DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008090-87.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação, instalação, desinstalação e operação de 07 (sete) Grupos Geradores,
conforme especificações técnicas e locais de instalação constantes do ANEXO I-A do edital..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida Junto à COINSTEL CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa COINSTEL
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.375.034/0001-00, no valor de
R$ 39.698,26 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos),
referente aos SERVIÇOS EXECUTADOS COM REPAROS NA COBERTURA E JANELAS DO CAMU
E DE INFILTRAÇÕES NO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE IGUATU, NFS-e nº 815/2024,
conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o
art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente, contida
no SEI nº 2024.0.000000189-2.Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos.
Data: 02/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa L. H. DURANS PINHEIRO, CNPJ nº 12.532.115/0001-06, por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração
de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, SEI
nº 0001192-28.2024.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da boa
fé e da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa, considerando
que não foi constatado dolo ou má fé, assim como não houve prejuízo ao TRE/MA.
Os autos do processo SEI 0006518-66.2024.6.27.8000 encontram-se com vista
franqueada ao interessado.
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 39.119.656/0001-63, por meio de seu representante legal,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração de infração
supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2024, SEI nº 0012598-
80.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da boa fé e da
razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa, assim como não houve
prejuízo ao TRE/MA.
Os autos do processo SEI 0005998-09.2024.6.27.8000 encontram-se com vista
franqueada ao interessado.
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa: K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (CNPJ: 27.848.021/0001-18), por
meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para se
manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, com apoio no art. 157 da Lei nº 14.133/2021, para
se manifestar sobre possíveis infrações administrativas contados a partir da publicação
deste edital, considerando que a empresa descumpriu as regras do certame no qual
participou, visto que devidamente convocada pelo Pregoeiro no sistema Compras.gov para
envio da sua proposta final adequada ao lance, manteve-se inerte, no Pregão Eletrônico nº
90008/2024, cujo objeto foi a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
copeiragem e garçonaria para a Secretária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e
diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão, conforme SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000.
Os autos do processo SEI 0007559-68.2024.6.27.8000 encontram-se com vista
franqueada ao interessado
São Luís, 4 de julho de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000501. Data de emissão: 24/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007618-56.2024.6.27.8000. Objeto: confecção e entrega de materiais de identificação
visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA, conforme item 7, da ARP nº.
18/2024. Valor: R$ 600,00. Credor: DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA (CNPJ:
48.872.449/0001-76).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 10587-44.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de camisas institucionais para padronização do vestuário. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 26/2024 - SEI Nº 05406.2024-6. CONTRATADA: empresa Rico Soluções
& Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 29.202.575/0001-79. OBJETO: prestação dos
serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e
demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais
da Capital e do interior do Estado. Fund. Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993.
Valor: R$ 1.123.871,65. Vigência: até 19/12/2024, a contar desta publicação. Signatários:
pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira - Diretora-Geral em substituição e, pela Contratada,
Camila Ribeiro da Costa Souza de Moraes.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 05928.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000389. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E
CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a
eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Evento: Roda de Conversa sobre Prevenção
e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras, que
ocorrerá no dia 10 de julho, das 09 às 12 h, no Plenário do TRE-MT. Valor: R$ 600,00
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. Adm. SEI nº 02522.2024-2. Termo de Cooperação Técnica nº 19/2024. PARTÍCIPES: O
TRE-MT e o Cartório Extrajudicial do Distrito de Primavera, no município de SORRISO-MT.
OBJETO: Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de
ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021; Lei nº 7.444/85; as Res.TSE nº 23.659/21 e 23.674/21. VIGÊNCIA: 60
meses, a contar de sua assinatura (08/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Des. Maria
Aparecida Ribeiro - Presidente, e pelo Cartório, o Tabelião Pedro Ivo Silva Santos.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. Adm. SEI nº 02522.2024-2. Termo de Cooperação Técnica nº 20/2024. PARTÍCIPES: O
TRE-MT e a Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes/MT. OBJETO: Estabelecer parceria
para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de ampliar o acesso pelos(as)
interessados(as) aos serviços do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº
7.444/85; as Res.TSE nº 23.659/21 e 23.674/21. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de sua
assinatura (08/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Des. Maria Aparecida Ribeiro -
Presidente; e pela Prefeitura, o Prefeito, César Augusto Perigo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. Adm. SEI nº 02522.2024-2. Termo de Cooperação Técnica nº 21/2024. PARTÍCIPES: O
TRE-MT e o Cartório Extrajudicial do Distrito de Boa Esperança do Norte, no Município de
Sorriso-MT. OBJETO: Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital
(PID), a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 7.444/85; as Res.TSE nº 23.659/21 e
23.674/21. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de sua assinatura (08/05/2024). SIG N AT Á R I O S :
pelo TRE-MT, a Des. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente, e pelo Cartório, o Tabelião
Marcelo Yamagata.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0002852-74.2024.6.12.8000.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de apoio administrativo na área de limpeza, asseio e conservação -
emergencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 3.185.976,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004852-93.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 46/2008; Locador: Nelson
de Souza Lima Filho; Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão
dos valores do Contrato; Valor: R$ 137.624,96; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No
que concerne à revisão do aluguel, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.;
Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Nelson de Souza Lima
Filho - Locador; Assinatura: 14/06/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001918-
35.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27; OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 20/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do
dia 10/07/2024 até as 24:00 horas do dia 10/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior,
pelo Contratante, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n.
05/2024. SEI n. 0012005-57.2024.6.17.8400.
PARTÍCIPES:
Tribunal
Regional Eleitoral
de
Pernambuco
-
TRE/PE e
Estado
de
Pernambuco, por intermédio da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.
OBJETO: promover a instalação de seções
eleitorais especiais em unidades de
internação de adolescentes, a fim de que as adolescentes e os adolescentes internados
tenham assegurado o direito ao voto, observadas as normas eleitorais. VIGÊNCIA: a
partir da data de sua assinatura até 27/10/2024, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Constituição da República de 1988, da Lei n.
14.133/2021, do Decreto n. 11.531/2023, da Resolução-TSE n. 23.736/2024. DATA DE
ASSINATURA:
01/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
pelo
Tribunal
Regional
Eleitoral
de
Pernambuco, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente e, pela Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, Raissa Braga Campelo, Presidente.
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