DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência
médica pré-hospitalar para eventos com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de
suporte avançado tipo D, também denominada ambulância UTI móvel
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 03/07/2024) 070018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI 0033160-11.2021.6.26.8000 - PEF 124/2022 - CONTRATADA: SAFET EC
INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 07.333.111/0001-69 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO -
OBJETO: consignar o acréscimo quantitativo de 4.000.000 (quatro milhões) de mensagens
de e-mail em massa referente ao item 4 do contrato, para o período de 01/08/2024 a
30/11/2024, correspondente a 0,37% do valor inicial atualizado do contrato, no valor total
de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), restabelecendo-se os quantitativos inicialmente
contratados após esse período. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV,
atualiza-se a Cláusula V e se altera o parágrafo 1º da Cláusula VI. DATA DE ASSI N AT U R A :
28/06/2024. - SIGNATÁRIOS: O senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de
Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o
senhor Antonio Pinto Lapa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 0010807-13.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 08.056.021/0001-30 - ZAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 30/2022. Em
conformidade com o artigo 57 inciso ii da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima quinta
do contrato ora aditado, as partes acordam prorrogar a vigência contratual por 12 (doze)
meses, a partir de 13/07/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.257.600,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00121.071020/2262-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts.
40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto
repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário normativo e do
auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº 8/2023 (vigia), em decorrência
da convenção coletiva do trabalho 2024/2025 (000012302243661).
em face da completa amortização no primeiro ano da contratação do custo de "aviso
prévio trabalhado", esta repactuação reflete também os efeitos da exclusão do percentual
de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) das planilhas de custos e formação de
preços (módulo 3 - provisão para rescisão).
em face das alterações mencionadas na cláusula primeira, a partir de 01/01/2024, o valor
mensal do contrato nº 8/2023 passa para r$ 16.326,58 (dezesseis mil, trezentos e vinte e
seis reais e cinquenta e oito centavos) e o valor anual para r$ 195.918,96 (cento e noventa
e cinco mil, novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), cuja composição de
preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento
000012302244495.
em face da completa amortização no primeiro ano da contratação do custo de "aviso
prévio trabalhado", e da respectiva exclusão do percentual de 1,94% (um vírgula noventa
e quatro por cento) das planilhas de custos e formação de preços (módulo 3 - provisão
para rescisão), a partir de 13/03/2024, o valor mensal do contrato nº 8/2023 passa para r$
16.101,46 (dezesseis mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos) e o valor anual para
r$ 193.217,52(cento e noventa e três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e dois
centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação
de preços" acostadas ao evento 000012302244496.. Vigência: 01/07/2024 a 13/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.217,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para
subestação, geradores
e sistema
fotovoltaico, conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
04/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - EPP. b) Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei
8.666/93. d) Prorrogação: de 14/07/2024 a 14/07/2025. e) Vigência: a partir da data de sua
assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado do contrato para o
período de 12 meses: R$ 197.851,33. h) Data da assinatura: 02/07/2024. i) PA 0000058/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO
A SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS - SEMA do TJDFT,
TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, veiculado no Diário
Oficial da
União N.
126, do
dia 03/07/2024,
Seção 3,
Página: 169.
Processo:
0000058/2022.
A COMISSÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão
do Contrato nº 2023-0020 com decisão proferida nos autos do Processo nº 9947/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços de consultas médicas do exame médico periódico
para a população ativa do TRT da 1ª Região lotada nas unidades de trabalho do Estado do
Rio de Janeiro, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante,
e a empresa CENTRO DE SAUDE
OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO EIRELI, como contratada, por
inexecução do objeto contratual, com efeitos a contar da data da publicação, com
fundamento no com fundamento no art. 79, inc. I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII e VIII, da
Lei nº 8.666/1993, na forma da cláusula décima-terceira do contrato, observando-se, no
que couber, o disposto nos arts. 58 e 80 da citada norma, na forma da cláusula décima-
sexta do contrato.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de Julho de 2024.
LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Diretor- Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 009/2024 (PROAD nº 8304/2024) - Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ata
nº 016/2024 - Registrado o item 1 à empresa Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda., CNPJ:
02.373.761/0001-14, no valor unitário de R$29,00. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. A
ata 
encontra 
disponível
para 
consulta 
em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 3 de julho de 2024.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI - Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de
Contratos e Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Termo de Transferência. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS
GERAIS -
CNPJ: 00.394.502/0539-30. OBJETO:
Desfazimento de
bens inservíveis,
classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 121.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, III e 5º, II do Decreto nº 9.373/2018; e
art. 7º, I da IN nº TRT3 44/2018, Processo e-PAD's n. 35.766/2024 e 7.999/2024. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Leonardo
Carvalho de Lucena Navaes (pelo donatário). 50037/2024 - e-PAD 25.547/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE
10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos,
zero quilômetro, de fabricação nacional, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o
Item 1
foi adjudicado à
empresa JJM
AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
17.426.228/001-40; e o Item 2 à empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA,
CNPJ 37.846.312/0001-20.
Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela
Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa que, por não ter comprovado todos os
requisitos exigidos no edital, ERLAN PINHEIRO SOUZA foi considerado inabilitado para
integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para
tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais),
audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024,
publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão
interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do
e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo Administrativo
e-PAD 24.331/2024.
Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela
Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa que, por não ter comprovado todos os
requisitos exigidos no edital, FLÁVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA foi considerada inabilitada
para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais
(Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e
virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento
01/2024,
publicado 
em
sua
integralidade
no 
site
www.trt3.jus.br.
Eventuais
interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data
desta publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de
preclusão. Processo Administrativo e-PAD 24.266/2024.
Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos