DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, firmado entre a Fundação Nacional de
Saúde/ Suest.MS, CNPJ 26.989.350/0526-98 e a Prefeitura de São Gabriel do Oeste/MS,
CNPJ 15.389.588/0001-94 e a Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de São Gabriel do Oeste/MS, CNPJ 15.553.985/0001-50.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o apoio técnico e/ou
administrativo para a elaboração de Planos de Segurança da Água de Municípios de Mato
Grosso do Sul, com projeção para atender os municípios com populações menores de
50.000 habitantes e
prioritariamente os detentores de
estruturas organizacionais
responsáveis pela gestão da água para consumo humano (SAAE, DEMAE ou similares).
Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração
de aditivo.
Signatários: Mario Rosa da Silva CPF 554.xxx.xxx-34 pela Funasa, Jerfeson Luiz Tomazoni
CPF 501.xxx.xxx-53 Prefeito de São Gabriel do Oest/MS e Rosenilda Pires da Silva CPF
771.xxx.xxx-34 Presidente do SAAE de São Gabriel do Oest/MS.
Data da Assinatura: 02.07.2024
Processo nº 25185.000208/2022-52
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000627/2024-70.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 04.049.350/0001-01 - MARIA JULIA DA SILVA NUNES COSMETICOS. Objeto:
Inscrição de
8 (oito)
servidores na
capacitação profissional
de terapeuta
em
aromaterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024
a 10/04/2025. Valor Total: R$ 17.920,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001202/2023-05.
Dispensa Nº 90337/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio e qualificação da
governança de dados no âmbito da ouvidoria - geral do ministério do desenvolvimento e
assistência social, família e combate à fome"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a
03/01/2027. Valor Total: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000178/2024-69.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "casaaben e centro de memória - formação, comunicação e informatização"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - Contratação de
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para as
atividades de suporte, apoio técnico-operacional e acessórias nas áreas de assessoria, de
desenvolvimento e de gestão vinculada às demandas de controle de qualidade em saúde
aplicadas à
vigilância sanitária.
Processo nº
25385.000267/2024-36. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Art. 24 Inciso XI. Vigência : 05/07/2024 a 09/07/2024. Valor Global: R$
9.361.583,64 ( Nove milhões trezentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e três
reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 02/07/2024
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000487/2024-70.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 5.958,90. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25387.000962/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do contrato
nº 09/2023, no importe aproximado de 75% (setenta e cinco) do valor inicial do contrato, e
a prorrogação do seu prazo de vigência, por 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do
artigo 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c orientação
normativa naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência: 21/07/2024 a 18/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.804.060,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 25387.100055/2020-12.
Pregão. Nº 112/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 06.219.148/0001-06 - IBUR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 22/12/2024 e término em 22/12/2025.. Vigência: 22/12/2024 a
22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.478,40. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25387.000160/2022-14.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
29.950.060/0001-57 - NORTEC QUIMICA S.A.. Objeto: O presente aditamento tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2022, pelo período de 270
(duzentos e setenta) dias, a contar de 29/06/2024, com término em 26/03/2025, pelas
razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos
pela fiscalização do contrato, sei nº 3863286, na forma do artigo 57, §1º, inciso ii, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 3 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90026/2024-FAR. Os itens 01 e 02 fracassaram.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000648202314. Objeto: Aquisição de Seladoras de Caixa..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000216202311. Objeto: Aquisição de Material Elétrico.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001095202317. Objeto: Aquisição de Caixas de Embarque.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001131/2024-33.
Dispensa Nº 194/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.854.777/0001-26 - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL
LTDA. Objeto: Aquisição de luvas látex estéreis, cor marrom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 305/2023.
Nº Processo: 25386.000198/2023-70.
Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 305/2023 por mais
12 meses, a partir de 06/07/2024
até 06/07/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 792.490,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).

                            

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