que será celebrado do dia *07/07/2024 até
06/07/2025*.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.041,10. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25061.000025/2022-33.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 (0027945964), pro mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.535,51. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos
necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 33910.030107/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de
serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca nº 05/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025;
1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo da tecnologia da
informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de dezembro/2022 a dezembro/2023,
a partir de 10/12/2023, no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), nos
termos da cláusula sexta do contrato de serviços de manutenção da cessão de uso do
sistema sophia biblioteca nº 05/2020 e do item 13 do termo de referência decorrente
da inexigibilidade nº 02/2020;
1.1.3. Alteração do quadro societário da contratada, em razão da 7ª alteração do
contrato social da primasoft informática ltda., sob o nire 35.215.412-744; e
1.1.4. Alteração do administrador, em razão da 7ª alteração do contrato social da
primasoft informática ltda., sob o nire 35.215.412-744;
1.1.5. Alteração de endereço da contratada.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 33910.016985/2022-03.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 90
(noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
20/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii,
da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 30/09/2024.. Vigência:
01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.735,58. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1551/23. Pregão Eletrônico nº 553/23. Data da Homologação: 17/06/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos
Hospitalares), através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o
Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 2.551.753,44 (Dois milhões
quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 -
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 09.171.488/0001-94 - COREMED COM E REP DE PROD
MEDICOS HOSP LTDA; 06.316.353/0001-81 - DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;
61.185.922/0001-05 - DRÄGER DO BRASIL LTDA; 37.339.608/0001-55 - FIO FORTE MATERIAL
ELETRICO LTDA; 23.358.643/0001-07 - 07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITARES LTDA; 06.157.734/0001-65 - GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL
TERAPEUTICO 
LTDA;
33.250.713/0002-43 
-
H.STRATTNER 
&
CIA 
LTDA
(FILIAL);
11.042.902/0001-07 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 05.316.114/0001-69
- MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 08.145.250/0001-21 - MEDICALMED
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ;
22.654.814/0001-82 
- 
RGN 
INSTRUMENTOS
E 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
LTDA;
04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A; 36.515.614/0001-53 - SULFASE COM. DE MAT. DE
CONST. E FERRAGENS LTDA; 07.698.260/0001-21 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA;
28.753.137/0001-36 -
TF COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS
LTDA;
07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA.
Processo nº 361/24. Pregão Eletrônico nº 152/24. Data da Homologação: 20/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESE BILIAR -
CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para
o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 16.920,00 (Dezesseis mil
e
novecentos e
vinte
reais). Validade
12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA.
Processo nº 306/24. Pregão Eletrônico nº 130/24. Data da Homologação: 20/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIMENTO, CATETER
URETERAL, CATETERES GUIA E STENT CORONARIO - CONSIGNAÇÃO, através de pregão
eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição
e suas filiais. Valor total: R$ 33.445,68 (Trinta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
83.941.419/0002-56 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA.
Processo nº 435/24. Pregão Eletrônico nº 176/24. Data da Homologação: 28/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - TESTES DE DIAGNOSTICO MOLECULAR E
AGAR BHI, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para o
Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 2.678.760,00 (Dois milhões
seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 31.864.051/0001-95 - PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA; 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA.
Processo nº 511/24. Pregão Eletrônico nº 207/24. Data da Homologação: 26/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ALTEPLASE, FLUORESCEINA, KIT
DE SOLUÇÃO ADESIVA, MEBENDAZOL E PAPAVERINA, através de pregão eletrônico, registro
de preços por 12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor
total: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 21.996.505/0001-28 - JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 258/24. Pregão Eletrônico nº 106/24. Data da Homologação: 20/06/2024.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ÓRTESES,
PRÓTESES E
MATERIAIS
DE
IMPLANTE
-
TELAS
INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO, através de pregão eletrônico, registro de preços por
12(doze) meses para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$
429.360,48 (Quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 -
E.TAMUSSINO & CIA LTDA.
Processo nº 444/24. Pregão Eletrônico nº 180/24. Data da Homologação: 26/06/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO PARA O PLANO DE INVESTIMENTOS (PI) Armário para armazenamento
de inflamáveis, através de pregão eletrônico, registro de preços por 12(doze) meses para
o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 107.299,50 (Cento e sete
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 12.185.204/0001-23 - VITANET
COMERCIO DE EQUIP. E
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 316/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 551/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.855/0005-17. Objeto: refere-se ao acréscimo de 02
equipamentos para suporte e manutenção, que serão utilizados pela Gerência de
Tecnologia da Informação, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 6,45% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 5.738,61 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 8º aditamento 319/2024 ao contrato de Prestação de locação nº 510/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 2 unidades de equipamento:
Monitor de Coagulação Ativada e insumos compatíveis com os equipamentos, a contar da
data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão do acréscimo de 4,4962% ao Contrato, o LOCATÁRIO pagará LOCADORA o valor
total para 4 meses de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.