DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000449, emitida em 02/07/2024. Processo SEI nº 0005317-
88.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Office Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº
019.074.876/0001-00. OBJETO: contratação do Curso "Julgamentos Eleitorais com Foco
nas Perspectivas de Gênero e Racial", na modalidade telepresencial (aulas síncronas via
zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e 40
(quarenta) vagas de capacitação. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 10.695,20 ( dez mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de
licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021).
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 13 ao Contrato n. 13/2006, referente à locação de imóvel destinado ao
funcionamento do cartório e depósito da 55ª ZE, em Taquara-RS, firmado entre o TRE-RS
e o Sr. Mareu Wichmann e a Sra. Vânia Margélia Wichmann Bueno. OBJETO: Registrar a
alteração
do 
valor
contratual, 
ratificando-se
as
demais 
cláusulas
contratuais.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e
Sra. Bianca Viacava. Proc. SEI n. 0002158-32.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-7-
2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0005419-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos com motorista, com fornecimento de todos os insumos, para atender as
necessidades de transporte de pessoas e materiais das Zonas Eleitorais e Secretaria do
Tribunal, nas Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/07/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 03/07/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000325373. Objeto: Registro de preços para a locação de
veículos automotores utilitários (tipo van executiva de passageiros com no mínimo 9
lugares), com motorista para transporte de pessoas e materiais para atender às demandas
das unidades do TRE-RJ, Zonas e Polos Eleitorais, que serão utilizados nas Eleições 2024..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson, 
194,
1º 
Andar.,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2023.0.000036858-7. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Ernani
Cardoso, 164, loja A, bairro Cascadura, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar o Polo
Eleitoral de Madureira com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do
contrato até 30/11/2024. LOCADORES: José Fernando Gonçalves da Fonseca e Maria Regina
Gonçalves da Fonseca. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL
ESTIMADO COM ENCARGOS: R$9.762,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$48.810,00.
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA ,
Diretora-Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 2024.0.000020172-7. OBJETO: Sublocação de imóvel situado na Rua Arthur
Rodrigues Loivos, 237, loja 07, Piabetá, na Cidade de Magé, para ampliação temporária do
espaço que abriga a 148ª Zona Eleitoral, com vistas à preparação de urnas para as Eleições
2024. SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. Vigência: De 01/08/2024 a
31/12/2024. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ES T I M A D O
COM ENCARGOS: R$1.660,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.300,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar às empresas RRM
CHAVES E
BAZAR LTDA
e M BARRA
INTERIORES LTDA.,
respectivamente CNPJs
12.655.336/0001-71 e 47.408.417/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, pelo período de 7 dias, a contar desta publicação. A penalidade é
resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000010965-0.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo 2024.0.000003728-5.
A Sra. Diretora-Geral revoga a Dispensa Eletrônica nº 90014/2024, realizada
com vistas à aquisição de mobiliário sob medida para a futura sede do TRE-RJ, não tendo
ocorrido adjudicação do objeto ou homologação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001264-26.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços
de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para
atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período
eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001317-07.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de camisas de gola polo com
personalização, destinadas aos servidores da justiça eleitoral de roraima, além de
camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas eleições 2024,
nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 28.160,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002376-64.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação para
aquisição de material de consumo (caixas plástica organizadora com tampa e trava, cabos
de conexão de bateria de urnas e paletes), com a finalidade de atender demandas dos
serviços prestados pela Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-RR na preparação das
Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Orsegups Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ da Contratada: 75.092.593/0013-
04. Objeto: Termo Aditivo n. 068/2024, referente ao Contrato n. 076/2019, cujo objeto é
a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios
Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, distribuídos nas regiões 3 e 5
(prorroga o prazo de vigência até 31/08/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data
da assinatura: 1º/07/2024. Pregão n. 049/2019.
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa L. Da S. C. Lima - Ltda., CNPJ n. 33.955.439/0001-27, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação
dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n.
26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida
Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.151/2024.
Florianópolis, 7 de junho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 8.462/2024. Objeto: Aquisição de álcool em gel de mesa de
500ml. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves 
Junior
N. 
80, 
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 03/07/2024) 70020-00001-2024NE999999