DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC- 006.386/2024-5; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 01/2021-SEC/AL, firmado em
25/06/2024 entre o TCU e a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA; c) Objeto:
prorrogação da vigência de 02/08/2024 até 01/02/2026; d) Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 22.182,30; f) NE: 2024NE000397; g) Signatários: pelo
Contratante, Fabiana Ruas Vieira, e, pela Contratada, Mario Alves de Pinho Neto.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004554/2024-46.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o
fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra
sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da
união em campo grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 282.050,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004573/2024-72.
Pregão
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo
o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra
sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública
da união em dourados/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2029. Valor Total: R$ 85.340,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004937/2024-14.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais,
reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob
demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em bagé/rs, nas
condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2029. Valor Total: R$ 136.582,45. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004524/2024-30.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais,
reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob
demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em joinville/sc,
nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 158.085,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004523/2024-95.
Pregão
Nº
90012/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Versam os autos acerca das medidas necessárias à formalização do contrato n.º
039/2024, proveniente
do pregão eletrônico n.º
90012/2024, cujo objeto
é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada
para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de
aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de
peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a
ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em florianópolis/sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 165.320,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0100 Processo: 00200.010587/2024-94.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - RN. CNPJ: 10.873.032/0001-
55. Data da assinatura: 21/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0098 Processo: 00200.010473/2024-44.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. CNPJ: 04.302.816/0001-20. Data da
assinatura: 21/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024
final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Alécio Stringari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0094. Processo: 00200.001120/2024-53.
Celebrado
com LANCE
TECNOLOGIA
MATERIAIS E
SERVIÇOS
EIRELI
- ME.
CNPJ:
24.163.285/0001-40. Data da Assinatura: 24/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato de 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE2218,
de 14 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral;
pela contratada: Anderson Guedes de Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0111, celebrado com a empresa BHC
COMÉRCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 13.143.803/0001-47. Processo:
200.004313/2024-66. Data da Assinatura: 03/07/2024. Objeto: Prorroga de 01/10/2024 a
30/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Natureza de Despesa 339030.
Nota de Empenho nº 2024NE002334, de 01/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sebastião Pessoa De Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.022266/2023. Objeto: Aquisição de materiais de academia
para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal - CTPSF . Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal
Bloco
16
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.015666/2023. Objeto: Fornecimento de arranjos florais e
plantas naturais de tipos variados para a ornamentação e ambientação das instalações do
Congresso Nacional, para eventos legislativos e institucionais, previstos no Regimento
Interno do Senado Federal, à medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses
consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16,, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90078-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 20001-00001-2024NE000003
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/06/2024
final: 17/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Carlos Dantas Costa.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALM E I DA
FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 009548/2018). Objeto: a) alterar
qualitativamente o Contrato, a partir da assinatura do Aditivo; e b) incluir responsável
técnico nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Automação
e Supervisão Predial e Engenharia Mecânica, a partir da assinatura do Aditivo. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 11.409.340,93. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 03/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros
Pinheiro, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 000415/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e
utensílios de proteção para equipamentos profissionais.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede
- 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
90035-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
04/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do edital do pregão
eletrônico. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema
Compras Governamentais e a descrição do edital do pregão eletrônico, prevalecerá a
discriminada nas especificações constantes do edital do pregão eletrônico..
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 40001-00001-2024NE000001
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