DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 002347/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos para saúde.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/07/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo i - 2. Andar, Plano Piloto -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90041-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 109/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 06750/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 109/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Processo n. 06750/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AP,
Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que
tem por objeto a aquisição de materiais, dispositivos e ferramentas necessários à
manutenção das instalações elétricas do TSE, sagraram-se vencedoras as empresas
Carapinheiro Manutenção e Comércio de Equipamentos e Acessórios (item1), J3M do Brasil
Representações Ltda.(itens 2 e 3), Versátil Comércio de Material Elétrico Ltda.(itens 6 e 7),
Integra Tech Soluções Ltda.(G1: itens 8 a 19), Eletrosia Material Elétrico Ltda.(G2: itens 20
a 28), Tecno Seg Informática e Segurança Ltda.(G3: itens 29 a 34), Silvio Aparecido de
Medeiros Eletrônicos (G4: itens 35 a 41 e G7: itens 49 e 50), Àtomos Construções Ltda.(G5:
itens 42 a 45), Hydroluz Ltda.(G6: itens 46 a 48). Os itens 4 e 5 foram fracassados.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Taioba Self- Service
Ltda.. CNPJ: 03.346.671/0001-05.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 03/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ n. 010199/2021. Contrato STJ n. 84/2024. CONTRATADA: CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Fornecimento de
solução integrada de Gerenciamento de Serviços Corporativos na modalidade SaaS
(Software as a Service) em nuvem (cloud), abrangendo funcionalidades para
operacionalização de práticas gerais de serviços de TIC, de gerenciamento de serviços de
TIC e práticas de gerenciamento técnico de TIC, com licenciamento por subscrição; de
serviços de implantação da solução, de implantação de práticas na solução, de
treinamentos na solução, de suporte técnico e de serviços sob demanda de customização
e/ou personalização. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2026. ASSINATURA: 02/07/2024.
FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de
06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.797.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: NE: 2024NE860, P T R ES :
203845, no VALOR de R$ 1.719.000,00, N.D. 33.90.40, Global, em 21/06/2024; NE:
2024NE861, PTRES: 203845, no VALOR de R$ 55.750,00, N.D. 33.90.40, Estimativo, em
21/06/2024 e NE: 2024NE862, PTRES: 213813, no VALOR de R$ 58.000,00, N.D. 33.90.40,
Global, em 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e
Carlos Alberto Freitas - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6004252/2024-00. Objeto: Aquisição e implantação de solução
de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação (Information Technology
Service Management - ITSM). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6010593/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-016/2024-C. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº
7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 37.599,73. Vigência: da data de assinatura até
90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001088, emitida em 7/6/2024.
Assinatura: 1/7/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da
Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6004660/2024-00. ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 05.606.994/0001-08. 4º termo aditivo ao contrato PE-044/2023.
Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências
do TST. Retificação do número de ordem do aditivo anterior. Assinatura: 3/7/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Antônio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
ESPÉCIE: Processo SEI nº 000045/24-18.335 A 3ª Auditoria da 3ª CJM
Torna público que o Juiz Federal da Justiça Militar, em Despacho de
1º/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza,
conservação, higienização de bens móveis e imóveis e serviços de copeiragem, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, adjudicando os itens à CSE - COMÉRCIO SERVIÇOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.955.215/0001-03.
DAVID GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda.; Objeto:
Aquisição de solução de backup de dados contemplando a subscrição de licenciamento de
software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração,
transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 60 (sessenta)
meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº015/2023 - CJF; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 339040 e 449052; PTR: 203.991; O valor GLOBAL do Contrato: R$
15.047.000,00 (quinze milhões e quarenta e sete mil reais); Data da assinatura:
28/06/2024; Proc. TRF2-EOF-2024/00193; Contrato nºTRF2-CON-2024/00047.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.; Objeto:
Compra compartilhada, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), da assinatura
anual do Banco de Preços, ferramenta consolidada de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública, para atendimento às necessidades do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº
03/2024 - TRF1-SJBA-SETRA; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 (art. 74, I); Nota de
Empenho: 2024NE000354; Valor Global do Contrato: 10.979,75 (dez mil, novecentos e
setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Data da assinatura: 28/06/2024; Proc. nº
TRF2-EOF-2024/00183; Contrato nº TRF2-CON-2024/00044.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0035792-80.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.052.11.2023 ao
Contrato nº 04.052.11.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: N.C. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.816.098/0001-
12; Objeto: alteração quantitativa do contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea
"b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 02/07/2024; Vigência: a partir da data
de assinatura; Valor Total: R$ 24.300,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de
Registro de Preços n° 006/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 007/2023, celebrada
com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREASP;
Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela
Contratada, o Sr. Christiano Camara Sanches, Supervisor Comercial.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020, de serviços de conservação, limpeza,
copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em
Divinópolis- MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação
do prazo de vigência de 07/07/2024 até 06/07/2025; 2) restabelecimento do equilíbrio
econômico financeiro com alteração do valor mensal: a) de R$22.918,72 para R$23.146,10
entre 04/05/2023 e 06/07/2023; b) para R$23.174,51 entre 07/07/2023 e 31/12/2023; c) para
R$23.255,61 entre 01/01/2024 e 31/03/2024; d) para R$24.541,02 entre 01/04/2024 e
03/05/2024; e) para R$24.626,98 a partir de 04/05/2024; 3) adequação de cláusulas
contratuais. Base Legal: 0029790-32.2019.4.01.8008; Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
02/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira,
pela Contratante e pela Sra. Leandra Patricia Souza Gonçalves, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0000890-22.2024.6.01.8000.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AC R E .
Contratado: 27.529.450/0001-22 - INOVART CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Curso
da capacitação "arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais - curso completo e
descomplicado", na modalidade ensino à distância, autoinstrucional, sem tutorial,
disponibilizado em vídeo-aulas gravadas, com carga horária de 20 horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
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