DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400170
170
Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e organização
de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução,
acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada
de rua para 2.000 (duas mil) pessoas, nos termos do Edital e seus anexos. O início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 05/07/2024. A sessão de lances será às
13:30 do dia 19/07/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 75/2021, a contar da data de
assinatura. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
RESCINDENTE CONTRATADA: Scunna S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. PROAD nº: 6149/2021. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 96/2022, a contar da data de
assinatura. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
RESCINDENTE CONTRATADA: Scunna S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. PROAD nº: 6149/2021. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 22/2020. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Santander (Brasil) S/A.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PROAD Nº:
366/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 58/2020. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Gerson Luiz Ferreira
e João Amarante de Oliveira Silva Segundo, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 34/2021. CONSIGNANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Simpala S.A. Crédito, Financiamento
e Investimento. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização
contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
PROAD Nº: 4470/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 26/2021. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr.
Flavio Augusto Degrazia Vianna.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 n° 24/24. Proad nº 4396/2024. Contratada: CONSTRUTORA
KARBONE E COMERCIAL LTDA: 14.208.934/0001-28 Objeto: Prestação de serviços de
manutenção predial de reparo das edificações do TRT7. Vigência: 105 (cento e cinco) dias
a contar da data de assinatura. Valor global R$ 15.944,24. Empenho n° 2024NE000415.
Fund. Legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei nº
8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e João Batista
Martins Neto, pela Contratada, em 02/07/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos
tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump)
- Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única
parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de
transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos
do Processo Administrativo nº 0006713-43.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa REDE
EXS TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 23.935.457/0001-93,a penalidade de declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar
no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo
prazo de 3 anos, com fulcro no inciso IV e §5º do art. 156 da lei 14.133/2021, observados
os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 3 de julho de 2024.
RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 080002
Nº Processo: MA - 708/2023.
Dispensa Nº
90023/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A .REGIAO.
Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado especializado de manutenção
preventiva, corretiva de ruptura de cabo e falha de passivos ópticos em infovia baseada em
anel de fibra óptica de interligação dos prédios da sede, fórum, anexo e escola judicial do
TRT11ª região.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 10/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da
União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:
1. RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
AUTODECLARADOS NEGROS
1.1 TORNAR PÚBLICA a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela
Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos),
para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I deste
Ed i t a l .
1.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que
não constarem na lista mencionada no item 1.1 deste Edital são os candidatos que não
compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela
referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que,
isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos
candidatos negros (pretos e pardos).
1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos)
pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas
estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas
destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde
que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes
distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação
Carlos Chagas, com anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
2. RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
AUTODECLARADOS INDÍGENAS
2.1 TORNAR PÚBLICA a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela
Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados Indígenas, para
permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo II deste Ed i t a l .
2.2 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que
não constarem na lista mencionada no item 2.1 deste Edital são os candidatos que não
compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de
indígena confirmada pela referida Comissão.
2.3 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela
Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas
para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas
à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em
quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto.
2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes
distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação
Carlos Chagas, com anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
3. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Comissão de
Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à
publicação deste Edital, nos termos do item 14.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por
meio do siteda Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as
instruções constantes na página do Concurso Público.
Manaus/AM, 01 de julho de 2024.
JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
ANEXO I (*)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIVERSOS CARGOS
CANDIDATOS NEGROS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM
ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO)
. .CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
. .NÚMERO
.NOME
. .0020612k
.ALAN PINTO VIEIRA
. .0028990f
.ALCIMARA LIBORIO BRUCE
. .0019948f
.ALICE ROCHA SANTANA
. .0037909i
.AMANDA OLIVEIRA SOUZA
. .0037866f
.ANA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO
. .0021352e
.ANA PAULA LOPES DE CASTRO
. .0021406b
.ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTILHO
. .0020091i
.ARLEN MICHEL MEDEIROS DO NASCIMENTO
. .0021156e
.BRANDON DE SOUZA FERREIRA
. .0040042h
.BRENO BARBOSA BORGES
. .0021012c
.CAROLLINE RAMOS DE ABREU
. .0020406h
.CARSON LIMA SILVA
. .0039626g
.CLADEILSON SOUSA OLIVEIRA
. .0020723i
.DANIEL ROCHA DE ALMEIDA
. .0028005h
.DEMOSTENES TRINDADE DE SOUTO ARAUJO
. .0039657g
.DENYSSON MACHADO DE SOUSA
. .0037918j
.DORIAN DA COSTA SILVA
. .0021162k
.ELAINE SANTOS SILVA
. .0039635h
.ERASMO HENRIQUE DE ARAUJO NASCIMENTO
. .0020766e
.FELIPE DA SILVA MATHIAS
. .0020266g
.FELIPE DE ASSIS RIBEIRO
. .0019778g
.FERNANDA DA SILVA MOREIRA
. .0019779i
.FERNANDA DUARTE CARNEIRO MANOEL
. .0021766j
.GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO
. .0038012k
.GILDASIO ALVES DOS SANTOS
. .0021644g
.GLEDSON SOUZA NASCIMENTO
. .0021361f
.GUILHERME DE OLIVEIRA VIDIGAL
. .0033222h
.JACQUELINE DA SILVA E SILVA
. .0019858e
.JANAINA DA SILVA GOMES
. .0038151c
.JOAO PEDRO DA SILVA ROSA
. .0020518h
.JONAS SILVA NETO