DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD
séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento
de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 254445-25443-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386000562202482.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAIS
DE
ESCRITÓRIO.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestão de Divisão
(SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 25380.001324/2022-82.
Dispensa.
Nº 
65/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art.
111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de
24.99993601% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei..
Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.480,08.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25380.003764/2021-93.
Pregão. 
Nº
27/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025..
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.574,50.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 25380.000898/2022-33.
Dispensa.
Nº 
39/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato nº 68/2022 (doc. Sei 1872887) por mais 03 (três) meses, com fulcro no que
dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços, de forma
contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em Educação Infantil
Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos
necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIDEC - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380003885202305. Objeto: Aquisição de Uniformes, através de
Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIASGnet - 03/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 25389.000135/2023-93.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a
prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.583,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25389.000139/2017-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LAT I N A
CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Retificação dos 5º e 6º termos aditivos e o
reajuste de preços.. Vigência: 02/07/2024 a 29/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
40.462,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.528.598,35. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Código
960521,
Nº Processo:
47975200158202418,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO NENUCA
DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA CNPJ nº 05041786000109, Objeto: O
projeto Construindo Ecossistemas Solidários, conhecimento, trabalho e autonomia tem
como foco central de sua atuação a formação e articulação de diversos atores sociais no
campo e na cidade para a construção de soluções no enfrentamento de vulnerabilidades
sociais, econômicas
e ambientais
a partir
da integração
territorial e
de redes
colaborativas como meio de construir novas alternativas sociais, ambientais e
econômicas sustentáveis comprometidas com a defesa de Direitos Humanos e a
dignidade da vida. Articulado sob a perspectiva da educação/formação, do mundo do
trabalho e novas práticas produtivas sustentáveis objetiva formar, capacitar e
desenvolver habilidades e conhecimentos junto á pessoas de diferentes segmentos
sociais. Com a consolidação do Centro de Formação em Transição Econômica,fazenda
Ciclos propõe a constituição de uma Rede de Quitandeiras, uma Rede de produtores de
melinopolicultura, a qualificação e otimização de processos produtivos de catadores e
catadoras de materiais recicláveis. Ainda, no âmbito da geração de trabalho e renda,
propõe criar condições que permitam reestabelecer autonomia e dignidade às pessoas,
em especial LGBTQIAPN+, em situação de rua, oportunizando acesso ao trabalho e a
renda. Estimulando empreendimentos socioeconômicos solidários e instituições, entre
outros, a desenvolverem políticas de inclusão estimulando a trabalhabilidade com o
desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos na consolidação de negócios
sociais e grupos produtivos.
Busca, assim, instituir bases para uma transição econômica e cultural sistêmica,
multissetorial baseada nos direitos humanos na construção de um futuro seguro,
sustentável e justo para todas e todos., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$
647.214,00, PTRES: 245668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2024NE000082, Valor: R$ 1.052.786,00, PTRES: 245668, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 03/07/2024
a 30/06/2025, Data de
Assinatura: 03/07/2024,
Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente:
MARISLENE APARECIDA NOGUEIRA CPF nº ***.497.436-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000186/2023-15.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação
remanescente de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas
devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à
FIOCRUZ rio de janeiro e FIOCRUZ paraná, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 4.709.987,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 958824, Nº Processo: 47975200145202431,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CASA NEON CUNHA
CNPJ nº 37211131000128, Objeto: O objeto é promover práticas de Economia Popular
Solidária e Sustentável com o objetivo de possibilitar a autonomia socioeconomica,
através do trabalho e renda, das pes-soas LGBTQIA+ em vulnerabilidade de São
Bernardo do Campo / SP e no grande ABC., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: JOAO PAULO DE ARAUJO
VIEIRA CPF nº ***.476.173-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 400045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19964.100021/2019-82.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2019, por mais 36 (trinta e
seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 14/07/2024 a 13/07/2027..
Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.187,44.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).